Seção 3 — 08/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, apresenta a V. Exa. o relatório referente a Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026, que teve como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso nº 987396/2025/MCIDADES/CAIXA, aberta no dia 10 de março de 2026, e apontou como vencedora a JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.572.395/0001-77, no valor global de R$ 5.405.399,88 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). O Agente de Contratação julgou e apontou o vencedor acima citado, tudo em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica nº. 005/2026, e a Lei nº. 14.133/21 e alterações. ADJUDICAÇÃO O Agente de Contratação adjudica o objeto da presente licitação à empresa vencedora: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.572.395/0001-77, submetendo ao Senhor Secretário tal decisão.

Bom Jardim/MA, 30 de março de 2026.

JÂNIO GOMES SOUZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso Nº 987396/2025/MCIDADES/CAIXA.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.572.395/0001-77, no valor global de R$ 5.405.399,88 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Bom Jardim/MA, 31 de março de 2026.

JÂNIO GOMES SOUZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de infraestrutura no mirante do santuário de nossa senhora da conceição no município de Brejo - MA, referente ao Convênio nº989781/2025. A sessão pública ocorrerá no dia 24 de abril de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 7 de abril de 2026.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026 - CPL/PMBB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e suas secretárias.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: Por item

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de abril de 2026, às 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2026, às 09h00min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de abril de 2026, às 09h10min.

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

Buriti Bravo/MA, 7 de abril de 2026.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026 - CPL/PMBB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em atendimento às necessidades da secretaria de saúde de Buriti Bravo/MA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: Por item

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2026, às 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2026, às 09h00min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de abril de 2026, às 09h10min.

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

Buriti Bravo/MA, 7 de abril de 2026.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 008/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Revitalização, Urbanização e Paisagismo do Portal de Entrada e Saída, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CONCRETTA SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ N º 33.975.875/0001-68 - Item 01.

Cidelândia - MA, 4 de abril de 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito

Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 023/2026 - Concorrência nº 008/2026, que teve como objeto Contratação de empresa de engenharia para Revitalização, Urbanização e Paisagismo do Portal de Entrada e Saída. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 008/2026 que teve como vencedor a empresa CONCRETTA SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 33.975.875/0001-68, no valor global de R$ 647.982,20 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).

Cidelândia - MA, 7 de abril de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 27 de abril de 2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Endereço Eletrônico: www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e www.comprasfeiranovama.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 06 de abril de 2026.

LUIZA COUTINHO MACEDO

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Nº 003/2026, regido pelas Leis 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para construção de escola com 12 salas de aula padrão do FNDE no Bairro Nova Formosa, no município de Formosa da Serra Negra/MA, objeto vinculado ao Termo de Compromisso nº TC 202104001-1. A data de abertura da sessão pública será no dia 27/04/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaformosadaserranegra.com.br, O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitaformosadaserranegra.com.br ou no https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br outras informações poderão ser obtidas através do E-mail; [email protected] e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira.

Formosa da Serra Negra/MA, 6 de abril de 2026.

EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Contrato Nº12/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026, assinado em 01/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) porte 1 e 2 em Gonçalves Dias - MA. Processo Administrativo nº 10/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.825.568/0001-68, CONTRATADO: VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 41.922.844/0001-77. UNIDADE: 19.01. Fundo Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0018 1.010 Const. Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor Global: R$ 2.250.269,96 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2026. Vigência Final: 1 de Abril de 2027. Gonçalves Dias/MA, 1 de abril de 2026. Baltazar Barros Marinho Neto

Secretário Municipal de Saúde