Seção 3 — 08/04/2026

retificação do Edital nº 39/2025/DDP

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna pública a retificação do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, seção 3, página 78:

1 No item 13.11.9.5 e 13.11.9.6:

Onde se lê: DVD

Leia-se: pen drive

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

Número do Contrato: 55/2025.

Nº Processo: 23089.001894/2025-94.

Dispensa. Nº 3/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A cláusula quarta - dos valores para execução do contrato passa a vigorar com a seguinte redação:

4.1 o valor global estimado do presente contrato é de r$ 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais).

4.2 incluído neste montante estão os valores correspondentes a:

a) r$ 3.088,61 (três mil oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) a título de pagamento de custos operacionais da fundação de apoio à unifesp;

b) r$ 21.191,12 (vinte e um mil cento e noventa e um reais e doze centavos) para demais despesas do curso, incluindo saldo remanescente, conforme determinado no projeto de previsão orçamentária e cronograma de desembolso;

c) r$ 1.246,54 (um mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) a título de pagamento de apoio pedagógico institucional (api);

d) r$ 2.493,07 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e sete centavos) a título de pagamento pagamento de apoio a manutenção e investimentos de infra-estrutura (ami); e

e) r$ 3.300,66 (três mil e trezentos reais e sessenta e seis centavos) a título de pagamento de restituição à universidade (run).. Vigência: 27/03/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.320,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23089.009471/2023-51.

Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, o valor mensal da contratação é de R$ 392.297,68 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total de r$ 2.353.786,08 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos).. Vigência: 28/06/2026 a 28/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.353.786,08. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 87/2024.

Nº Processo: 23089.006416/2024-90.

Inexigibilidade. Nº 90047/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, compreendidos entre 24/06/2026 a 23/06/2027. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.532,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 117/2025.

Nº Processo: 23089.016359/2025-38.

Dispensa. Nº 524/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente instrumento visa aditar o valor do contrato em aproximadamente 7,00%, com fulcro no art. 124, inciso i, alínea b da lei nº 14.133 de 2021, em função da necessidade de:

aditamento de r$ 39.620,70 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos) relativo às alterações do anexo vii do plano de trabalho - estimativa de recursos humanos do processo seletivo;

aditamento de r$ 235.506,34 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e seis reais e trinta e quatro centavos) relativo à alteração do valor estimativo da execução do plano de trabalho, conforme planilha consolidada apresentada pela fapunifesp (sei nº 3272409).

não haverá acréscimo nos custos operacionais da contratada em decorrência das alterações realizadas no plano de trabalho, conforme ofício nº 917/2025 fapunifesp (sei nº 3117142).

