Seção 2 — 09/04/2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no Processo nº 23055.002219/2026-51, resolve:

Encerrar, com efeitos a partir de 1º/04/2026, a cessão para o Governo do Estado do Piauí da servidora Samara Cristina Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 1561505, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada no Campus Teresina Central, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Eventos, símbolo DAS-4, da Secretaria Estadual do Turismo - SETUR/PI, em conformidade com o Decreto SEI nº 0023327941, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de abril de 2026.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000559.2026-37, de 19/03/2026, resolve:

I- DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

II- REVOGAR a portaria 76/2026-DG/PF/IFRN de 19 de março de 2026.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000525.2026-97, de 7 de abril de 2026, resolve:

EXONERAR a servidora JULIANA TALINE PEREIRA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1157609, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1197/2023 - RE/IFRN, de 24 de julho de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000675.2026-36, de 6 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor abaixo nominado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, conforme especificado a seguir:

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Francieli Fuchina, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE Nº 1824055, como Substituta Eventual da função de Coordenadora de Estágios e de Censos Educacionais, no âmbito do IFRS - Campus Veranópolis, Código FG-0002.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000854/2026-59, resolve:

Art. 1º Contratar FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23828.000053/2026-40, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2026, Bianca Alves Brandorfe, matrícula SIAPE n° 1497780, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Resende;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23828.000053/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar Alberto Arantes, matrícula SIAPE n° 2294964, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Resende;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23272.000226/2026-53, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de março de 2026, Denise Leal de Castro, matrícula SIAPE n° 1545603, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23272.000226/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar Jorge Cardoso Messeder, matrícula SIAPE n° 1210323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23273.000198/2025-83, resolve:

Art. 1° Alterar os servidores designados como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):

Hélia Pinheiro Rodrigues Corrêa, matrícula SIAPE 1891140 - Ordenador Titular;

Mira Wengert Costa, matrícula SIAPE 2603975 - Ordenador Suplente;

Danillo Andrade Motta de Souza, matrícula SIAPE 2078892 - Gestor Financeiro Titular; e

Francisco Jorge Campos dos Anjos, matrícula SIAPE 1739097 - Gestor Financeiro Suplente

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23271.000092/2026-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2168713, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÕNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA