Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23775.000013/2025-80.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor dacontratação calculado de acordo com o índice ipca - índice nacional de preço ao consumidor, conforme estabelecido no §4º, i do art. 92 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato 001/2025. Ficam reajustados os preços dos serviços na prateleira pelo índice nacional de preço aoconsumidor - ipca, acumulado em 4,680810% nos últimos doze meses, apurado no período de novembro de 2024 a outubro de 2025. A análise do pedido do reajuste pela empresa e o seu direito ao mesmo, consta no documento

"análise reajuste - lbr", anexado nos autos do processo n°23775.000013/2025-80.. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.590,49. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23776.000514/2024-75.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. O objeto do contrato de que trata este termo é a contratação de empresa especializada para reforma do refeitório estudantil, contemplando adequação de layout e readequação e/ou instalação de sistemas de água fria/quente, esgoto, gás, elétrico, climatização e exaustão e adequação do sistema de segurança contra incêndio e pânico do campus, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo aditivo tem por objeto promover as seguintes alterações contratuais quantitativas de acréscimo e supressão com o objetivo de adequação e readequação do objeto que se fazem necessárias: Acréscimo quantitativo consistente em alteração contratual, o que equivale a 37,01% (trinta e sete vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b e artigo 125 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que permite no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento). Supressão quantitativa consistente em alteração contratual, o que equivale a 12,20% (doze vírgula vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b e artigo 125 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que permite supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras. Reajuste dos preços decorrentes da planilha de custos, considerando o percentual de 7,32%, com base índice nacional de custo da construção (incc) apurado no período compreendido entre 04/2024 a 03/2025 nos termos da na sétima termo de contrato n° 06/2024. Não houveram nenhum tipo de acréscimo ou supressão anterior a este termo aditivo.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.212,18. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23780.000437/2024-94.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 18/12/2025, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), apurado no período compreendido entre 01/2025 e 12/2025, no valor percentual correspondente a 4,264380% (quatro vírgula dois seis quatro três oito zero porcento), de acordo com o estabelecido no Art. 92, § 4º, I, da Lei n.º 14.133, de 1993 e cláusula sétima do termo de contrato n° 06/2025. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.830,24. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23785.000810/2025-48.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 07.789.502/0001 92 - CANTINA M.L. DA VILA MILITAR LTDA. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço público, consistente na disponibilização de área pertencente ao CEDENTE para exploração comercial de cantina, a ser realizada por conta e risco da CESSIONÁRIA, nas dependências do Colégio Pedro II - Campus Realengo II. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 60.010,08. Data de Assinatura: 30/03/2026.

Processo SEI nº: 094427.00009339/2019-20. PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda 02.704.396/0001-83. OBJETO: O presente Convênio de Concessão de Estágios tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudante, de caráter obrigatório ou não obrigatório, de interesse curricular, realizados durante o curso e aptos a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional específica e em situações reais do cotidiano, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Concessão de Estágios terá vigência por prazo indeterminado, podendo ser denunciado por uma das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Ubiracy da Silva Dantas, Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, e Jéssica Araújo da Silva, Supervisora de Relacionamento e representante legal do Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda - NUBE. UBIRACY DA SILVA DANTAS REITOR SUBSTITUTO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2026/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o EDITAL Nº 03/2026/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, referente ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, publicado no DOU, Edição nº 13, seção 03, pág. 25, de 20/01/2026, conforme a seguir.

No subitem 12.75 b),

onde se lê:

"12.75b) Lista geral das/os candidatas/os, não identificadas/os nominalmente, com as respectivas Notas Finais da Primeira Parte da Prova Escrita, em ordem decrescente."

Leia-se:

"12.75b) Lista geral das/os candidatas/os, com as respectivas Notas Finais da Primeira Parte da Prova Escrita, em ordem decrescente. "

Carlos Guedes de Lacerda

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, torna público que foi aplicada à empresa TIMES ENGENHARIA LTDA(CNPJ nº 11.569.027/0001-16), sanção administrativa de MULTA no valor de R$ R$ 382.826,02 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e dois centavos), por descumprimento das obrigações do Contrato nº 33/2024/REITORIA Instituto Federal de Alagoas, conforme Processo Administrativo nº 23041.000700/202-61.

Em 7 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Nº Processo: 23228.000324/2025-45.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.

Contratado: 11.928.818/0001-95 - S. BARROS. Objeto: Contratação de serviços de manutenção prevenva e correva de aparelhos condicionadores de ar e aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, materiais de consumo e componentes, bem como serviços de instalação e desinstalação de centrais de ar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 63.760,72. Data de Assinatura: 02/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).

Nº Processo: 23443.014174/2025-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 139.548,96. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

EDITAL Nº 4/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) ELAINE VASCONCELOS DA SILVA PINTO, candidato(a) aprovado(a) em 8º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: COARI e PRESIDENTE FIGUEIREDO em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

EDITAL Nº 5/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) OSVALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO, candidato(a) aprovado(a) em 9º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: COARI e PRESIDENTE FIGUEIREDO em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

EDITAL Nº 5/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) HENDRICK LUCAS CORREA DE SOUZA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

JAIME CAVALCANTE ALVES