com o aditamento, o valor global estimado do presente contrato passa de r$ 3.929.039,73 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil, trinta e nove reais e setenta e três centavos), para r$ 4.204.166,77 (quatro milhões, duzentos e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 02/04/2026 a 21/08/2026. valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 275.127,04. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23089.019136/2023-61.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Com fundamento no Decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa Seges/MP n° 5, de 2017 e demais cominações legais, o objeto do presente Termo de Apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao Contrato nº 14/2024 referente à Convenção Coletiva de Trabalho - Ano Base 2026 e reajuste de 4,26438% para insumos com variação do IPCA acumulado de janeiro/2025 a dezembro/2025, para prestação de serviços continuados de vigias, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de R$ 272.756,06 (duzentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos) a partir de 01/01/2026. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2028. Valor Total do Apostilamento: R$ R$ 381.566,54. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 203 (duzentos e três) diplomas, dos seus cursos de graduação, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-26-1 - registros nº 50866, 50867, 50868, 50869, 50870, 50871, 50872, 50873, 50874, 50875, 50876, 50877, 50878, 50879, 50880, 50881, 50882, 50883, 50884, 50885, 50886, 50887, 50888, 50889, 50890, 50891, 50892, 50893, 50894, 50895, 50909, 50910, 50911, 50912, 50913, 50914, 50915, 50916, 50917, 50918, 50919, 50926, 50927, 50928, 50929, 50930, 50931, 50932, 50933, 50934, 50935, 50936, 50937, 50938, 50944, 50945, 50946, 50947, 50948, 50949, 50950, 50951, 50952, 50953, 50954, 50955, 50956, 50957, 50958, 50959, 50960, 50961, 50962, 50963, 50964, 50965, 50966, 50989, 50990, 50991, 50993, 50994, 50995, 50996, 50997, 50998, 50999, 51019, 51020, 51021, 51022, 51023, 51024, 51025, 51026, 51027, 51028, 51029, 51030, 51031, 51032, 51033, 51034, 51035, 51036, 51041, 51042, 51043, 51044, 51045, 51046, 51047, 51048, 51051, 51052, 51053, 51054, 51055, 51056, 51057, 51058, 51059, 51060, 51061, 51062, 51063, 51064, 51065, 51066, 51067, 51068, 51069, 51070, 51073, 51076, 51081, 51082, 51083, 51092, 51093, 51094, 51095, 51096, 51097, 51098, 51099, 51103, 51104, 51105, 51106, 51107, 51122, 51124, 51125, 51126, 51127, 51128, 51129, 51130, 51131, 51141, 51142, 51143, 51144, 51145, 51146, 51147, 51148, 51152, 51153, 51154, 51155, 51156, 51157, 51159, 51160, 51162, 51163, 51164, 51165, 51166, 51167, 51168, 51169, 51170, 51175, 51176, 51177, 51178, 51179, 51180, 51181, 51182, 51203, 51204, 51205, 51206, 51207, 51208, 51209, 51210, 51211, 51212]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.

São Paulo, 6 de abril de 2026

Raiane Patricia Severino Assumpção

Reitora

DIPLOMAS REVOGADOS

Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em consonância com a Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025, esta Instituição de Educação Superior informa que foram revogados 07 (sete) registros de diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, a saber: 50550, 31582, 50108, 48065, 16947, 16948 e 46376

São Paulo, 6 de abril de 2026

Raiane Patricia Severino Assumpção

Reitora

CONTRATO DE 01 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO Nº 028/2026

PROCESSO Nº 23089.005670/2026-32

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e WILLY GLEN SANTOS

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 08/04/2026

TÉRMINO: 08/04/2027

No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 - UASG 158720, publicado no D.O.U de 12/01/2026, Seção 3, Pag. 64, onde se lê: "Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2026", leia-se: "Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027".

SEI 23086.007340/2023-69. Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 3/2023, publicado no DOU de 07/12/2023, Seção 3, pag. 91. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales do Mucuri e Jequitinhonha-CISEVMJ, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 3/2023, mediante a alteração da Cláusula Quinta, subcláusula 5.1. Prorrogação de vigência de 07/04/2026 a 05/12/2028. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 06/04/2026. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, José Amadeu Nanayoski Tavares p/ CISEVMJ e Rodrigo Gava p/Funarbe.

Processo SEI 23086.114022/2025-15. Acordo Geral de Cooperação Interinstitucional entre Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Universidad Nacional Agrária La Molina-Província de Lima-Peru. Objeto: Estabelecer as bases de colaboração recíproca entre AS PARTES, que se comprometem a unir esforços para fomentar e promover a mobilidade estudantil e docente; a cooperação nos campos acadêmico, de pesquisa científica e tecnológica, bem como iniciativas de Responsabilidade Social Universitária e voluntariado. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/01/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Héctor Enrique Gonzáles Mora p/ Universidad Nacional Agrária de La Molina.

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23282.406843/2020-54.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do Art. 57, §4° da Lei n° 8.666/93, com início na data de 16/04/2026 e término em 16/07/2026. Vigência: 16/04/2026 a 16/07/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 160.066,11. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).