Seção 3 — 08/04/2026

Contrato Nº 51/2026. Processo Administrativo n° 21.003111/2026-56. Adesão n° 01/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 514.938,42 (quinhentos e quatorze mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura do contrato: 01/04/2026.

Contrato Nº 52/2026. Processo Administrativo n° 21.003902/2026-39. Pregão n° 17/2025-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional Terapeuta Ocupacional com fornecimento sistema informatizado de gestão assistencial, de forma continuada, a fim de atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: PROSEG Consultoria e Serviços Especializados LTDA, CNPJ: 11.505.498/0001-60. Valor: R$ 2.340.813,60 (dois milhões e trezentos e quarenta mil e oitocentos e treze reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/04/2026 a 06/04/2027. Data da assinatura do contrato: 06/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 1/2026 - SMS+

Processo Administrativo nº 21.001151/2026-14. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em vasilhames metálicos com capacidade de 13 kg de peso líquido, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Propostas: Entrega até 27/04/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 27/04/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró-RN, de 7 de abril de 2026.

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, autoriza o procedimento de Adesão n° 01/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 15/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é o Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Dional Distribuidora de Produtos LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor Total de R$ 514.938,42 (quinhentos e quatorze mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

(LN Nº 14.133/21, C/C A Resolução nº 028/2020-TCE/RN) Em atendimento ao art. 72, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21 e no uso das minhas atribuições legais enquanto Prefeita do Município de Pau dos Ferros/RN, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 7/2026-0023, que tem como objeto Processo de despesa AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025-0036 - 2ª CHAMADA, ITEM 03 (PRENSA ENFARDADEIRA ELETROHIDRÁULICA), para atender as necessidades das ações de implementação da Coleta Seletiva, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, fundamentada no Art. 75, III, alinha "b "do diploma legal supramencionado, adjudicando em favor da seguinte empresa: MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 63.135.565/0001-04, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme documentações em anexo. Ato contínuo.

Pau dos Ferros/RN, de 1º de abril de 2026.

Marianna Almeida Nascimento

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2026-0009

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/04/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2026-0009, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, destinados a suprir as necessidades do Laboratório Central, garantindo a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços laboratoriais prestados à população do município, conforme condições descritas no termo de referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros-RN, de 1º de abril de 2026

Maíra Louise Fernandes Alves

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a contratação direta a seguir especificada: Dispensa Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 986831/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 065033/2025. Data/hora/local: 10 de abril de 2026, às 08h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachuelo/RN, 6 de abril de 2026.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, tornar público a adjudicação e homologação do PROCESSO N° 175/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, tendo como objeto Aquisição de máquinas e equipamentos. (CONFORME PROPOSTA 046325/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária), em favor da empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA, na qual apresentou o valor global de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).

Santana do Seridó/RN, 7 de abril de 2026.

Tatiana Fátima Ferreira de Araújo

Prefeita

Processo Administrativo MSJS/RN n° 006/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.633.952/0001-21; OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de saúde para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: 2.197,60 (Dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: GESTÃO/UNIDADE: Gestão/Unidade: 06.10.301.0008.1096 - aquisição e manutenção de equipamentos e itens permanentes; Fonte de Recursos:26013110;16013110; Programa de Trabalho: melhoria da qualidade dos serviços de saúde; Elemento de Despesa 44.90.52 - equipamentos e material permanente; Plano Interno: adquirir equipamentos e itens necessários que demandem a unidade mista de saúde; NOTA DE EMPENHO: 062603310036. São José do Seridó /RN, 7 de abril de 2026. Jackson Dantas. Prefeito

Processo Administrativo MSJS/RN n° 006/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33613876000162; OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de saúde para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: 21.498,43 (Vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: GESTÃO/UNIDADE: Gestão/Unidade: 06.10.301.0008.1096 - aquisição e manutenção de equipamentos e itens permanentes; Fonte de Recursos:26013110;16013110; Programa de Trabalho: melhoria da qualidade dos serviços de saúde; Elemento de Despesa 44.90.52 - equipamentos e material permanente; Plano Interno: adquirir equipamentos e itens necessários que demandem a unidade mista de saúde; NOTA DE EMPENHO: 062603310025. São José do Seridó /RN, 7 de abril de 2026. Jackson Dantas. Prefeito

CONTRATO Nº 053/2026. Processo nº 047/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: A. A. DE S. WANDERLEY LTDA - CNPJ: 04.279.658/0001-35 Objeto: Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027 Valor: R$279.919,60 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos).

CONTRATO Nº 054/2026. Processo nº 047/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10 Objeto: Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027 Valor: R$29.778,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e oito reais).

CONTRATO Nº 055/2026. Processo nº 047/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 Objeto: Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027. Valor: R$4.735,00 (Quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais).

CONTRATO Nº 056/2026. Processo nº 047/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.692.992/0001-82 Objeto: Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027 Valor: R$189.761,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais).

CONTRATO Nº 057/2026. Processo nº 047/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75 Objeto: Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027 Valor: R$7.399,00 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais).

CONTRATO Nº 058/2026. Processo nº 047/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 33.853.517/0001-82 Objeto: Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027 Valor: R$479.141,00 ( quatrocentos e setenta e nove mil cento e quarenta e um reais) Senador Elói de Souza/RN, 01 de abril de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal