Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO E PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A PREFEITURA DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 09.527.426/0001-72, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo adminsitrativo nº 132/2026-PMSN.

Serra do Navio-AP, 25 de março de 2026. LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA.

PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕES/PMSN

Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO E PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A PREFEITURA DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 09.527.426/0001-72, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo adminsitrativo nº 132/2026-PMSN.

Serra do Navio-AP, 25 de março de 2026. LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA.

PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕES/PMSN

Espécie: CONTRATO N° 008/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO E PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A PREFEITURA DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 09.527.426/0001-72, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA SEGUNDA-DO PREÇO de R$ 1.180.387,59 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). CLÁUSULA OITAVA - VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 7 de abril de 2026.

ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita de Serra do Navio

Espécie: CONTRATO N° 009/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO/AP E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADO: F.B. MOREIRA LTDA - CNPJ: 24.010.212/0001-18, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA SEGUNDA- DO PREÇO de R$ 1.004.687,50 (um milhão, quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA OITAVA - VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12 meses.

Serra do Navio-AP, 7 de abril de 2026. ANA PAULA SANTOS SOUSA

Prefeita de Serra do Navio

PREGÃO ELETRÔNICO

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 008/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, Registro de preço, tipo menor preço por item, de serviços de CONFECÇÕES DE MATERIAL DE SERIGRÁFICO de forma parcelada para atender as demandas da ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECRETARIA DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no Município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 24/04/2026 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 10/04/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 010/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, Registro de preço, tipo menor preço por item para aquisição de serviços de MATERIAL GRÁFICO de forma parcelada para atender as demandas da ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECRETARIA DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no Município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 27/04/2026 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 13/04/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira

Nº Processo: 4.460-A/2025. Concorrência Presencial Nº 013/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: EBMS GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.798.048/0001-09 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa:10.302.0052.2050.0000 - Média e Alta Complexidade - MAC. Programa: 10.301.0052.2048.0000 - Atenção Básica à Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 600. Valor Total: R$ 23.004.652,00 (vinte e três milhões e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Vigência de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25 de março de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 25 de março de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO

VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2026 - CMCP/PMBC.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.

INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DETENTORAS DAS ATAS DE REGISTRO DOS PREÇOS - ARP

ARP Nº 009/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa LUDMILO FERREIRA BARBOSA - ME, sob o CNPJ nº 01.293.277/0001-12, situada na rua 12 de Outubro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM, e-mail: [email protected], fone: (97) 98427-0251.

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 3.189.396,96 (Três milhões, cento e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).

ARP Nº 010/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa J. G. BARBOSA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 29.865.980/0001-77, situada na Av. Castelo Branco, S/Nº - Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM, e-mail: [email protected], fone: (97) 9151-7928.

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 3.102.733,46 (Três milhões, cento e dois mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).

ARP Nº 011/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA-LTDA, sob o CNPJ nº 19.244.926/0001-50, situada na Av. da Amizade, Nº 2338 - Centro, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, e-mail: [email protected], fone: (97) 99153-3877.

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 100.459,00 (Cem mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

ARP Nº 012/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa M. P. BARBOSA-EPP, sob o CNPJ nº 52.503.583/0001-77, situada na Av. Castelo Branco, S/Nº - Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM, e-mail: [email protected], fone: (97) 98400-4879.

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 73.700,00 (Setenta e três mil e setecentos reais).

ARP Nº 013/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa S. DE S. BARBOSA-EPP, sob o CNPJ nº 07.269.456/0001-09, situada na Av. Castelo Branco, nº 691 - Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM, e-mail: [email protected], fone: (97) 98101-1306.

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 9.823,50 (Nove mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 27 de março de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa D. F. L. BRUNO-EPP

OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 064/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 19 de março de 2026 a 19 de março de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

GABINETE DO PREFEITO, 12 março de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO

PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021);

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 às empresas: LUDMILO FERREIRA BARBOSA - ME, sob o CNPJ nº 01.293.277/0001-12, vencedora dos itens: 02 e 07, no valor total global de R$ 3.189.396,96 (Três milhões, cento e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos); J. G. BARBOSA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 29.865.980/0001-77, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 05 e 06, no valor total global de R$ 3.102.733,46 (Três milhões, cento e dois mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos); ANDRE ALMEIDA DA SILVA-LTDA, sob o CNPJ nº 19.244.926/0001-50, vencedora dos itens: 08 e 011, no valor total global de R$ 100.459,00 (Cem mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais); M. P. BARBOSA-EPP, sob o CNPJ nº 52.503.583/0001-77, vencedora dos itens: 09 e 12, no valor total global de R$ 73.700,00 (Setenta e três mil e setecentos reais); S. DE S. BARBOSA-EPP, sob o CNPJ nº 07.269.456/0001-09, vencedora do item: 10, no valor total global de R$ 9.823,50 (Nove mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos, conforme ata circunstanciada nos autos.

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.

Em 27 de março de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO

Prefeito