Seção 1 — 09/04/2026

Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério de Estado da Educação nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021. Considerando o constante dos autos do processo nº 23036.000308/2024-29, resolve:

Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a IANINA VERÓNICA ZUBOWIC, em nível AVANÇADO, tendo em vista o resultado publicado no DOU nº 245, de 21 de dezembro de 2007, à época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Aplicar à empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ nº 41.106.188/0003-04, da penalidade de multa de 3,2% (três vírgula dois por cento) sobre o valor mensal do contrato, no valor de R$ 21.181,65 (vinte e um mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a previsão constante na cláusula 10.2, inciso II (4), do Contrato nº 16/2023, combinada com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, por descumprimento das condições estabelecidas nos subitens 9.2.27 e 9.2.42 do Contrato nº 16/2023. Processo n.º 23076.118512/2023-70.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Aplicar à empresa LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MAQUINÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.684/0001-34, da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 05 (cinco) meses e multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, correspondente ao montante de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em face da inexecução parcial do objeto, em conformidade com o estabelecido nos subitens 3.2.4 e 13.2.6 do Termo de Referência do Edital do Pregão nº 15/2022 do IFSul-Campus Pelotas, e com o artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo descumprimento das condições estabelecidas nos subitens 4.3, 6.1.1, 6.1.2 e 6.1.3 do Termo de Referência do Edital do Pregão nº 15/2022 do IFSul-Campus Pelotas, referente à obrigação de substituição dos bens com defeito. Processo n.º 23076.027665/2025-94.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 1.116, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Aplicar à empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.633.171/0001-28, da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 05 (cinco) meses e multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, correspondente ao montante de R$ 5.106,80 (cinco mil cento e seis reais e oitenta centavos), em face da inexecução parcial do contrato, em conformidade com o estabelecido no subitem 21.2, incisos II (2) e IV, do Termo de Referência, Anexo I do Contrato n° 28/2023-UFPE, vinculado ao Edital do Pregão nº 13/2022 - UFPE, pelo descumprimento das condições estabelecidas no subitem 21.1., "a", do Termo de Referência - Anexo I do Contrato nº 28/2023 - UFPE. Processo n.º 23076.092127/2025-91.

ALFREDO MACEDO GOMES

A Vice-diretora da Faculdade de Educação, nomeada pela Portaria nº 313 de 04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária professor substituto de Didática Especial de Português e Alemão e Prática de Ensino e Estágio Supervisionado de Português-Alemão, Código da Opção de Vaga: PSS-024, referente ao Edital nº 191, de 06 de fevereiro de 2026, publicado no BUFRJ em 26/02/2026, na ordem de provimento a seguir:

Obs. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

Silvina Julia Fernández

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.003290/2026-43, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Saúde Coletiva

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.007361/2026-87, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Enfermagem - NFR/CCS, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Enfermagem / Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

PRORROGAR por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital Edital Nº 005/2025, de 07/04/2025, publicado no D.O.U. em 07/04/2025, nos seguintes termos:

GEONE MAIA CORRÊA