Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.006/2026. Processo Administrativo nº 10100002/2025. Tipo: Maior desconto; Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante o sistema de registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e de vias (vicinal, asfáltica e granilítica) na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominada SINAPI, nos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 29/04/2026, às 10h00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.007/2026. Processo Administrativo nº 08010001/2026. Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de Programas de Modernização Social e Cultural destinados aos municípios consorciados do CONISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS. Data de realização: 29/04/2026, às 14h00min (horário de Brasília).

Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 07 de abril de 2026.

LIDIANE PEREIRA DE MACEDO

Pregoeira

Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade CREDENCIAMENTO PUBLICO.

Credenciamento Publico 01/2026: Prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância tipo B e D para os municipios consorciados ao COPES. Copias do edital estao disponiveis em: consorcioextremosul.com.br

Pelotas, 6 de abril de 2026.

IVAN EDUARDO SCHERDIEN

Presidente

Pregão Eletrônico nº 3/2026

O Município de Belo Horizonte - MG, com recursos do Contrato de Financiamento do PAC n.º 0639494-00/2025 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e com contrapartida do Fundo Municipal de Mobilidade Urbano - FMU, através da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia de implantação de faixas exclusivas e preferenciais, bem como das demais intervenções necessárias, abrangendo obras civis correlatas, sinalização viária vertical, horizontal e semafórica, incluindo fornecimento de materiais, de acordo com o seguinte: Data e horário da Sessão Pública: no dia 30/04/2026, às 9h30. Horário de Referência: Brasília/DF. Site para realização do Pregão: www.gov.br/compras. UASG: 930310. O texto integral do Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras e www.pbh.gov.br (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes). As empresas do ramo, interessadas, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL - BHTRANS, mediante agendamento prévio, no endereço situado à Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº 900, Prédio 1, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, mediante comprovação de pagamento de guia a ser emitida pela BHTRANS. As publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM - Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.

Belo Horizonte-MG, 8 de abril de 2026.

LEONARDO HIDEKI OKANO

Pregoeiro

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 diplomas no período de 2 de Março de 2026 a 2 de Abril de 2026, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 2], [Livro 8 - registro nº 118], [Livro 9 - registros nº 170 a 171], [Livro 10 - registro nº 194], [Livro 12 - registro nº 84], [Livro 18 - registro nº 151], [Livro 20 - registro nº 21], [Livro 29 - registro nº 107], [Livro 33 - registro nº 162], [Livro 34 - registro nº 81], [Livro 40 - registro nº 125], [Livro 43 - registro nº 178], [Livro 44 - registros nº 911 a 915], [Livro 56 - registro nº 40], [Livro 59 - registro nº 113], [Livro 73 - registros nº 68 a 73], [Livro 75 - registros nº 81 a 83], [Livro 79 - registro nº 17], [Livro 80 - registro nº 33], [Livro 85 - registro nº 3], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br

Jundiaí, 6 de abril de 2026.

JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS

Diretor Acadêmico

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 08/01/2026 até 08/01/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registro nº 33734. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br..

Cuiabá, 17 de março de 2026.

VALDECIR ANTONIO SIMÃO

Diretor - Instituto do Ensino Superior de Cuiabá

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/02/2026 a 06/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/1- registro: 000076. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço.

www.aespi.br.

Teresina, 10 de março de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor

Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 10 diplomas no dia 24/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D202692-D2026101). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados

Taubaté, 8 de abril de 2026.

Marcelo Batalioto

Diretor Geral

Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um] diploma em 17/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - registro: 15. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma.

Araras, 6 de abril de 2026.

DÉBORA PEREIRA SEBASTIÃO

Secretária Acadêmica

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2026 - Tipo: Menor Preço Global

ID Compras.Gov n. 90.004/2026. Processo licitatório n. 042/2026

A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de maio de 2026, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada, para elaboração e execução completa de Hackathons de Inovação e Empreendedorismo, incluindo todas as etapas de planejamento, organização, execução e pós-evento, a fim de atender a demanda da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, que será financiado através do Convênio entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Financiamento de Estudos e Projetos. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min.

Rio Verde-GO, 1º de abril de 2026.

Sebastião Carlos Dias

Agente de Contratação

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: M & B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.656.632/0001-33, Objeto: "CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE 4 PAVIMENTOS DESTINADO A ABRIGAR O CISAM", para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5787 FINEP/UFPA/FADESP CISAM UFPA2024 (CONV 01.25.0067.00) no valor total de R$ 8.866.274,48 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr Ewerton de Menezes Antunes.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Peak Scientific Instruments Ltd. Objeto: Gerador de Nitrogenio gasoso. SIMP: 4077/04/5243/26. No valor total de US$ 17.421,00, Projeto: 4077 - FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA CONSOUFPA. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026/DTC-Bia/FAPEB. Objeto: Inscrição no Institute of Electrical and Electronics Engineers IEEE. Fundamento Legal: com base na alínea "f" do inciso III do art. 74, da lei n° 14.133 de 01/04/21. Conforme Parecer Técnico N° 03/DTC-Bia/2026 e Parecer Jurídico Nº 018/2026/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 01/04/2026. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 02/04/2026. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: IEEE conference.

Superintendente FAPEB

Inexigibilidade nº 00040/2026. Objeto: Aquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV)- C-SEM EVO 10, que atenderá as demandas do - DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA - UFPB. Empresa: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Conv. 01.25.0115.00. Valor estimado R$ 1.202.246,40. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.