Seção 3 — 09/04/2026

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23717.000262/2025-60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Vanilson da Silva Benfica, CPF: ***.214.956-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 09 de outubro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/04/2026 a 09/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Isabela Araújo Fioravante - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Vanilson da Silva Benfica - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/03/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de obras de sistema de abastecimento de água do Rio Jequitinhonha para o IFNMG Campus Almenara. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 07 Zona Rural - ALMENARA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIELE LOPES RIBEIRO

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIDEC - 08/04/2026) 158121-26410-2026NE800002

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: LETICIA MATTOS DOS ANJOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/04/2026; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Letícia Mattos dos Anjos, Contratado.

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 19 diplomas, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 030: de 005880 a 005898.

Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados:

Livro 11: 002167

Livro 08: 001479

Livro 12: 002334

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 08 de abril de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: até o dia 23/04/2026, às 17h, conforme horário oficial de Brasília (DF).

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected])

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 29/04/2026, cujo tema será sorteado no dia 28/04/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

IRÃ PINHEIRO NEIVA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: até o dia 23/04/2026, às 17h, conforme horário oficial de Brasília (DF).

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected])

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 29/04/2026, cujo tema será sorteado no dia 28/04/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

IRÃ PINHEIRO NEIVA

Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEÓFILO OTONI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, Processo 23791.000181/2026-58, visando a realização de ações conjuntas nas áreas Técnica, Científica e Educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais, com vistas à oferta de cursos de oferta própria do IFNMG Campus Teófilo Otoni, bem como cursos FIC (Formação Inicial Continuada), dentre outros a cargo do IFNMG, seja na modalidade EAD ou presencial. Vigência: 60 meses. Assinatura: 08/04/2026.

CONTRATO Nº 62/2025. Processo 23051.007158/2026-93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: WELLEN BASTOS DOS SANTOS, CPF n° XXX.978.502-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 62/2025, a partir de 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e §2°.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 17/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Thiago Brandao da Silva; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 01/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Thiago Brandao da Silva, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 18/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Emanuele da Silva Rodrigues Montalvao; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 01/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Emanuele da Silva Rodrigues Montalvao, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 19/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Fabio Xavier Guedes Filho; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 01/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Fabio Xavier Guedes Filho, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 21/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Andreza Medeiros Rodrigues; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 01/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Andreza Medeiros Rodrigues, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 22/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Alexandre de Araujo Gomes Junior; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 02/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Alexandre de Araujo Gomes Junior, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 23/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Heber Macel Tenorio Vasconcelos; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 02/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Heber Macel Tenorio Vasconcelos, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 24/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Francisco Carlos Moreira dos Santos; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 02/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Francisco Carlos Moreira dos Santos, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 25/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Maria Wilma Amorim Ferreira; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 02/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Maria Wilma Amorim Ferreira , Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 26/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Walison Arruda Ferreira; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 03/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Walison Arruda Ferreira, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 27/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Andre Albiergio de Lima Couto; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 03/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Andre Albiergio de Lima Couto, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 28/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Joao Paulo de Lima Silva; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 03/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Joao Paulo de Lima Silva, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 29/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Stephanney Karolinne Mercer Souza Freitas de Moura; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 07/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Stephanney Karolinne Mercer Souza Freitas de Moura, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 30/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Maria Clara Barbosa Camarotti Rosa; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 07/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Maria Clara Barbosa Camarotti Rosa, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho