Seção 2 — 09/04/2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006294/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, matrícula S041216, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006054/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora MARA REGINA AMARAL STOLET, matrícula S032268, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 015235/2025, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora FLÁVIA CECILIA MACENO BLANCO, matrícula S080092, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código SF-02, no Senado Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de abril de 2026, REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3614 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/04/2026, resolve:

Designar a servidora CARMEM FERRÃO, código 62460, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 130 do Provimento Geral da Coger, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0003309-12.2026.4.01.8000, em sessão realizada no dia 26/3/2026, resolve:

AUTORIZAR a Juíza Federal Substituta KAREN LAÍS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS, lotada provisoriamente na Vara Única da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT, a residir na cidade de Rondonópolis/MT.

Des. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MATEUS FERREIRA COLARES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago criado pela Lei 9527/1997, redistribuído pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, pelo Ato 80/2026-TRF6, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/04/2026, em reciprocidade a redistribuição de Eder Carvalho Prates.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0011326-37.2026.4.01.8000, resolve:

I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, atuar em auxílio à Vice-Presidência, a partir de 23/4/2026; e

II - FAZER CESSAR, a partir da mesma, a designação do Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU para atuar no Gabinete do Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER de que trata o Ato Presi 201/2026 (24531209), publicado no DOU2 de 11/2/2026.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0004505-05.2026.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ para, sem prejuízo da jurisdição na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, responder pela 17ª Vara daquela Seccional, a partir de 1º/4/2026 até ulterior deliberação.

Des. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0011259-72.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, com parcial prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, atuar em auxílio à Vice-Presidência, a partir de 23/4/2026.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0011307-31.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal MARCIO SÁ ARAÚJO para, com prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, atuar em auxílio à Vice-Presidência, a partir de 23/4/2026.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0011314-23.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para, sem prejuízo da jurisdição na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar em auxílio à Vice-Presidência, a partir de 23/4/2026.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012316-28.2026.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento, bem como para prolação de sentenças em processos conclusos para julgamento no Juizado Especial Adjunto da Subseção de Alagoinhas/BA, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:

1. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO, lotado na 1ª Relatoria da Turma Recursal de Rondônia, no período de 6 a 10/4/2026;

2. Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA, lotado na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, no período de 1 a 5/6/2026; e

3. Juiz Federal FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié/BA, no período de 15 a 19/6/2026.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0003469-25.2026.4.01.8004, resolve:

AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento, com ônus limitado, da Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS, lotada na na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, no período de 4 a 8/5/2026, para participar do programa de capacitação da AJUFE intitulado "Sistema de Justiça Internacional: Corte Internacional de Justiça e Conferência da Haia de Direito Internacional Privado", a ser realizado em Haia, Reino dos Países Baixos.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0006053-50.2026.4.02.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em razão da desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/CONTABILIDADE, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 183, de 30/03/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 06/04/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0006053-50.2026.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/CONTABILIDADE, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO