Seção 3 — 09/04/2026

Nº Processo: 00091.011969/2025-09. Espécie: Edital. Interessada: CONECTE LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 10.428.965/0001-33. Notificação: A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor do Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica por este edital a empresa CONECTE LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 10.428.965/0001-33, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, com domicílio indefinido, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento da multa administrativa no valor total de R$ 2.872,93, dois mil dois mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos, aplicada no bojo do Processo Administrativo Sancionador 00091.011969/2025-09 com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no subitem 8.2.4.2 do Termo de Referência nº 64/2025, pela inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia contratual. Para efetivação do pagamento, o interessado deverá emitir Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser preenchida conforme instruções que se segue: Site GRU: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru; Agência Brasileira de Inteligência - ABIN; Unidade Gestora Arrecadadora: Código 110120; Código de Recolhimento: 68888-6; Valor do Recolhimento: R$ 2.872,93. O comprovante de pagamento deverá obrigatoriamente ser enviado para o e-mail [email protected].

JOÃO FRANCISCO GOULART DOS SANTOS

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 00464.012308/2025-15.

Dispensa. Nº 96/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 52.183.861/0001-56 - NRS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Proceder o acréscimo ao contrato 41/2025, consistente em promover ajustes e adequações adicionais com vistas a possibilitar a instalação da PSF/IMP no edf. Sede da Receita Federal em Imperatriz, em 6,2852% (seis virgula, vinte e oito e cinquenta e dois por cento), com fundamento no art 124 inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021.. Vigência: 08/04/2026 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.388,41. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 08/04/2026) 110096-00001-2026NE000096

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00589.002272/2023-85.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº10/2023, referente aos serviços de limpeza na PSF Araraquara/SP, por até 6 (seis) meses ou até que encerrem os procedimentos para a substituição do presente contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2026 até 27/09/2026, na

forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 7.571,30. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 00676.001728/2024-91.

Inexigibilidade. Nº 64/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2026 até 05/05/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.752,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 00693.001095/2023-22.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026 até 21/05/2027, itens 2 e 3, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.250,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 00693.000858/2023-18.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 02.539.643/0002-14 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual para substituição da execução contratual do contratado para a filial de Brasília/DF, CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0003-03, sediada no Setor SAUS, S/N, Sala 1124, Quadra 04, Bloco A, CEP: 70070-938. Vigência: 02/04/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00185001353202572. , publicada no D.O.U de 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de EPI e materiais de atendimento pré-hospitalar (APH) Novo Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205 Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 08/04/2026) 110001-00001-2026NE110001

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 0120/2024.

Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0032/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: B Balbi Jornalistas Independentes LTDA, CNPJ/MF: 53.998.752/0001-50. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES: 229128: Elemento de Despesa: 339039: Nota de Empenho: 2026NE000523. Valor: R$ 8.000,00. Data de Emissão: 04/03/2026: Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total do Contrato: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).