Seção 2 — 09/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.099333/2026-51, resolve:

Designar FABIO BARROS ROCHA, matrícula nº 1.450.518, CPF nº ***.003.685-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Cartórios, código FCE 1.05, da Coordenação de Cobrança Administrativa em Benefícios da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado, a contar de 23 de março de 2026, da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.067914/2026-23, resolve:

Designar JENNIFER ANDREAZZI DUARTE URIAS, matrícula nº 2.391.728, CPF nº ***.923.756-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.096655/2026-48, resolve:

Designar EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº ***.852.498-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.047067/2023-38, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDREA GABRIELLI GODOY REINALDIN, matrícula nº 2.018.297, CPF nº ***.243.309-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba - Visconde de Guarapuava, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.091836/2026-88, resolve:

Designar BRUNO CESAR BATISTA, matrícula nº 3.350.305, CPF nº ***.573.948-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.095511/2026-74, resolve:

Designar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº ***.055.305-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.100117/2026-65, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de março de 2026, RONILSON FRANCISCO NUNES, matrícula nº 1.126.810, CPF nº ***.384.761-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.092683/2026-96, resolve:

Designar DANIELA DE ALCANTARA GUIRALDELLI, matrícula nº 2.018.709, CPF nº ***.005.588-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada, a contar de 23 de março de 2026, da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.456940/2025-41, resolve:

Designar ELANO ALAN DESTRO CRUZ, matrícula nº 1.452.544, CPF nº ***.408.758-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.107614/2026-94, resolve:

Designar ANALICE TEIXEIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 1.637.886, CPF nº ***.808.508-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa da Rede Bancária da Coordenação de Cobrança Administrativa em Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.089904/2026-49, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de abril de 2026, MARCIO APARECIDO TRINCA, matrícula nº 0.936.042, CPF nº ***.806.548-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, em virtude de aposentadoria.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.018461/2026-10, resolve:

Dispensar, a pedido, MAURI JOCEMAR WELTER, matrícula nº 1.636.693, CPF nº ***.353.400-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.097762/2026-93, resolve:

Designar ALAN SOARES BARBOSA JUNIOR, matrícula nº 1.779.000, CPF nº ***.707.624-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.098188/2026-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 25 de março de 2026, LUCIANA HOEPERS BEZ, matrícula nº 2.022.035, CPF nº ***.905.429-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.106818/2026-16, resolve:

Designar FLAVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº ***.900.089-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Florianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.089367/2026-37, resolve:

Designar ARTUR DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 3.352.027, CPF nº ***.362.121-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR