Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2026, Tipo Item, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma Van adaptada para transporte de pacientes com necessidades especiais, visando o fortalecimento da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira do Piauí- PI. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Praça Né Luz, - Bairro: Centro - Palmeira do Piauí/PI. Abertura das propostas: dia 23/04/2026, às 10:01hs, na plataforma https://bnc.org.br/.

Palmeira do Piauí-PI, 8 de abril de 2026.

João Victor de Oliveira e Silva

Pregoeiro

PrEgão eletrônico Nº 7/2026 - PMSR

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Manutenção e fornecimento de Peças para Equipamentos de Climatização, Refrigeração e Ventilação, a fim de atender as necessidades do Município de Santa Rosa do Piauí - PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO / DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.04.2026. LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa/PI (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 7 de abril de 2026.

Erenilce de Sousa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Proc. Adm. nº 029/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de subestações de energia com os componentes necessários à completa execução dos serviços, em diversas localidades das zonas urbana e rural do Município de São João da Canabrava/PI, conforme especificações, quantitativos, planilha orçamentária e demais condições constantes do projeto básico. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: 500; 540; 542. Valor: R$ 368.803,34. Data da abertura: 24/04/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.

São João da Canabrava-PI, 8 de abril de 2026.

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Agente de Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS APROPRIADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E DEMAIS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: P V BRITO SOUSA, inscrita no CNPJ nº 36.722.045/0001-17 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS: FUS - CUSTEIO - EMENDA FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - EMENDA EDUCAÇÃO: FME . DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. São João da Fronteira (PI), 8 de abril de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CONTRATADO: P H MARQUES DE MOURA (YUCCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS) - CNPJ: 44.100.684/0001-79. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES VALOR GLOBAL: R$ 553.652,64 (Quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais sessenta e quatro centavos). FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; COSIP - FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026 São João da Fronteira (PI), 8 de abril de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS PEÇAS DE ENGENHARIA VISANDO SUBSIDIAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS RELACIONADAS AO CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, CONFORME CONVÊNIO N. 987871, E A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO N. 992081, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI CONTRATADA: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 21.850.903/0001-31 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR MENSAL: 68.610,00 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. III, "A", DA LEI N° 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024. FONTE DOS RECURSOS: CONVÊNIO N. 992081; ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR; FMS: FUS. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026 São João da Fronteira (PI), 8 de abril de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PA 31/2026

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 18/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em: Eletrodomésticos e Equipamentos de Cozinha Industrial, de forma continua com fornecimento de peças, para atender as demandas da Rede Municipal de Educação de São João do Piauí-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 10/04/2026 e se encerrará no dia 14/04/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 7 de abril de 2026.

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026

PA 15/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/04/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 664.902,46(seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e dois reais e quarenta e seis centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 7 de abril de 2026.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

PA 21/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/04/2026. Horário: 11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 193.447,97 (cento e noventa e três mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 7 de abril de 2026.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

Pregão eletrônico Nº 4-2026

O Prefeito do município de São João da Varjota Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), adjudica e homologa o objeto do PE 004-2026 Computadores, Notebook e Equip Informatica anexa, com a finalidade de: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores, notebooks e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI e de suas secretarias municipais. resolve: Adjudicar e homologar o resultado, com valor de: R$ 119.824,00 em favor da empresa D D ROQUE (R2 EMPREENDIMENTOS), CNPJ n° 22.665.443/0001-34.

São João da Varjota - PI, 8 de abril de 2026.

José dos Santos Barbosa

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 1-2026

O Prefeito do município de São João da Varjota Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), adjudica e homologa o objeto do CE 001-2026 QUADRA CEPISA anexa, com a finalidade de: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva tipo SOCIETY na localidade Cepisa, município de São João da Varjota - PI. resolve: Adjudicar e homologar o resultado, com valor de: R$ 489.451,00 em favor da empresa BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 54.938.651/0001-56.

São João da Varjota - PI, 8 de abril de 2026.

José dos Santos Barbosa

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1974/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Credenciamento Eletrônico para Contratação Paralela e Não Excludente. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 09/04/2026 10:00. FIM DO CREDENCIAMENTO: 14/04/2026 10:00. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR: R$ 2.727.602,76 (Dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - FUS; 600 CUSTEIO/EMENDA. EDITAL DISPONÍVEL: Transparência. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 8 de abril de 2026.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação