Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de material permanentes e equipamentos a fim de atender às necessidades operacionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Pindurão do Município de Camalaú - PB. Abertura da sessão pública: 09:05 horas do dia 21 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 7 de abril de 2026.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16067/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Agilmed Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Soluções Fisiológicas, Geralmente Aquosas (À Base De Água), Que Contêm Uma Ou Mais Substâncias Dissolvidas, Como Sais Minerais, Glicose Ou Proteínas, Usadas Para Repor Líquidos E Substâncias Essenciais No Organismo, Como Para Diluição De Medicamentos Utilizados Intravenoso, De Âmbito Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande Pb. Valor Global: R$ 469.779,46. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91624/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1002.2027.Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Brunna Gabryela Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 06/04/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16053/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 147/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E General Goods Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Prestação De Limpeza, Conservação, Higienização, Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Administração Direta Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/03/2027) E Valor No Importe De (R$ 7.717.945,68). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10 301 1001 2023. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Thiago Fernando De Arruda. Data Da Assinatura: 06/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2.05.006/2025

Objeto: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2.05.006/2025, referente à Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Fundamento Legal: A Vigência Do Contrato Nº 2.05.006/2025 Fica Prorrogado Por Mais 120 Dias, Nos Termos Do Processo Administrativo Nº 1.823/2025; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.07/2024; Art. 125 Da Lei Nº 14.133, de 1º De abril De 2021. Vigência: Fica Também Prorrogado O Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.006/2025 Até 31 De Julho De 2026. Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações Das Casas De Esperança I, II, III E IV; 08 244 1018 2126 - Ações Unidades Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 243 1018 2127 - Ações Do Ruanda; 08 244 1018 2128 - Ações Do CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência E Fortalecimento Vínculos SCFV ; 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único; 08 243 1026 2139 - Ação Dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas Do FMAS. Elemento Da Despesa: 3390.30 Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Valor R$500.672,78 (Quinhentos Mil Seiscentos E Setenta E Dois Reais E Setenta E Oito Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E GTA Comercio Varejista Ltda. Assinatura: 31/03/2026.

2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2.05.011/2025

Objeto: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2.05.011/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.07/2025, Firmado Entre O Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Fundamento Legal: A Prorrogação Do Contrato Por Mais 4 Meses, Até 31 De Julho De 2026, Fundamenta-Se No Art.65 Da Lei 14.133/2021 Vigência: Fica Também Prorrogado O Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.011/2025 Até 31 De Julho De 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Assinatura: 31/03/2026.

4º ADITIVO - 2.05.061/2022

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento E Recarga De Tonners E Cartuchos Em Atendimento As Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social; Fundamento Legal: Conforme Cláusula Quarta Do Contrato, Art.57, §1º Da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 120/2021 E Adesão A Ata De Registro De Preços 2.05.003/2022/Semas. Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual, Por 12 (Doze Meses) - De 05 De Abril De 2026, Até 05 De Abril De 2027; Valor: R$:108.866,00 (Cento E Oito Mil, Oitocentos E Sessenta E Seis Reais) Funcional Programática: 08 243 5000 2015 / 08 243 5000 2016 / 08 244 1010 2057 / 08 244 1010 2057 / 08 244 1010 2058 / 08 244 1010 2059 / 08 244 1011 2062 / 08 244 1011 2064 / 08 244 1011 2065 / 08 244 1037 2147 / 08 243 1037 2148 / 08 122 2001 2169. Elemento De Despesa: 3390.39 Fonte: 15001000/16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Tecmix Tecnologia Comercio E Serviços Ltda. Assinatura: 01/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 22 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp

Caraúbas - PB, 6 de abril de 2026

José Cleiton de Melo

Pregoeiro

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 14/2024/ Proc. Licitatório nº 96/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do IV Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar até 27/09/2026. Dotação Orçamentária: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0008.1123 - Impl. Microgeração/Minigeração Energia Solar em Prédios Públicos do Setor Educacional; 12.361.0011.2286 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ, Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00002/2026, para o dia 15 de Abril de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected].

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00003/2026, para o dia 15 de Abril de 2026 às 13:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected].

Congo - PB, 7 de Abril de 2026

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de ABRIL de 2026. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 24 de ABRIL de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 7 de abril de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 7 de Abril de 2026

REGICLÁUDIO DIOGO GOMES

Agente de Contratação