Seção 3 — 08/04/2026

Chamada pública Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, no uso e gozo de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado do Chamamento Público n° 001/2026 Tendo Como Vencedores: Francislaine Lemes de Oliveira, inscrita no CPF sob n.959.xxx .xxx-91 E Vilmar de Sousa Castro, inscrito no CPF sob n.º804.xxx.xxx-00 sendo os vencedores da referida chamada pública, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás. Valores Total Do Contrato Nº185/2026 R$ 30.017,28. (Trinta mil e dezessete reais e vinte e oito centavos) e Contrato Nº 186/2026 23.934,70 (Vinte e tres mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

Campestre de Goiás, 31 de março de 2026.

Carla Lima da Silva Gonçalves

Agente de Contratação

Processo: 576/2026. Chamada pública: Nº.001/2026. Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Promitente Contratada: Francislaine Lemes De Oliveira. CPF sob n.º 959.xxx.xxx-91. Amparo legal: LEI Nº 14.133/2021. Valor global: R$ 23.934,70 (Vinte e tres mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 09 (nove) meses. Dotação orçamentária: 88.01.12.306.1246.2.008-3.3.90.30. Data da assinatura: 19/03/2026.

Processo: 576/2026. Chamada pública: Nº.001/2026. Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Promitente contratada: Vilmar De Sousa Castro CPF sob n.º 804.xxx.xxx-00. Amparo legal: Lei Nº 14.133/2021. Valor global: R$ 30.017,28. (Trinta mil e dezessete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 09 (nove) meses. Dotação orçamentária: 88.01.12.306.1246.2.008-3.3.90.30. Data da assinatura: 19/03/2026.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE SUPRESSÃO

CONTRATO Nº 153/2025. LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. OBJETO: Segunda supressão de valor nos serviços previstos no contrato 153/2025 de Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -4[,0 cm) em ruas do município de Campos, objeto do convênio nº 924649/2021- do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos Belos-Go, conforme item 1.5.2 do Memorial de Cálculo. VIGÊNCIA DO SEGUNDO TERMO DE SUPRESSÃO: Conforme contrato primitivo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: TRB CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 22.500.727/0001-70 VALOR DO TERMO DE SUPRESSÃO: R$ 53.708,11 (cinquenta e três mil setecentos e oito reais e onze centavos). O valor global do contrato passará para R$ 1.569.872,68 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) Campos Belos/GO, 1º de abril de 2026. Paulo Henrique Pereira dos Santos Gestor Municipal

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Registro de Preço. Tipo: menor preço por item.

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/04/2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição por prazo indeterminado, do medicamento e dispositivo médico relacionado à paciente Yasmim Gonçalves de Melo, conforme prescrição médica, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Nº 5594616-91.2023.8.09.0032, da Vara da Infância e Juventude Cível, de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br, Secretaria Municipal de Saúde e na Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres/GO, 7 de abril de 2026.

Murilo Silva Mendes

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 16/2026

Registro de Preço. Tipo: menor preço por item.

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 05/05/2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de medicamentos, para atender às necessidades dos pacientes das farmácias básicas e farmácia especializada municipal, tanto da Farmácia Central, quanto das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde, e das farmácias de urgência e emergência do SAMU e UPA, departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br, na Secretaria Municipal de Saúde e na Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres/GO, 7 de abril de 2026.

Murilo Silva Mendes

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 27/04/2026, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2.026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS por meio do Programa MCMV FNHIS Sub 50, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PROPOSTA N° 039447/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 992585/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected].

Doverlândia, 7 de abril de 2026.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

OBJETO: Contratação, via Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços contínuos de transporte de resíduos sólidos urbanos Classe II-A, compreendendo a coleta em ponto de transbordo, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada, em conformidade com a legislação ambiental vigente, visando ao atendimento das demandas do Município de Edealina, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DO CERTAME: 30/04/2026; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 21, Quadra 04, Setor Centro, CEP: 75.945-000. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina - GO, 7 de abril de 2026.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

(Processo Administrativo n. 10752/2025)

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n. 11.479.852/0001-20, telefone: (62) 9 9923-4154, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de abril de 2026 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 008/2026 - para REGISTRO DE PREÇOS n. 011/2026, menor preço por item, disputa aberta, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Flores de Goiás, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Publique-se.

Flores de Goiás - GO, 7 de abril de 2026.

ELAINE DOS REIS SILVA

Agente de Contratação

Processo Administrativo: Nº 1016/2026

Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2026 Contratante: Município De Formoso/Go, Cnpj Nº 02.395.812/0001-09 Contratada: Mega Soft Informática Ltda, Cnpj Nº 37.615.788/0001-50 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Implementação De Sistema De Software De Gestão Pública, Incluindo Serviços De Conversão De Dados, Implantação, Migração De Dados Pré-Existentes, Treinamento, Manutenção, Suporte Técnico E Acompanhamento Durante A Vigência Contratual. Valor: Valor Mensal De R$ 9.600,00 (Nove Mil E Seiscentos Reais), Totalizando R$ 115.200,00 (Cento E Quinze Mil E Duzentos Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Do Contrato, Podendo Ser Prorrogado Nos Termos Da Lei Nº 14.133/2021.

Forma De Pagamento: Pagamento Em Até 5 (Cinco) Dias Úteis Após Apresentação Da Nota Fiscal Devidamente Atestada. Dotação Orçamentária: 10.04.04.122.1007.2.005 - Ficha 00023 - 3.3.90.39 - Fonte 100. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 E Demais Legislações Aplicáveis. Data Da Assinatura: 01 De Abril De 2026 Halison Macêdo Dos Santos Oliveira Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação - SECAP, representada pelo Titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 007, de 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o Aviso de licitação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026, referente ao Processo nº 26.29.000000830-3.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS Grajaú) Porte 5, em conformidade com o Novo PAC - Eixo Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

Data e Horário de Abertura: 05/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF).

Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br

UASG:928677.

O Edital de Licitação estará disponível dentro do prazo legal, nos seguintes meios: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) e Portal da Transparência do Município de Goiânia (https://www.goiania.go.gov.br).

Para mais informações a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação - SECAP, está disponível pelo telefone: (62) 3416-2678/1102, e-mail: [email protected] e no seguinte endereço: Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), Avenida do Cerrado nº 999, Bloco E, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900.

Goiânia-GO, 24 de março de 2026.

VANDERLEI TOLEDO DE CARVALHO JUNIOR

Secretário Municipal de Articulação Institucional e Captação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

O Município de Iaciara, torna público, que será realizado no dia 22 de abril de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2026, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 01 E 05, DO MUNICIPIO DE IACIARA GOIÁS NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 11336696000125004 E 11336696000124003. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062.

Iaciara - GO, 7 de abril de 2026.

TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS

Pregoeira