Seção 3 — 09/04/2026

Concorrência Nº 90108/2026 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000978202558. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de relativos às obras supervisão, gerenciamento ambiental e desapropriação, relativos às obras de duplicação, com implantação de interseções, de vias laterais e de obras de artes especiais, incluindo a restauração da pista existente da Rodovia BR-316/PI, no subtrecho Demerval Lobão (Km 33,54) - Monsenhor Gil (Km 55,60) (Lote único), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90108-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 08/04/2026) 393022-39252-2026NE111111

Número do Contrato: SR/RN 730/2023.

Nº Processo: 50614.003292/2023-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 485/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: Consórcio Vipetro / F Dois, formado pela empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda. e pela empresa F Dois Engenharia Ltda. CNPJ n°: 09.080.623/0001-96. Objeto: Termo aditivo de alteração de quantitativos e inclusão de itens novos com acréscimo financeiro positivo ao Contrato SR/RN nº 730/2023. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Nota de Empenho: 2026NE000908. Vigência: 07/04/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.715.349,42. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1.º da Resolução n.º 7, 2 de março de 2021, nos termos do § 4.º do art. 26 da Lei n.º 9.784, de 1999, tendo em vista à recusa do recebimento da Notificação n.º SR/RN/02/0013/2026 (23673697), Notifica o responsável pela ocupação irregular na faixa de domínio, no km 28+350m da BR-427/RN, sentido crescente, em Acari/RN, Coordenadas Geográficas (-6,4417S e -36.6378W), anexo ao Processo Administrativo n.º 50614.000141/2026-20. O Notificado tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação para desocupação da faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

Número do Contrato: 311/2022.

Nº Processo: 50622.000515/2021-01.

Pregão. Nº 113/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00311/2022-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: Entr. BR-174 (A) (Div. MT/RO) - Div. RO/AC; SUBTRECHO: Entr BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (Av JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: Km 910,90 ao Km 970,90; EXTENSÃO: 60,00 Km. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 339/2024.

Nº Processo: 50622.000971/2023-13.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429(A)(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) E ENTR. BR-364(INÍCIO ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO) - ENTR. BR-364(FIM ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO), SEGMENTO KM 305,00 - KM 430,80, KM 0,00 - KM 13,60, EXTENSÃO: 125,80 KM E 13,60 KM, EXTENSÃO TOTAL: 139,40 KM. Vigência: até 13/02/2028. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

No aviso de licença, publicado no D.O.U de terça-feira, 3 de março de 2026, Seção 3, Página 232.

Onde se lê: (...) LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 0001/2026/DLGA/DLAIIS. (...)

Leia-se : (...) LICENÇA PRÉVIA Nº 0001/2026/DLGA/DLAIIS. (...)

Nº Processo: 50623.000383/2026-12.

Dispensa Nº 32/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação dos serviços de seguros automotivos para a frota oficial da sr-to/dnit, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante deste contrato. - processo sei nº 50623.000383/2026-12.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 21.385,71. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PREGÃO Nº 90090/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção/ Conservação nas Rodovias BR-230/TO: Trecho: Divisa MA/TO - Divisa TO/PA, Subtrecho: BR-226(B)/TO-126(A) - Div. TO/PA (Início Travessia Rio Araguaia), Segmento: km 1,70 - km 146,40, com extensão total de 144,70 km, Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 08/04/2026) 393023-39252-2026NE800002

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO DYNATEST-HPT-HTBR, CNPJ sob o n.º 62.266.558/0001-70. Objeto: Alteração de redação do Termo de Referência e reajustar o contrato por ocasião do último aniversário da data-base contratual em 3,66108%, aplicado sobre o valor reajustado dos Produtos 1 a 7, em virtude da aplicação do Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, no período de outubro de 2024 a outubro de 2025. Valor: R$ 2.972.532,96 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: § 7º do art. 81 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/04/2026. Processo nº 50050.006022/2024-41.

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 179087

Nº Processo: 291768. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, transporte e remontagem de armários deslizantes para transferência do arquivo do Banco Central do Brasil (BC), localizado no edifício da Gráfica (SIG) para o edifício Sede (SBS), ambos localizados em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, Sbs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

LILIAN DE CASTRO MEDEIROS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 06/04/2026) 173057-17804-2026NE000216

CONCORRÊNCIA nº 90.053/2025

Processo nº 264624. Sessão de abertura dos invólucros de nº 3 e divulgação do resultado da análise das propostas técnicas: 13.4.20269, às 14h30. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional para realização de assessoria em planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa e na produção de conteúdo multimídia. Publicação do edital: DOU, Sessão 3, 15.8.2025. Informações: (+55 61) 3414-2444, (61) 3414-4960,

www.bcb.gov.br/acessoinformacao/licitacoes.

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de abril de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.4.2026 a 7.5.2026 são, respectivamente: 0,9822% (nove mil, oitocentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento), 1,00814304 (um inteiro e oitocentos e catorze mil, trezentos e quatro centésimos de milionésimos) e 0,1665% (mil, seiscentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe