Seção 3 — 09/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90018/2025 - UASG 160200

Nº Processo: 64621.009260/2025. Objeto: Aquisição de Pneus . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de pneus e insumos de borracharia .

JABIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/04/2026) 160200-00001-2026NE000001

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horário do sorteio na modalidade on-line, relativo à ocupação dos lotes referentes ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para os municípios abaixo discriminados. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected]. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. DIA: 10/04/2026 HORÁSIO: 09:00 HORAS - ARARIPINA/PE; 09:30 HORAS - CAP. GERVÁSIO DE OLIVEIRA/PI.

Teresina-PI, 8 de abril de 2026.

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64107.008384/2021-36.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2026 a 12/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.245,82. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64626.002872/2025-02.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: 06.291.525/0001-00 - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUI E REGIA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 119.793,30. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64686.013354/2022-59.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 22.334.691/0001-00 - R & M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: reajuste no valor da mensalidade, energia elétrica e prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2023 por mais 12 (doze) meses da cessão de uso. Vigência: 04/04/2026 a 02/04/2027. Valor total: r$ 28.064,76. Data de assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 90012/2024.

Nº Processo: 64686.001685/2024-16.

Inexigibilidade. Nº 90012/2024. Contratante: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 057.XXX.XXX-50 - DANNA MAIRA DRESCH SIMPLICIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 90012/2024 por mais 12 (doze) meses e atualização dos valores unitário e mensal das consultas. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 64419.004269/2025-01.

Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 26.XXX.XXX/XXXX-00 - PRONTOMED CLINICA LTDA. Objeto: Serviços médicos em clínica geral e especialidades reconhecidas (urologia, cirurgia geral, vascular, angiorradiologia, cardiologia, angiologia, ecocardiografia, ortopedia e traumatologia), regulamentadas por lei. Incluem consultas especializadas e exames ambulatoriais e de imagem, como raio x, mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, ecocardiograma, mapa e holter 24h, conforme oferta do credenciado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 289.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PROCESSO NUP Nr 64577.026682/2025-03, Portaria de Processo Administrativo Nr 018-Sect, de 3 de dezembro de 2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada por DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, Cel Med, Diretora do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria Comandante do Exército Nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: empresa CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA CNPJ 12.052.377/0001-73. CONSIDERANDO que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que após apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprareferido, que esta Direcao decidiu aplicar a empresa CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ 12.052.377/0001-73, a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR OU CONTRATAR no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sancao pelo periodo de 04 (quatro) meses, de acordo com previsto item 12.2, do Edital do Pregao SRP 90004/2024, do 9 Grupamento Logistico, do qual esta Organizacao Militar de Saude e participante, combinado com inciso III do Art 155 e inciso III art 156 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, que estabelece Normas Gerais de Licitacao e Contratacao para as Adminsitracoes Publicas Diretas, Autarquias e Fundacionais da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, e ainda, Art 2, da Lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, que regula o Processo Administrativo no ambito da Administracao Publica Federal, bem como, a possibilidade de interposicao de Recurso, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir do primeiro dia util após esta publicacao, de acordo com previsto no Art 166 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 que Regula a Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 018-Sect, de 03/12/25. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 25/03/2026.

Cel DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Diretora e Ordenadora de Despesas

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64047.009519/2024-85.

Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.452.651/0002-66 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Objeto: Atualização dos dados cadastrais da contratada,em razão da alteração de seu número de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj), que passa de (01.452.651/0002-66) para (01.452.651/0009-32). Vigência: 11/01/2027 a 10/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.454.256,66. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Notificação sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador, vinculados a Certificados de Registro de empresas e administrado CAC, por motivo de infrações administrativas às normas de fiscalização de produtos controlados. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 15 do PORTARIA Nº 42- COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da publicação, para o exercício do contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado.

Relação dos Administrados:

ADAIR TIAGO, CPF 929.891.XXX-78, CR 518474

JEAN COELHO BARBOSA REGO, CPF 023.190.XXX-48, CR 563927

JEAN MARCOS DA CRUZ, CPF 022.220.XXX-70, CR 536354

VALQUIRIA GONÇALVES DE ANDRADE, CPF 023.554.XXX-41, CR 720421

VITOR SOUZA PRUDENTE, CPF 034.565.XXX-73, CR 511533

Goiânia-GO, 8 de abril de 2026.

Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva

Cmt B Adm COpEsp

Notificação sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador, vinculados a Certificados de Registro de empresas e administrado CAC, por motivo de infrações administrativas às normas de fiscalização de produtos controlados. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 15 do PORTARIA Nº 42- COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da publicação, para o exercício do contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado.

Relação dos Administrados:

HUNTER COMÉRCIO DE CAÇA PESCA E CAMPING, CNPJ 37.514.687/0001-93, CR 919121

AZ CUSTOM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ 33.331.842/0001-85, CR 603369

COMERCIO DE FERRAGENS ANDRADE LTDA, CNPJ 38.090.344/0001-01, CR 813808

Goiânia-GO, 8 de abril de 2026.

Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva

Cmt B Adm COpEsp