Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 234/2025.

Nº Processo: 23421.004970/2023-23.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de Auxiliar de Serviços Gerais do CONTRATO Nº 234/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 003/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 07/04/2026 a 03/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.358,43. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 190/2021.

Nº Processo: 23136.001866/2021-31.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 190/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000013/2026.. Vigência: 06/01/2022 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.019,68. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

CONTRATO Nº 8/2025- COGPE/DG/CM/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CEARÁ-MIRIM

Contratado: PAULO IVO SILVA DE MEDEIROS

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL.

Processo nº. 23516.000433.2026-06

Data da Rescisão: 06 de abril de 2026.

Número do Contrato: 139/2024.

Nº Processo: 23035.001547/2024-14.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 139/2024-proad/ifrn, nos termos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000013/2026.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.802,92. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

TERMO ADITIVO Nº 11/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: NATALIA SOUZA NORO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 9/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 06 de maio de 2026 e termo final em 05 de novembro de 2026. Processo Nº 23134.001042.2026-95. Data de Assinatura: 07/04/2026 - Assinado por RODRIGO RICARDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE - Contratante e: NATALIA SOUZA NORO - Contratada.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2026 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000031.2026-88. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ANDRE YURI SANTOS PORTIOLE BELO. Início em 27/03/2026 e término em 26/09/2026. Data da Assinatura: 26/03/2026.

TERMO ADITIVO Nº 9/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: HIGO BARROS NOGUEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 01/04/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.000270.2026-71. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/04/2026 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e HIGO BARROS NOGUEIRA - Contratado.

Nº Processo: 23137.000401/2026-67.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios, com entregas parceladas, para os campi do ifrn da região oeste do rio grande do norte pau dos ferros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 10.095,40. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23137.000463/2026-79.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 59.089.998/0001-95 - JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios, com entregas parceladas, para os campi do ifrn da região oeste do rio grande do norte pau dos ferros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 9.184,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23425.000447/2026-50.

Dispensa Nº 50/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "gestão 2025 - 2027 da trevo incubadora", e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/04/2026 a 06/07/2027. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

CONTRATO Nº 05/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

CONTRATO Nº 05/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 05/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JULIANNE GABRIELLE TAVARES DE MEDEIROS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta, de acordo com o Processo nº 23515.000493.2026-21. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Química, Classe A, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e JULIANNE GABRIELLE TAVARES DE MEDEIROS - Contratada.

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 23360.000579/2021-50.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES. Contratado: SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 08.055.277/0001-23 - Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de jardineiro relativos ao reajuste contratual no valor do vale transporte a partir de maio de 2025, reajuste no percentual de 4,46184% correspondente à recomposição da variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo, com base no Inciso XI, do Art. 40 da Lei n° 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do contrato e à nova convenção coletiva de trabalho, SEAC/RS-2026/2026. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 22.962,16. Valor global repactuado: R$ 275.545,92. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).