Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 10008/2024.

Nº Processo: 23200.002923/2024-21.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000244/2026, e previsão contratual na cláusula sétima, com efeito financeiro a partir de 01/01/2026.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.891,84. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 153978

Nº Processo: 23036004416202551. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de transporte rodoviário e/ou fluvial de carga local, intermunicipal e interestadual, em todo o território nacional, compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade do servidor ou de interesse do Inep.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL

Diretora de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 08/04/2026) 153978-26290-2026NE123456

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Longevidade (PPGNL), nível Mestrado Acadêmico, para preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo para ingresso em 2026.

a) Seleção:

1. Etapa de homologação das inscrições. O candidato que não enviar os documentos indicados como obrigatórios (ver item 3.5.4.1. deste Edital) será considerado eliminado deste processo seletivo (desclassificado).1.Entrega de declaração do docente orientador sobre a realização e desempenho do candidato no período de estágio;

2. Prova escrita sobre artigo(s) científico(s) indicado(s) pela Comissão de Seleção (etapa eliminatória);

3. Análise de currículo (etapa classificatória).

b) Inscrição: De 27/04/2026 a 26/05/2026 Acessar o endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

c) Nº Vagas: O número de vagas a serem oferecidas, a relação dos orientadores com vagas para esta seleção e as informações sobre temáticas de pesquisa dos orientadores estão disponíveis no site do PPGNL (http://www.unifal-mg.edu.br/ppgnl/).

d) Informações adicionais poderão ser obtidas no site http://www.unifal-mg.edu.br/ppgnl/ ou pelo e-mail: [email protected].

Luiz Felipe Leomil Coelho

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de Atuação / Conhecimento: Administração.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação na área (ou grande área) de Ciências Sociais Aplicadas com

Mestrado e/ou Doutorado considerando as Tabelas de Áreas de Avaliação da CAPES, cursado em Programas de Pós Graduação de Área de Avaliação Administração (60200006) (Grande Área de Ciências Sociais Aplicadas), ou na área interdisciplinar (9000005 muldisciplinar), ou em Programas de PósGraduação que tenham a Administração Pública como área que congregue sua mul(inter)disciplinaridade

c) Nº Vagas: 01.

d) Localização: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA/ Varginha-MG

e) Período de inscrições: 09/04/2026, às 8 horas, até o dia 22/04/2026, às 18 horas (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 6.157,29 se apresentar título de mestre; e R$ 8.340,33 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Isabelle Cristinne Pinto Sampaio Costa

Diretora de Processos Seletivos

Nº Processo: 23066.017837/2026-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HITA COMERCIO E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 00.793.483/0001-29. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.04.2026 a 08.04.2031. Data de Assinatura: 07.04.2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESQUISA CLINICA, SIPAC 224/2021 UFBA/FAPEX/ SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Nº Processo: 23066.042209/2021-14. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ: 60.765.823/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência para 31.12.2026 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudo Randomizado de Larga Escala Avaliando o Controle Intensivo da Pressão Arterial para a Redução de Eventos Cardiovasculares Maiores Em Pacientes Com Acidente Vascular Cerebral - Estudo OPTIMAL Acidente Vascular Cerebral / OPTIMAL Stroke. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 27.04.2026 a 31.12.2026. Data de Assinatura: 07.04.2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 04/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU de 25/02/2026, conforme indicado abaixo:

JEILSON BARRETO ANDRADE

Nº Processo: 23096.061292/2025-05.

Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença por 5 (cinco) anos (60 meses) e do suporte técnico do software de engenharia orçafascio, para desenvolvimento de orçamentos, acompanhamento de obras e elaboração de relatórios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2031. Valor Total: R$ 71.935,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23096.000872/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de copeiro e recepcionista, objeto do contrato nº 35/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 31/03/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.135.205,72. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).