Seção 3 — 09/04/2026

SMS Nº SEDE-SMS-2026/00074, SEDE-SMS-2026/00075, SEDE-SMS-2026/00092 - ARP Nº 11/ADCT/DOMA/2026

Contratada: Comercio De Lubrificantes E Graxas RMS LTDA - CNPJ: 02.537.626/0001-67. Objetivo: Contratação De Empresa Para Aquisição De Kit Emergencial Para Remediação De Derramamento De Óleos Derivados De Petróleo Dos Aeroportos Da Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuária Infraero, Pelo Sistema De Registro De Preços, Nos Termos Da Lei 13.303/2016. Lote 05 - REGIÃO CENTRO OESTE, acionamento para o SBSO - R$ 2.247,46; SWUZ - R$ 2.247,46; SWNS - R$ 2.247,46. Autoridade Competente: Juliana Junia Rodrigues Pereira - Gerente de Meio Ambiente. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177424

SMS Nº SEDE-SMS-2026/00058, SEDE-SMS-2026/00059 - ARP Nº 10/ADCT/DOMA/2026

Contratada: Comercio De Lubrificantes E Graxas RMS LTDA - CNPJ: 02.537.626/0001-67. Objetivo: Contratação De Empresa Para Aquisição De Kit Emergencial Para Remediação De Derramamento De Óleos Derivados De Petróleo Dos Aeroportos Da Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuária Infraero, Pelo Sistema De Registro De Preços, Nos Termos Da Lei 13.303/2016. Lote 04 - REGIÃO NORTE, acionamento para o SWFN - R$ 2.544,22; SJOG - R$ 2.544,22. Autoridade Competente: Juliana Junia Rodrigues Pereira- Gerente de Meio Ambiente. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177424

Extrato de TC Nº 06.2026.001.0001 Cedente INFRAERO/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: Secretaria de Logística e Transporte do Rio Grande do Sul (SELT/RS). CNPJ: 08.838.143/0001-89. Fund. Legal: Art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e Art. 82, inciso XI, § 1 º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero, instituído pelo Ato Normativo nº Cessão onerosa de uso de1 (um) balcão de check-in, 10 (dez) balanças de check-in e 2 (dois) conjuntos de esteiras de bagagem com coletora, injetora e carrossel. Vigência: 4 meses. Ass: 01/04/2026. Autoridade Competente: Bruno De Carvalho Borges, Superintendente de

Negócios Aeroportuários. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177622

PROCESSO LICITATÓRIO 253/2025

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 08/04/2026, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, VIA ARP (SOB DEMANDA), DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA AS SALAS DO EDIFÍCIO SEDE, GUARDA PORTUÁRIA E SETOR DE OPERAÇÕES DO PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 por R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) e o LOTE 02 por R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) a empresa O MOVELEIRO CIA LTDA - CNPJ: 08.773.990/0001-02.

RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR

Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2026

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 09/04/2026 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 23/04/2026, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected].

RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR

Presidente da CPL

CONCURSO PÚBLICO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

O Administrador do Porto de Maceió, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2025, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso Público nº 01/2025, conforme os Anexos I, II e III publicados através do Edital de Resultado e Classificação, no dia 26 de janeiro de 2026, endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

I - Anexo I - Resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência.

II - Anexo II - Resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência.

III - Anexo III - Resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas a pretos, pardos, indígenas e quilombolas,.

Art. 2° Conforme previsão do subitem 1.4: "A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 do Edital de Abertura será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN/Administração do Porto de Maceió, dentro do prazo de validade do concurso."

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Maceió/AL, 8 de abril de 2026.

Diogo Holanda Pinheiro

Espécie: Termo Aditivo para alteração da vigência ao Termo de Fomento Nº 09/2024, TRANSFEREGOV Nº 022797/2024, Nº Processo: 15000.003124/2024-08, que passa a constar vigência de 02/01/2025 à 30/05/2026; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, por meio da Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas - SEART/MPI, Convenente: INSTITUTO KAINGANG-INKA; CNPJ nº 06.040.162/0001-30, Objeto: "O objeto finalístico consiste na realização de 02 oficinas de formação de 60 mulheres para atuar como multiplicadoras de conteúdos junto a comunidades indígenas, sendo 06 como mobilizadoras de lutas, construções coletivas de políticas e iniciativas de implementação de ações, contribuindo para envolver e promover a participação de comunidades indígenas em atividades voltadas a implementação de direitos. Para as oficinas e como resultado das mesmas, haverá a produção de material formativo e informativo que irá subsidiar o processo formativo sobre os conteúdos abordados (defesa de direitos, gestão sustentável de territórios e questões do clima). Para além, está prevista a remuneração das 6 mobilizadoras formadas, para atuar junto às comunidades indígenas, multiplicando conteúdos, envolvendo e promovendo a participação de comunidades indígenas em atividades voltadas a implementação de direitos. A proposta contempla também o custeio de despesas que garantem a gestão do projeto proposto." Programa: 8400020240001; Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART); Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00; Valor transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00; Data de Assinatura: 02/01/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF nº ***.473.762-** , Convenente: ANDILA INACIO BERFORT, CPF nº ***.429.670-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 06/04/2026, ao Instrumento código 972912. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, Unidade Gestora: 84000. Convenente: INSTITUTO SHIRLEY DJUKURNA KRENAK, CNPJ nº 37851560000160. Consta no Arquivo anexo. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do presente Fomento até 30/10/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2026 a 30/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2024. Signatários: Concedente: SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, CPF nº ***.121.626-**, Convenente: SHIRLEY ADILSON SILVA, CPF nº ***.251.586-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 964777. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, Unidade Gestora: 84000. Convenente: NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS, CNPJ nº 05438306000148. Prorrogação de prazo por mais 60 dias. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/02/2026 a 02/04/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2024. Signatários: Concedente: SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, CPF nº ***.121.626-**, Convenente: MARILIA ANDRADE FONTES, CPF nº ***.764.606-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 964773. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, Unidade Gestora: 84000. Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA APIAKA IAKUNDA'Y DE PIMENTAL, SUDOESTE DO PARA, CNPJ nº 26489082000173. solicitação de prorrogação do prazo em 180 dias. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2026 a 17/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2024. Signatários: Concedente: SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, CPF nº ***.121.626-**, Convenente: MARCIA CECILIA SOUZA ROBERTINO, CPF nº ***.512.432-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 964770. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, Unidade Gestora: 84000. Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA DO POVO AIKEWARA DO SORORO, CNPJ nº 02527071000172. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula de Vigência do Termo de Fomento nº Nº 15000.002331/2024-37, mediante prorrogação do prazo de execução e vigência, com fundamento no art. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2024. Signatários: Concedente: SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, CPF nº ***.121.626-**, Convenente: MAIRA SURUI, CPF nº ***.022.712-**.

Número do Contrato: 310/2023.

Nº Processo: 08122.000836/2023-34.

Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 310/2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, número de registro no MTE: SP000195/2026. O valor total do presente apostilamento, a ser acrescido, é de R$ 9.058,87. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.503,89. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 08116.000235/2017-62.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato, indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2026/2027 e a necessidade do registro de saldo contábil na conta de contratos 812310201 - serviços, por meio de documento hábil, no siafiweb, a fim de manter o controle da execução contratual , visando o fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades das unidades consumidoras sob jurisdição da coordenação regional médio purus, em conformidade com contrato n.º 29/2018, pela empresa amazonas energia s/a - cnpj: nº 02.341.467/0001-20. Valor Total Atualizado do Contrato (Apostilamento): R$ 54.891,96. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).