Seção 3 — 08/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO N° 015/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação e/ou ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Central de Minas/MG, com foco no Distrito de Floresta, conforme previsto no Termo de Compromisso nº 968205/2024, no âmbito do Novo PAC. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min de 09/04/2026. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08h29min de 24/04/2026. INÍCIO DA DISPUTA: 24 de abril de 2026, as 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br. Tel.: 0800 100 5050.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito

ASSINATURA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 057/2026

PL016/2026

PR. ELET. Nº. 004/2026

REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUN. CHAPADA GAÚCHA - MG, assinatura Contrato nº 057/2026 ref. ao PL 016/2026 e PR. ELET. nº. 004/2026.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÁS CARREGADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG - CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 978663/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 046670/2025, junto a empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MATRIZ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54, R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), 07/04/2026.

INFORMAÇÕES: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal - Jose Rone R Pereira.

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PL nº. 036/2026

CHAMADA PUBLICA

A Pref. Mun. Chapada Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 036/2026 e CHAMADA PUBLICA - CRED. ELET. N°. 003/2026.

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME § 1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 14.133/2021, LEI 14.660 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04/2026, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.

ABERTURA DA 1ª SESSÃO PÚBLICA: 27/04/2026, as 14h00min.

PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Prefeito Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha/MG, 7 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PL nº. 045/2026

A Pref. Mun. Chapada Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 045/2026 e CREDENCIAMENTO ELET 004/2026.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (INDIVIDUAIS OU GRUPOS), BANDAS, DJ'S, LOCUTORES, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GRUPOS MUSICAIS DE RENOME LOCAL/REGIONAL.

ABERTURA DA 1ª SESSÃO PUBLICA: 24/04/2026, as 08h00min.

PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Prefeito Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha/MG, 7 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PL nº. 046/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. Chapada Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 046/2026 e CONC. ELET 004/2026. Tipo Menor Preço Global.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE CORRADINI, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - Nº OPERAÇÃO: 1104486-02 - Nº TGOV: 983077/2025.

JULGAMENTO: 27/04/2026, as 08h00min.

PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Prefeito Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha/MG, 7 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PL Nº. 047/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. Chapada Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 047/2026 e CONC. ELET. 005/2026. Tipo Menor Preço Global.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993074/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1103719-52 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA.

JULGAMENTO: 28/04/2026, as 08h30min.

PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Prefeito Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha/MG, 7 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e Programa ser família habitação. A Comissão de Seleção, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº 02/2026 declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: Empresa: L M RUPOLO, inscrita no CNPJ: 21.172.365/0001-73. A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo de 90 (noventa) dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo documentação para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações para unidades habitacionais indicadas pelo Município conforme Anexo VIII do Chamamento Público nº 002/2026. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo.

Maura Terezinha Ferreira Prado - Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 010/2025.

Gaúcha Norte/MT, 6 de abril de 2026.

Ari do Prado

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Objetivando o "Contratação de empresa para pavimentação poliédrica em estradas vicinais na comunidade ÁGUA BRANCA DE BAIXO no município de COMERCINHO - MG, conforme Resolução SEGOV Nº 16, de 29 de Abril de 2025". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 08/04/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 27/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 27/04/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

OBJETIVANDO O "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA pavimentação de vias no povoado RETIRO DA SAUDADE no município de COMERCINHO - MG, conforme Transferência Especial da União. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10h00mim do dia 08/04/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13h00mim do dia 27/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13h30 mim do dia 27/04/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

OBJETIVANDO O "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução de pavimentação de vias públicas no município de COMERCINHO - MG, conforme Transferência Especial da União". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 08/04/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 28/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00 mim do dia 28/04/2026. OS EDITAIS PODERÃO SER OBTIDOS NO SITE: https://www.licitardigital.com.br E ATRAVÉS DO SITE: www.comercinho.mg.gov.br. maiores informações poderão ser obtidas junto a agente de contratação, na prefeitura municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 16h00. Eliana Aparecida Batista Franca - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Comercinho - MG, 7 de abril de 2026

ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 89/2025

A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará à republicação do Pregão Eletrônico nº 089/2025 - Tipo: menor preço, cujo objeto é Aquisição de Projetor e Lente, incluindo a instalação do sistema de projeção DCI e Servidor de Mídia Integrado para implementar um sistema de projeção digital modular para cinemas, oferecendo uma experiência cinematográfica de alta qualidade e acessível a todos os públicos, a ser instalado no Cine Teatro Tony Vieira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Data da sessão: 28/04/2026 às 09h30min.

RETIRADA DO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 09/04/2026: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://licitar.digital/. Informações através do e-mail: [email protected]

Wenderson Luiz Gomes de Queiroz Cardoso

Pregoeiro

Processo: 001/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025, referente ao Contrato 175/2025 firmado 16/07/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 09 (oito) meses de 18/04/2026 a 31/12/2026, firmando entre o município de Corinto/MG e a empresa MS CONSTRUÇOES PE LTDA, inscrita no CNPJ: 50.214.999/0001-40.

CREDENCIAMENTO nº 7/2025

INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: BRETAS SATHLER MEDICAL LTDA e SM SERVICOS DE MEDICINA LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 6 de abril de 2026

Juliana Silva Domingos

Agente de Contratação