Seção 2 — 09/04/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.200778/2026-16, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Maria Cristina Rosa, matrícula SIAPE nº 1038562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.213881/2026-26, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 21/03/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Rafael Zambelli de Almeida Pinto, matrícula SIAPE nº 2993553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do quadro permanente desta Universidade.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.046 - Designar o servidor Fábio Alves da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.051 - Designar o servidor Maurício Silva Gino, matrícula SIAPE nº 2534042, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.130 - Dispensar a servidora Patrícia Cotta Mancini, matrícula SIAPE nº 2355626, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina, a partir de 13/03/2026.

Nº 3.132 - Designar a servidora Adriane Mesquita de Medeiros, matrícula SIAPE nº 2788276, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.218752/2026-24, resolve:

Dispensar o servidor Guilherme Tadeu de Souza Fumega, matrícula SIAPE nº 2409718, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-Diretor da Central de Compras, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-01, a partir de 19/03/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.214976/2026-67, resolve:

Designar o servidor Jorge Alexandre Barbosa Neves, matrícula SIAPE nº 1250116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.235 - Dispensar a servidora Giulia Villela Giovani, matrícula SIAPE nº 2272527, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora, código FG-04, do Espaço Acervo Artístico UFMG, a partir de 30/03/2026.

Nº 3.236 - Designar a servidora Daniele de Sá Alves, matrícula SIAPE nº 1820725, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora do Espaço Acervo Artístico da UFMG, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 155, de 31 de março de 2026 publicada no DOU em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 47.

Onde se lê: Designar o (a) servidor (a) ANNA FLÁVIA MARTINS DUARTE , matrícula SIAPE 1267291, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação , para o Cargo de Direção de Superintendente na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001142/2026-37.

Leia-se: Designar o (a) servidor (a) ANNA FLÁVIA MARTINS DUARTE , matrícula SIAPE 2267291, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação , para o Cargo de Direção de Superintendente na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001142/2026-37.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 143, de 31 de março de 2026, publicada no DOU em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 46.

Onde se lê: Dispensar o (a) servidor (a) DIÓGENES DE SOUSA NETO , matrícula SIAPE 1929322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Diretor na Faculdade de Ciências da Saúde (FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000725/2026-41.

Leia-se: Dispensar o (a) servidor (a) DIÓGENES DE SOUSA NETO , matrícula SIAPE 1929322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Diretor na Faculdade de Ciências da Saúde (FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 04 de março de 2026. Dados no processo SEI: 23868.000725/2026-41.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Nomear SILVANO MESSIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1152588, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas de Ação Afirmativa, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, ficando dispensado da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar RAPHAEL CONTELLI KLEIN, Matrícula SIAPE nº 2328925, para exercer a função de Gestor do Núcleo do Sistema Local de Inovação, código FG-01, vinculado à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional, ficando dispensado da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2997970, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório, por tempo indeterminado, na Universidade Federal da Bahia, Campus de Salvador.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA