Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23229.000205/2024-00.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de controle sanitário pelo período de 02/04/2026 a 02/04/2027.. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.841,82. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23229.000054/2021-39.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajustar o valor do contrato 11/2021 em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta- reajustamento de preços em sentido amplo do contrato original e cláusula quarta da ressalva ao reajuste do terceiro termo aditivo, no percentual de 3,4472%, para o período de 02/12/2025 a 02/12/2026.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.010,76. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Contrato Nº 75/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Matheus Micadei Marzo CPF: XXX.025.268-99 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 07/04/2026 a 14/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Matheus Micadei Marzo - Professor Substituto.

Nº Processo: 23440.001666/2025-68.

Pregão Nº 90522/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 28.747,76. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90320/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000339202619. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de do gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa i - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90320-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

JULIO CESAR PISSUTI DAMALIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Número do Contrato: 3582/2025.

Nº Processo: 23438.000068/2025-11.

Pregão. Nº 90420/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 41.182.665/0001-40 - AVLA SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/04/2026 até 22/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.536,97. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Avaré, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização dos eventos descritos no Item 1, a serem realizados no ano letivo de 2026, no Campus Avaré do IFSP, localizado à Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa II, Avaré-SP.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para os eventos "ENCONTRO DO CELIN", a partir da publicação deste Edital até 24/04/2026, "SEMANA DE AGRÁRIAS", a partir da publicação deste Edital até 04/05/2026, "SEMANA DE GASTRONOMIA", a partir da publicação deste Edital até 08/05/2026, "SEMANA DO BRINCAR", a partir da publicação deste Edital até 15/05/2026, "ARRAIÁ DA FEDERAR", a partir da publicação deste Edital até 10/06/2026, "#VEMPROIF", a partir da publicação deste Edital até 31/07/2026, "A COMUNIDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA", a partir da publicação deste Edital até 31/07/2026, "SEMANA DE BIOLOGIA", a partir da publicação deste Edital até 20/08/2026, "XV SEMANA TECNOLÓGICA IFSP - AVARÉ", a partir da publicação deste Edital até 18/09/2026, "SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a partir da publicação deste Edital até 03/11/2026, "TRAMAS CULTURAIS", a partir da publicação deste Edital até 20/08/2026. O resultado preliminar do evento "ENCONTRO DO CELIN", será divulgado em 27/04/26. Do evento "SEMANA DE AGRÁRIAS", será divulgado em 05/05/2026. Do evento "SEMANA DE GASTRONOMIA", será divulgado em 11/05/26. Do evento "SEMANA DO BRINCAR", será divulgado em 18/05/26. Do evento "ARRAIÁ DA FEDERAR", será divulgado em 11/06/26. Dos eventos "#VEMPROIF" e "A COMUNIDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA", serão divulgados em 03/08/26. Dos eventos "SEMANA DE BIOLOGIA" e "TRAMAS CULTURAIS", serão divulgados em 21/08/26. Do evento "XV SEMANA TECNOLÓGICA IFSP - AVARÉ", será divulgado em 21/09/26. Do evento "SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", será divulgado em 04/11/26; todos no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar.

O resultado final do evento "ENCONTRO DO CELIN", será divulgado em 29/04/26. Do evento "SEMANA DE AGRÁRIAS", será divulgado em 07/05/2026. Do evento "SEMANA DE GASTRONOMIA", será divulgado em 13/05/26. Do evento "SEMANA DO BRINCAR", será divulgado em 20/05/26. Do evento "ARRAIÁ DA FEDERAR", será divulgado em 15/06/26. Dos eventos "#VEMPROIF" e "A COMUNIDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA", serão divulgados em 05/08/26. Dos eventos "SEMANA DE BIOLOGIA" e "TRAMAS CULTURAIS", serão divulgados em 25/08/26. Do evento "XV SEMANA TECNOLÓGICA IFSP - AVARÉ", será divulgado em 23/09/26. Do evento "SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", será divulgado em 06/11/26; todos no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.

Silmario Batista dos Santos

Número do Contrato: 1578/2026.

Nº Processo: 23439.002470/2025-20.

Dispensa. Nº 18/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Alteração do Valor Contratual, em decorrência de Variação Cambial, passando o contrato ao valor de R$ 351.325,10 (equivalente a USD 68.000,60), a partir de 01/04/2026. Vigência: 01/04/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.325,10. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Registro.

Contratado(a): Ângela Maria dos Santos Maximiliano.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 09/03/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Rodrigo Andrade da Cruz, pela contratante, e Ângela Maria dos Santos Maximiliano, contratado(a).

Data da Assinatura: 09/03/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Registro.

Contratado(a): Luan Queiroz da Silva.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/03/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Rodrigo Andrade da Cruz, pela contratante, e Luan Queiroz da Silva, contratado(a).

Data da Assinatura: 25/03/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Registro.

Contratado(a): Ana Beatriz dos Santos Guerreiro Pantoja.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica/Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, sem Retribuição por Titulação.

Assinaturas: Rodrigo Andrade da Cruz, pela contratante, e Ana Beatriz dos Santos Guerreiro Pantoja, contratado(a).

Data da Assinatura: 01/04/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Registro.

Contratado(a): Tatiana Américo da Silva.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Rodrigo Andrade da Cruz, pela contratante, e Tatiana Américo da Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 01/04/2026.

Número do Contrato: 4364/2025.

Nº Processo: 23313.001085/2025-81.

Pregão. Nº 90411/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 29.376.166/0001-99 - I9 SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo ao contrato n° 04-364/2025, que versa sobre a prestação dos serviços de jardinagem para o ifsp campus salto. Vigência: 30/06/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.171,60. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).