Seção 3 — 08/04/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2026 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 de junho de 2026, no Parque de Eventos do município.

DATA DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: DAS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026 ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia - PB, 7 de abril de 2026.

TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA

Secretária de Cultura e Turismo

Credenciamento de Compra Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 23 de abril de 2026, no endereço: Rua José Nunes, 11 - Centro - Santa Terezinha - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3419-1165. E-mail: [email protected]. Edital: santaterezinha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Santa Terezinha - PB, 7 de abril de 2026.

AMANDA MEDEIROS DE MORAIS

Agente de contratação

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE VALOR; CONTRATO N° 00003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2026, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ nº 31.191.191/0001-40. OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 225.660,78 (Duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), valor revisado sendo alterado o montante aos itens do processo, assim o valor original do contrato com o total de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais) passa ao valor total do contrato para R$ 2.025.660,78 (Dois milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O município de S. José de Piranhas/PB, informa e convoca interessados, em participar da subcomissão técnica para análise e emissão de parecer, quanto as propostas técnicas, relativa a licitação acima citada, que trata de contratação agências para de propaganda, comunicação e publicidade institucional, atuando desde o planejamento a execução externa, com distribuição de publicidade.

As inscrições, dos integrantes ora convocados serão perante o setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo e-mail [email protected], até o dia 10 de abril de 2026. APENAS PODEM COMPOR ESTA SUBCOMISSÃO: formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, conforme art. 10, § 1 ^o . da lei 12232/2010.

São José de Piranhas - PB, 7 de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço, no dia 13 de abril de 2026, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de caminhas empilháveis para as creches e escolas integrais do Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB. MODO DE DISPUTA: aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2026 às 9:00 horas. FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2026 às 8h59min. ABERTURA DA FASE DE LANCES: 13/04/2026 às 09:00 horas. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 13/04/2026 às 15:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected].

São José de Piranhas - PB, 7 de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos médico-hospitalares e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, em razão da extinção contratual anterior. Abertura das propostas dia 23 de abril de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 7 de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MADEIRAMENTO E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEVERINO DOS RAMOS OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 52.825.640/0001-34 - R$ 628.481,30.

São Miguel de Taipu - PB, 7 de abril de 2026.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e de Higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 / 2020.04.123.0002.2003 / 2030.08.122.0002.2004 / 2030.08.244.0005.2012 / 2040.10.301.0009.2013 / 2040.10.301.0009.2015 / 2050.12.361.0013.2024 / 2050.12.361.0013.2025 / 2050.12.361.0013.2027 / 2050.12.361.0013.2030 / 2060.15.122.0002.2034 / 2070.20.122.0002.2036 / 2090.13.122.0002.2049 / 2100.26.782.0002.2047 / 2110.18.542.0002.2046 / 2140.27.812.0008.2033 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00075/2026 - 31.03.26 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI - R$ 190.622,45; CT Nº 00076/2026 - 31.03.26 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 173.619,50.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / SUS) Dotação Orçamentária: 2040.10.301.0009.2013 / 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 / 12.361.0013.2025 / 12.361.0013.2027 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.39.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até 31/03/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00077/2026 - 31.03.26 - 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 223.692,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e de Higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI - R$ 190.622,45; GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 173.619,50.

Serra da Raiz - PB, 30 de março de 2026.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 223.692,00.

Serra da Raiz - PB, 30 de março de 2026.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), no Município de Uiraúna/PB, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 10435.0660001/25-004. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 2.000 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 32.091 Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 Saúde; Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 1002 Viver com Saúde; Ação: 1188 Construção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; FONTES DE RECURSOS: FR 17063120 Transferência Especial da União; Proposta nº 10435.0660001/25-004 Ministério da Saúde; FR 15001000 Recursos Livres (Ordinários). VIGÊNCIA: até 07/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00079/2026 - 07.04.26 - ID CONSTRUTORA LTDA - CNPJ **.***.908/0001-** - R$ 2.094.633,69 (dois milhões noventa e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 01 (uma) UBS - porte I no distrito de mata virgem, zona rural de Umbuzeiro-PB. Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 01 (uma) UBS - porte I no distrito de mata virgem, zona rural de Umbuzeiro-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal, Recursos não Vinculados de Impostos:EXECUTIVO 2070 - SECRETARIA DE SAÚDE 2070.10.301.2007.1093 - CONST.REFOR.E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 3354 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.000,00 3355 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 601 1.000,00 3356 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 631 2.000,00 3357 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 60.000,00 3358 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 50.000,00 3422 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 631 50.000,00 3423 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 632 25.000,00 3424 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 635 20.000,00 3425 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 2.000,00 3426 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 2.000,00 3427 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 721 2.000,00 2070.10.302.2007.1021 - CONST./REF./MELHORAR UNIDADES SAUDE DO MUNICIPIO 3515 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1.000,00 3516 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 601 1.000,00 3517 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 631 1.000,00 3518 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 25.000,00 3519 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 35.000,00 3523 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 631 50.000,00 3524 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 632 15.000,00 3525 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 635 10.000,00. VIGÊNCIA: até 19/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00028/2026 - 19.03.26 - AMARO E ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 1.600.000,00.