Seção 3 — 09/04/2026

Nº Processo: 67278.002579/2025-22.

Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA. Credenciamento N° 005/GAPCO-HACO/2025 Informo que devido o crescimento contínuo do número de pacientes em terapia multidisciplinar e crescimento dos custos com assistência complementar desde a publicação do edital 01/2024. A atualização de preços a fim de se assegurar que os valores praticados continuem compatíveis com a realidade do mercado, será realizada atualização

anual dos preços pela administração por meio de nova pesquisa de mercado local, que justificará a manutenção, majoração ou redução dos valores dos serviços propostos, tendo como parâmetro pesquisa de preços, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021. Valor (anual) R$ 10.000,00

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 67278.003211/2025-81.

Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 09.349.041/0001-62 -CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO. Credenciamento 008/GAPCO-HACO/2025,Informo que devido o crescimento contínuo do número de pacientes em terapia multidisciplinar e crescimento dos custos com assistência complementar desde a publicação do edital 01/2024. A atualização de preços a fim de se assegurar que os valores praticados continuem compatíveis com a realidade do mercado, será realizada atualização anual dos preços pela administração por meio de nova pesquisa de mercado local, que justificará a manutenção, majoração ou redução dos valores dos serviços propostos, tendo como parâmetro pesquisa de preços, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021. Valor R$ 25.000,00 (ANUAL).

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 67278.004061/2025-23.

Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 21.875.615/0006-46 -IDENGENE MEDICINA DIAGNÓSTICA S.A. Credenciamento 018/GAPCO-HACO/2025, Informo que devido o crescimento contínuo do número de pacientes em terapia multidisciplinar e crescimento dos custos com assistência complementar desde a publicação do edital 01/2024. A atualização de preços a fim de se assegurar que os valores praticados continuem compatíveis com a realidade do mercado, será realizada atualização anual dos preços pela administração por meio de nova pesquisa de mercado local, que justificará a manutenção, majoração ou redução dos valores dos serviços propostos, tendo como parâmetro pesquisa de preços, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021. Valor R$ 4.200.000,00 (ANUAL)

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CURO DE AUXILIAR EM Saúde Bucal

O Hospital de Aeronáutica de Canoas reabre a divulgação do curso profissionalizante gratuito, oportunizando uma nova opção de trabalho. O curso é o de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), o qual capacita para auxiliar nas diversas atividades de um consultório odontológico. Com aulas teóricas e estágio prático, o curso está previsto para 29 de junho de 2026 e terá duração de cinco meses. Serão apenas 12 vagas e para se candidatar é necessário ser brasileiro, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e apresentar a documentação solicitada. As inscrições serão presenciais, de 18 de maio a 22 de maio de 2026, na Subdivisão Odontológica do HACO (dentro do Grupamento de Apoio de Canoas, antigo V COMAR) na Avenida Guilherme Schell, nº 3950, próximo à estação Fátima do Trensurb e também através do e-mail: [email protected]. As informações completas serão divulgadas através do site HTTPS://www2.fab.mil.br/haco/

LUCIANA HOROVITZ - Cel Med

DIRETORA DO HACO

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 67241.011526/2022-77.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de manutenção preventiva de dois elevadores para o Hospital de Aeronautica dos Afonsos. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.010,57. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Processo nº SD-ADM-2026/00199. Termo de Contrato nº 0004-PS/2026/0033. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00105, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 57.363.089/0001-78. Representantes: Sr. RENARD DIAS LEMOS, e o Sr. RENER INACIO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços comuns contínuos de engenharia para a manutenção corretiva nas Dependências da NAV Brasil, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos técnicos. Valor global: R$ 267.952,79 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 25/03/2026.

Ata de Registro de Preço nº 001/SEDE/2026. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00105, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Fornecedora: RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 57.363.089/0001-78. Representantes: Sr. RENARD DIAS LEMOS, e o Sr. RENER INACIO DE OLIVEIRA. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de engenharia para a manutenção corretiva nas Dependências da NAV Brasil, conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos técnicos, anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Valor global da Ata de Registro de Preço: R$ 267.952,79 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 928680

Nº Processo: SD-ADM-2025/01317.

Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva de elevadores, com fornecimento integral de peças, componentes e acessórios em 15 (quinze) elevadores, distribuídos na Administração Central e em 10 (dez) Dependências da NAV Brasil (DNB). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de grupos a serem licitados: 10 (dez) grupos. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026, às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 08/05/2026, às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 10/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64338.002453/2021-84.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de lavanderia para o comando do comando militar da amazônia e unidades participantes do exército brasileiro na guarnição de manaus.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.123,40. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 64307.006955/2025-75.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 292.965,10. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 64307.012164/2024-01.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 25.079.524/0001-40 - H. M. SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 95.373,50. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64124000585202691. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160482-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64268.005838/2024-17.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 06.955.770/0015-70 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço especializada para agenciamento de viagens, para atender as necessidades do 5º batalhão de engenharia de construção - 5° bec,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 20.999,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160348

Nº Processo: 64043008608202525. Objeto: Contratação de serviços de empresas para agenciamento de viagens, aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão, com o objetivo de atender a demanda do 5º Batalhão de Engenharia de Construção e demais guarniçoes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID ANTONIO MARQUES

Oredenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160348-00001-2026NE000001