Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961269/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.072.296/0004-52. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961323/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.623.181/0001-01. Valor Total: R$ 2.600.000,00 (dois milh?es e seiscentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961339/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, Estado do PARANA CNPJ nº. 60.967.551/0021-02. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 11/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961342/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0007-74. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 16/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961345/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.193.705/0001-29. Valor Total: R$ 401.100,00 (quatrocentos e um mil e cem reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), Vigência: 19/12/2024 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961371/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.887.465/0001-46. Valor Total: R$ 245.004,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 4,00 (quatro reais), Vigência: 18/12/2024 a 26/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961431/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.460.351/0001-53. Valor Total: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961432/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ATONIO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 97.227.383/0001-77. Valor Total: R$ 203.042,00 (duzentos e tr?s mil, quarenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.042,00 (tr?s mil, quarenta e dois reais), Vigência: 19/12/2024 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961433/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.572.688/0001-73. Valor Total: R$ 200.881,00 (duzentos mil, oitocentos e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 881,00 (oitocentos e oitenta e um reais), Vigência: 17/12/2024 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961444/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 54.384.631/0002-61. Valor Total: R$ 498.712,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e doze reais), Vigência: 16/12/2024 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961447/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.221.255/0015-46. Valor Total: R$ 300.525,00 (trezentos mil, quinhentos e vinte e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), Vigência: 13/12/2024 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961575/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 85.131.993/0001-93. Valor Total: R$ 358.819,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais), Valor de Contrapartida: R$ 8.819,00 (oito mil, oitocentos e dezenove reais), Vigência: 30/12/2024 a 08/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961620/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.844.794/0003-00. Valor Total: R$ 200.117,00 (duzentos mil, cento e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 117,00 (cento e dezessete reais), Vigência: 12/12/2024 a 27/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961665/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 32.354.011/0001-66. Valor Total: R$ 1.496.843,00 (um milh?o, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e tr?s reais), Vigência: 27/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962367/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.210.471/0001-01. Valor Total: R$ 288.049,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quarenta e nove reais), Vigência: 13/12/2024 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962386/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU, Estado do MARANHAO CNPJ nº. 06.128.938/0001-78. Valor Total: R$ 201.245,10 (duzentos e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), Valor de Contrapartida: R$ 1.245,10 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2026. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962416/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.268.596/0001-09. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962431/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. Valor Total: R$ 3.249.783,00 (tr?s milh?es, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e tr?s reais), Vigência: 10/12/2024 a 17/03/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962439/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, Estado do PARANA CNPJ nº. 60.967.551/0021-02. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 11/12/2024 a 08/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962442/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE, Estado de TOCANTINS CNPJ nº. 01.368.232/0001-60. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 13/12/2024 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 967742/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 11.306.864/0001-52. Valor Total: R$ 201.755,00 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.755,00 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), Vigência: 31/12/2024 a 03/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 967750/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.185.220/0006-67. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967753/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 02.122.913/0001-06. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Vigência: 13/12/2024 a 03/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967760/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 60.194.990/0022-00. Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.