Seção 2 — 09/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000428/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, CICERO ALEXANDRE GOSS, matrícula Siape nº 1339399, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sustentação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000428/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, matrícula Siape nº 2501049, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração de Soluções Territoriais e Ambientais, código FCE 1.13, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000428/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, LEONARDO DA SILVA BARBOSA, matrícula Siape nº 3499515, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação para Dados Territoriais e Ambientais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração de Soluções Territoriais e Ambientais da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000876/2026-24, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ANA BEATRIZ NATÁRIO DE AGUIAR GALVÃO, matrícula Siape nº 3903913, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Comunicação Institucional, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000429/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR, matrícula Siape nº 1779892, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação em Plataformas Digitais e Nuvem, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Plataformas da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040153/2025-67, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, CLAUDIA REZENDE MEDEIROS PASSETTO, matrícula Siape nº 2096130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040523/2025-66, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, SIMONE MIRANDA MOREIRA, matrícula Siape nº 2567305, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Formação e Mobilização, código FCE 1.10, da Diretoria de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040259/2025-61, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0694013, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral das Divisões de Gestão de Pessoas dos Ex-Territórios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001144/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MATEUS MICHETTI VITAL E SILVA, matrícula Siape nº 1272500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade e Qualidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas de Processo Eletrônico da Diretoria de Transformação Digital em Processo Eletrônico e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002952/2026-36, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, CATARINA MENDONÇA FERREIRA LIMA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1296476, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas e Projetos Colaborativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Governança Estratégicas da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001267/2026-92, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, KLAYTON ÂNGELO AZEVEDO LUCENA, matrícula Siape nº 1636540, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001265/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, JOSÉ SÉRGIO MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1317103, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001699/2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, ESAÚ MENDES SIRQUEIRA, matrícula Siape nº 0440778, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Modelo de Governança e Gestão Pública, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000871/2026-00, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, JANSEN ARAUJO DA FONSECA, matrícula Siape nº 1105984, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.072482/2025-60, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, JULIANA DIAS VIANA SILVA, matrícula Siape nº 1278658, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Dados e Informações da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.017427/2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, GABRIELA ELIAS CAMOLESI, matrícula Siape nº 3504651, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Programa Imóvel da Gente, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM