Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Republicação - Pregão Eletrônico Nº 3/2026. Processo Licitatório Nº 11/2026

O Município de Altair/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto Percentual por Lote, objetivando a "Aquisição de medicamentos de A a Z, referência: ético, similar e genérico, por meio do maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) - ANVISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." A sessão pública ocorrerá no dia 17 de abril de 2026, às 09h30min, por meio da plataforma eletrônica Licitamaisbrasil. Edital completo e seus anexos disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Altair/SP (www.altair.sp.gov.br) e na plataforma de realização do pregão, podendo também ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Altair/SP, 7 de abril de 2026

Marco Antonio Ferreira

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026

Acha-se aberta na Divisão de Material a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do PNAE, relativo ao ano letivo de 2026. Os envelopes deverão ser protocolados até às 16:00h do dia 27 de abril de 2026. A abertura dos envelopes se dará no dia 28 de abril de 2026, às 9:00h. O edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Materiais em horário de expediente, nos sites https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/5673, https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2026/11 ou pelo e-mail [email protected]. Telefone (18) 3273-9300.

Álvares Machado, 7 de abril de 2026.

LUIZ FRANCISCO BOIGUES

Prefeito

Octogésimo Terceiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022

Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 10.252, de 23 de fevereiro de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de fevereiro, Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 35.281,64 (Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2026

Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2026, proveniente da Portaria GM/MS nº 10.252, de 23 de fevereiro de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de fevereiro, Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Concorrência Eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE PENHINHA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ. ENDEREÇO: AVENIDA ANDRÉ FRANCO MONTORO, S/N, ESTÂNCIA ARUJÁ, ARUJÁ/SP. Disputa: dia 02/06/2026 às 10:00 horas.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

Arujá, 7 de abril de 2026

Renan Ramos de Lucena

Secretário Municipal de Turismo e Lazer

Aviso de SuspensãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS, MANEJO DE POMBOS; APLICAÇÃO DE LARVICIDA POR DRONE VANT; LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA COM ANALISE DE POTABILIDADE E LAUDO TÉCNICO; LIMPEZA DE VIDROS ALTOS NAS UNIDADES DESCRITAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Por determinação do Secretário Municipal de Educação, fica SUSPENSO o presente Pregão Eletrônico para adequação do Termo de Referência do Edital.

Arujá, 7 de abril de 2026

Aldo Botana Menezes

Secretário Municipal de Educação

Concorrência nº 2/2026 - Processo nº 12103/2025. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: MW Engenharia & Construção LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 47.619.771/000-25. Fundamento Legal do contrato: art. 28, II, da Lei no 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, relativo a portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024. Vigência: 31/03/2.027. Valor: 1.873.374,61 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Auriflama/SP, 07 de abril de 2.026. Paulo Eduardo Tomaz da Silva/Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento

CONCORRÊNICA ELETRÔNICO Nº 1/2026

EDITAL Nº 5/2026

PROCESSO Nº 14/2026

CONTRATO nº. 038/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI Contratada: PIOTTO & PIOTTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 39.349.483/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DO SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, NO MUNICIPIO DE BOREBI-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. PRAZO: 24/03/2026 À 24/11/2026 Valor total: R$ 290.000,00

CONCORRÊNICA ELETRÔNICO Nº 2/2026

EDITAL Nº 11/2026

PROCESSO Nº 29/2025

CONTRATO nº. 059/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI Contratada: MK OZAKI DA SILVA - LTDA - CNPJ n.º: 38.056.318/0001-67. Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA consiste na Aquisição e instalação de Unidades Sanitárias Individuais (USI`s) nas comunidades Chácara Bela Vista/Entrada, Assentamento Loiva Lourdes, do município de Borebi/SP e suas respectivas interligações hidráulicas, entendendo-se por interligações hidráulicas todos os encanamentos de ligação entre a USI e o domicílio, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e especificações constantes do anexo I - Termo de Referência. Convênio SEMIL/SRHSB/DSAE nº 02/2025. Processo SEI nº 020.00026161/2024-34. PRAZO: 08/04/2026 À 08/04/2027 Valor total: R$ 869.000,00

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

EDITAL Nº 11/2026

PROCESSO Nº 29/2026

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento licitatório, cujo objeto é a Aquisição e instalação de Unidades Sanitárias Individuais (USI`s) nas comunidades Chácara Bela Vista/Entrada, Assentamento Loiva Lourdes, do município de Borebi/SP e suas respectivas interligações hidráulicas, entendendo-se por interligações hidráulicas todos os encanamentos de ligação entre a USI e o domicílio, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e especificações constantes do anexo I - Termo de Referência. Convênio SEMIL/SRHSB/DSAE nº 02/2025. Processo SEI nº 020.00026161/2024-34. E, diante do resultado, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previsto em Lei: FORNECEDOR MK OZAKI DA SILVA - LTDA - CNPJ 38.056.318/0001-67 - VALOR TOTAL R$ 869.000,00.

ANDERSON PINHEIRO DE GOES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°. 03/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 44/2026-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de Empreitada Por Preço Global para Construção de Unidade de Pronto Atendimento - U.P.A. no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 28 de Abril de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 03/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 03/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 7 de Abril de 2026.

Tiago Luiz de Oliveira

Prefeito

Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH - CIS AVH

Credenciamento nº 05/2022. Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 20.531.194/0001-69.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exames Médicos.

Valor Global: R$ 100.128,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.50-05.

Assinatura: 23/03/2026. Secretaria Municipal de Saúde

Extrato de Termo Aditivo nº 41/2026

Contrato nº 24/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025

Contratada: Distribuidora de Livros Champagnat Ltda - CNPJ: 03.643.321/0001-00.

Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses e reajuste de valor com base no índice IPCA no percentual de 4,5%, conforme cláusula sétima do Contrato nº 24/2025.

Valor Global do Aditivo: R$ 1.267.334,20. Vigência: 20/03/2026 - 19/03/2027.

Assinatura: 19/03/2026. Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público que homologou a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Proc. nº 005/2026, Edital nº 003/2026, para execução de pavimentação asfáltica e obras na Rua João de Souza, bairro Acaraú (Convênio nº 947996/2023), tendo como vencedora COPA S.A Companhia de Obras Pariquera-AÇU, CNPJ nº 33.253.106/0001-56, Lote 1, no valor de R$ 249.850,00.

Cananéia - SP, 24 de Março de 2026

André Nogueira Sanches

Prefeito