Seção 3 — 08/04/2026

Na publicação do dia 03/03/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 41, PÁGINA 339; referente ao "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2026 - UASG 980038". "Onde se lê: Onde se lê: "Abertura do Certame: 04/03/2026". Leia-se: "Abertura do Certame: 10/04/2026". Onde se lê: "Edital Disponível: 10/04/2026". Leia-se: "Edital Disponível: 04/03/2026". Conforme consta no COMPRAS.GOV, local onde o edital foi publicado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - PMBP

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto o registro de preços para futura aquisição de insumos (materiais de construção, elétricos, hidráulicos e tintas) destinados à manutenção dos prédios públicos, publicado no DOU, no dia 02/04/2026, seção 3, edição nº 63, p. 285, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.906.841,32. Recebimento das propostas: 08h do dia 09/04/2026 até as 08h29min do dia 22/04/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22/04/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº C1071C8AE29A45BB2DCCFC59ADBE75655BB4D993.

Balneário Piçarras-SC, 7 de abril de 2026.

Marcio da Rosa

Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna

seleção de projetos

PROCESSO Nº 1/2026 - FMCBP SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB 2º CICLO (LEI Nº 14.399/2022)

O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras/SC, através da Fundação Municipal de Cultura, com com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) torna público a abertura de Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - 2º Ciclo, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 145.537,34 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Data/inscrições: 10 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026, através do site https://mapacultural.cim-amfri.sc.gov.br/. Os modelos de documentos de inscrição e o Edital na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no site Mapa Cultural, ou no balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras-SC, 7 de abril de 2026.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 23/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Hermann Hein - trecho final, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 1527/2022 - LOA do Governo do Estado de SC, Contrato de Repasse nº 952585/2023/MIDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Operação nº 1091256-82 e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039- 7/BB - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 24 de abril de 2026, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 24 de abril de 2026, às 09h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº B5D778ABF5B815AD6D3AC082B7D994EC0B7D17F4.

Blumenau-SC, 7 de abril de 2026.

FERNANDO MARCELINO

Secretário Municipal de Administração

concorrência eletrônica nº 1/2026

Aviso de Retificação de licitação processo licitatório nº 01/2026 concorrência eletrônica nº 01/2026 a Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Debora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público a retificação do processo licitatório nº 01/2026, na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2026, do Fundo Municipal de Habitação tendo como critério de julgamento menor preço global, abertura para às 10:00hs do dia 23 de abril de 2026, objeto "Contratação de empresa especializada para execução de empreendimento habitacional de interesse social, composto por 50 (cinquenta) unidades habitacionais, tipologia 01 e tipologia 02, no âmbito do programa minha casa, minha vida, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa e adequada execução do objeto. no município de Braço do Norte/sc. " Retirando-se a preferência da participação de microempresas e empresas de pequeno beneficiadas pela Lei 123/ 2006." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Braço do Norte-SC, 6 de abril de 2026.

Debora Rodrigues dos Santos Pinter

Secretaria Municipal Administração

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 71/2026

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 20 de maio de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é execução de Pavimentação asfáltica da Avenida 29 de novembro - Trecho 05 - Estaca 28+2,50m a Estaca 55+9,00m = 546,50m - no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 4860/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado-SC, 7 de abril de 2026.

ANDRÉ SEBOLD

Prefeito Em Exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/SMLCP/SULIC/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de reagentes laboratoriais (parâmetros/testes) com a disponibilização do equipamento de análise sorológica para doenças infecciosas via comodato. Dia 24 de abril de 2026, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe-sfinge: 9CF792870AC2DB2E583C1CE9F D72C5C607EE87C9

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos

Concorrência EletrÔnica nº 9/2026 - PMF

Processo Administrativo nº 0080/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de muro de divisa em espaço público e em área privada pertencente à empresa confrontante, com comprimento total de 239,00 metros e altura de 2,50 metros, totalizando 597,50 m², em estrutura pré-moldada, com fechamento em placas de concreto pré-fabricadas, a ser executado na Rua Arnoldo Frey, Quadra 28, Lote 08, Centro do Município de Fraiburgo/SC, em conformidade com especificações deste Termo, dos Projetos, dos Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte integrante deste). Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS: Recursos de Operaçoes de Credito - FINISA 03. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 06.04.2026 ate as 09:00 horas do dia 20.04.2026. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09:01 As 09:30 Horas do Dia 20.04.2026. Inicio da Sessao de Disputa de Preços: As 09:31 Horas do Dia 20.04.2026. Data e Hora Limite Para Impugnação: 15/04/2026 As 23:59h. Referência de Tempo: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Publicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus.

Fraiburgo-SC, 2 de abril de 2026.

Luiz Carlos Riegert

Secretario de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025

A prefeitura Municipal de Itaiópolis e o Fundo Municipal da Educação de Itaiópolis, tornam público, para conhecimento dos interessados, que foi homologado, em 01/04/2026, o Pregão Eletrônico nº 102/2025, cujo objeto trata de Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas e ônibus. Maiores informações encontram se à disposição dos interessados no Site: https://itaiopolis.atende.net Código TCE: 25766EC98FC47A5D1C20B2912776931FCA649938

Itaiópolis, 2 de abril de 2026.

Ivan Rech

Prefeito

PE 102/2025 Espécie: Registro de Preço; Partes: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÓPOLIS - CNPJ: 83.102.517/0001-19 e 54.736.674/0001-88 e DIESEL TCHÊ MECÂNICA PESADA LTDA - CNPJ nº 64.681.227/0001-22. Objeto: Registro de preço para contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas e ônibus. Data da assinatura: 02/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total Estimado Anual R$ 1.001.583,48; Signatários: Ivan Rech - Prefeito Municipal e Fabiana Ruchinski - Sócia Administradora. Itaiópolis, 6 de abril de 2026 Ivan Rech Prefeito Municipal

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 279/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa CONSÓRCIO MARCOS TROJAN - SANEVILLE - inscrita no CNPJ nº 59.708.528/0001-62, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Marcos Trojan, Sr. Kaleu Bosse de Lima, Sra. Pâmela Fermino Campioli e Sr. Tiago Anésio Beppler, neste ato representada pelo Sr. Marcos Trojan, que versa sobre a contratação empresa para assistir e subsidiar a fiscalização de obras de infraestrutura e construção civil, através de equipe técnica especializada, incluindo a emissão de documentação, laudos, medições e demais documentos e procedimentos inerente à função de fiscal que se fizerem necessários - na forma da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-CIM-AMUNESC, assinado em 27/03/2026, com a vigência 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 2.344.642,74 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Joinville/SC, 1 de abril de 2026. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva.