Seção 3 — 08/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Implantação DE 59 Melhorias Sanitárias, Domiciliares A Serem Implantadas Nas Areas Perifericas do Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/04/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 24/04/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Implantação DE 60 Melhorias Sanitárias, Domiciliares A Serem Implantadas Nas Areas Urbanas do Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/04/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 24/04/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected].

Pedro Do Rosário-MA, 7 de abril de 2026.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 24/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 03/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso nº 053862/2025/MESP/CAIXA.

O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 6 de abril de 2026.

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 27/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 04/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987585/MCIDADES/CAIXA.

O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 6 de abril de 2026.

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 22/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 6 de abril de 2026.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.239.300/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.16.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. Valor Global: R$ 2.140,79 (dois mil, cento e quarenta reais e setenta e nove centavos). Vigência Inicial: 30 de março de 2026. Vigência Final: 30 de março de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, E A EMPRESA: MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.239.300/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.16.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. Valor Global: R$ 5.702,92 (cinco mil, setecentos e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência Inicial: 30 de março de 2026. Vigência Final: 30 de março de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 16.368.156/0001-60, E A EMPRESA: MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.239.300/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.16.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. Valor Global: R$ 2.029,49 (dois mil, vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência Inicial: 30 de março de 2026. Vigência Final: 30 de março de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.239.300/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.16.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. Valor Global: R$ 5.833,42 (cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência Inicial: 30 de março de 2026. Vigência Final: 30 de março de 2027.

Analisados e julgados os autos do Processo nº 2025.11.26.0001 que instrui o Pregão Eletrônico nº 006/2026, adotando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e em atendimento ao Parecer Jurídico nº 008/2026 da Procuradoria Geral do Município, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de ensino de São João do Paraíso/MA, DECIDO, anular em todo, o Processo em tela e determinar a correção dos atos para abertura de novo certame.

São João do Paraíso/MA, 1º de abril de 2026

Eneida Rocha dos Santos

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO nº 204/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.003/2026, oriundo do CONCORRÊNCIA nº 1/2026. OBJETO: Construção de 20 unidades habitacional com 53,86m² o no município de Satubinha/MA, Convênio nº 987619/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: GERAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 63.430.474/0001-93. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.704.242,12 (dois milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-15.451.0003.1030.0000-44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Antônio Vilson Silva Dias - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Satubinha/MA, em 1 de abril de 2026.

SATUBINHA, 6 de abril de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes.

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026; Processo nº 07011028/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: AMAGO COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.120.004/0001-71, perfazendo um valor total de R$ 5.483.103,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e três mil cento e três reais) e FCE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.906.221/0001-27, perfazendo um valor total de R$ 3.069.200,00 (três milhões e sessenta e nove mil e duzentos reais).

Tutóia - MA, 24 de março de 2026.

NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viana/MA . A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 20 de abril de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 6 de abril de 2026.

Rosilea Penha Corrêa

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº. 1006.009/2026-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Mercado Municipal de Vila Nova dos Martirios, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A realização da sessão será dia 27 de abril de 2026 às 11h00min (onze horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios,/Ma 1º abril de 2026.

Taffarel Batista de Castro Leite

Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos