DOU 09/04/2026 — Seção 3 · Página 26

Edital

EDITAL Nº 161, DE 6 DE ABRIL DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 96, DE 09/03/2026

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 96 de 09 de março de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Tecnologia de Comunicação de Dados, Laboratório de Tecnologia de Comunicação de Dados, Redes de Computadores I, Laboratório de Redes de Computadores I, Sistemas Operacionais e Laboratório de Sistemas Operacionais) - Classificados: Não Houve candidatos classificados.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 96 de 09/03/2026.

Wesley Ruas Silva

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153167

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23040.001602/2021-46.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 25/01/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.536,04. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Edital

EDITAL Nº 4, DE 7 DE ABRIL DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do EDITAL Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2026, publicado no D.O.U. de 09/01/2026.

EDITAL 01/2026

1.RESULTADO FINAL

Ampla Concorrência

Classificação	Nº de Inscrição	Nome do Candidato	Pontuação Final
1	AIN.001.00242/26	VERÔNICA GOMES NEVES	160
2	AIN.001.00161/26	LOUISE GONÇALVES GOMES DA SILVA	155
3	AIN.001.00204/26	BETINA ABDALA DAVID RODRIGUES	150
4	AIN.001.00119/26	TAÍS LOPES DE SOUZA	138
5	AIN.001.00173/26	RENATA ANTUNES ESTIGARRIBIA GUIZARRA	133
6	AIN.001.00170/26	ANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA PALATINSKY	127
7	AIN.001.00142/26	LILIA PEREIRA NUNES	124
8	AIN.001.00234/26	LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA	123
9	AIN.001.00171/26	DENISE VIEIRA GOMES NOVO	122
10	AIN.001.00258/26	PATRÍCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO	114
11	AIN.001.00259/26	BRUNO DE SOUZA MOREIRA PORTO ROCHA	113
12	AIN.001.00256/26	GABRIELA ANDRADE CUNHA	111
13	AIN.001.00236/26	SUZANA CAROLINA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA	109
14	AIN.001.00240/26	GABRIEL MURILLO ROCHA DA CRUZ	109
15	AIN.001.00152/26	SOFIA CASTRO HALLAIS	106
16	AIN.001.00266/26	DÉBORA LEMBI NEVES	106
17	AIN.001.00176/26	GIOVANNA MELO DA SILVA	105
18	AIN.001.00006/26	GIULIA SIMÕES DA COSTA	105
19	AIN.001.00262/26	ALINE MACHADO DOS SANTOS	105
20	AIN.001.00291/26	BIANCA DIAS DA SILVA ORTIZ	102
21	AIN.001.00203/26	AMANDA CONCEIÇÃO DA SILVA	101
22	AIN.001.00191/26	STEPHANY HELENA MARONE DIAS	99
23	AIN.001.00231/26	JULIANA FERREIRA DE SOUSA	97
24	AIN.001.00255/26	LIVIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MARQUES DA CONCEIÇÃO	97
25	AIN.001.00071/26	DANIELLA SILVA DI LEO	97
26	AIN.001.00235/26	CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA	96
27	AIN.001.00154/26	CAROLINA BARROS DA SILVA	95
28	AIN.001.00302/26	GIOVANA CERQUEIRA LOPES	94
29	AIN.001.00122/26	FABIANE GAUTE DA SILVA	91
30	AIN.001.00012/26	MARGARETE MARIA DO NASCIMENTO	91
31	AIN.001.00166/26	VANESSA ALVES DA SILVA	89
32	AIN.001.00297/26	VIVIANE SANTOS DA ROSA	85
33	AIN.001.00295/26	ANGELICA FIGUEIREDO CUNHA	83
34	AIN.001.00210/26	NATAN PERROUT DA SILVA	83
35	AIN.001.00194/26	MARIA DO CARMO DE SOUZA BARCELOS	82
36	AIN.001.00141/26	CAMILA BACH ALVES DOS SANTOS	82
37	AIN.001.00304/26	ANA PAULA FIUZA ZYLBERBERG	81
38	AIN.001.00200/26	VIVIANE CRISTINA TARTARO	81
39	AIN.001.00263/26	EDIELRE RAMOS DA SILVA	81
40	AIN.001.00201/26	ANDERSON BRUNO RIBEIRO PEIXOTO	81
41	AIN.001.00184/26	VITORIA LEITE ALENCAR	80
42	AIN.001.00193/26	BEATRIZ CHAVES DOS SANTOS RIOS	79
43	AIN.001.00156/26	JULIANA CELEBRINI SANTANA	79
44	AIN.001.00069/26	JANILCE DE OLIVEIRA CASTELLO	78
45	AIN.001.00208/26	CAMILA ALVES CHEREDRE	78
46	AIN.001.00120/26	RAQUEL ALVES DE LIMA	78
47	AIN.001.00139/26	MARCELLI DUTRA ROSA	75
48	AIN.001.00180/26	THAIS COSTA	75
49	AIN.001.00265/26	JESSICA TOMAZ FERREIRA	75

Cota Étnico Racial

Classificação	Nº de Inscrição	Nome do Candidato	Pontuação Final
1	AIN.001.00142/26	LILIA PEREIRA NUNES	124
2	AIN.001.00234/26	LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA	123
3	AIN.001.00258/26	PATRÍCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO	114
4	AIN.001.00240/26	GABRIEL MURILLO ROCHA DA CRUZ	109
5	AIN.001.00176/26	GIOVANNA MELO DA SILVA	105
6	AIN.001.00006/26	GIULIA SIMÕES DA COSTA	105
7	AIN.001.00203/26	AMANDA CONCEIÇÃO DA SILVA	101
8	AIN.001.00141/26	CAMILA BACH ALVES DOS SANTOS	82
9	AIN.001.00263/26	EDIELRE RAMOS DA SILVA	81
10	AIN.001.00069/26	JANILCE DE OLIVEIRA CASTELLO	78
11	AIN.001.00120/26	RAQUEL ALVES DE LIMA	78
12	AIN.001.00265/26	JESSICA TOMAZ FERREIRA	75

Pessoa com Deficiência

Classificação	Nº de Inscrição	Nome do Candidato	Pontuação Final
1	AIN.001.00236/26	SUZANA CAROLINA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA	109

II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica homologado por meio deste ato.

Rio de Janeiro, 7 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

Extrato

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 887907/2019. Processo nº 23034.011474/2019-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887907/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 280 dias: de 11/04/2026 a 15/01/2027.

Data e Assinaturas: 07/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873483/2018. Processo nº 23034.015698/2018-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873483/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 360 dias: de 08/04/2026 a 02/04/2027.

Data e Assinaturas: 01/04/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Vigésimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710091/2008. Processo nº 23400.007205/2007-93.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, E O MUNICÍPIO DE RIO VERDE - GO, CNPJ nº 02.056.729/0001-05.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 710091/2008, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 365 dias: de 02/04/2026 a 01/04/2027.

Data e Assinaturas: 01/04/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO - Prefeito.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873478/2018. Processo nº 23034.015608/2018-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873478/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 06/05/2026 a 05/05/2027.

Data e Assinaturas: 31/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 872875/2018. Processo nº 23034.015267/2018-47.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872875/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 210 dias: de 24/04/2026 a 19/11/2026.

Data e Assinaturas: 31/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841528/2016. Processo nº 23034.011269/2016-03.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 841528/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507 de 24 de novembro de 201.

Vigência: 367 dias: de 18/04/2026 a 19/04/2027.

Data e Assinaturas: 31/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 891734/2019. Processo nº 23034.023035/2019-43.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891734/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 07/04/2026 a 06/04/2027.

Data e Assinaturas: 06/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 657621/2009. Processo nº 23400.004954/2009-21.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 657621/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 176 dias: de 08/04/2026 a 30/09/2026.

Data e Assinaturas: 06/04/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUCIANA MENEZES SILVA - Secretária.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658378/2009. Processo nº 23400.015987/2009-04.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658378/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 366 dias: de 07/04/2026 a 07/04/2027.

Data e Assinaturas: 06/04/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUCIANA MENEZES SILVA - Secretária.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 875278/2018. Processo nº 23034.018149/2018-91.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - (AESGA) - PE, CNPJ nº 11.224.920/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875278/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 389 dias: de 11/04/2026 a 04/05/2027.

Data e Assinaturas: 06/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO - Presidente da Autarquia.

Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 658512/2009. Processo nº 23400.016081/2009-07.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658512/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 366 dias: de 07/04/2026 a 07/04/2027.

Data e Assinaturas: 06/04/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873284/2018. Processo nº 23034.017683/2018-80.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL) - AL, CNPJ nº 12.517.793/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873284/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 08/04/2026 a 07/04/2027.

Data e Assinaturas: 06/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e POLLYANNA ALMEIDA DOS SANTOS ABU HANA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929593/2022. Processo nº 23034.007419/2022-14.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929593/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 370 dias: de 02/04/2026 a 06/04/2027.

Data e Assinaturas: 01/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873482/2018. Processo nº 23034.015692/2018-36.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873482/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 07/04/2026 a 06/04/2027.

Data e Assinaturas: 06/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Seção 3 — 09/04/2026

EDITAL Nº 161, DE 6 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153167

EDITAL Nº 4, DE 7 DE ABRIL DE 2025

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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