Seção 3 — 09/04/2026

PROCESSO: Nº 23069.152755/2026-47. INSTRUMENTO: Contrato Administrativo Nº 03/2026. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a NITERÓI PREV. OBJETO: Contratação de serviços comuns de capacitação de consciência financeira e previdenciária dos ativos, aposentados e pensionistas da Niterói Prev, para realização do projeto intitulado "EducaPrev: Educação Financeira e Previdência", nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. DATA: 02 de abril de 2026. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou seja, a partir de 06/04/2026. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio InstitucionalàUFF - FEC e HEITOR PEREIRA MOREIRA, Presidente da NITERÓI PREV.

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23205.017294/2023-11.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Reajuste do valor contratado, acréscimo quantitativo consistente em 219.612 unidades no item 1, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/04/2026 a 08/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.429,20. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Espécie: Termo de Adesão à Associação Tecnológica do Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Imersivas (AKCIT) nº 03/2026. Processo UFG 23070.003080/2026-74. Objeto: estabelecer a participação do associado na AKCIT na modalidade associado STARTUP. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e PLUGINBOT TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 07/04/2026. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027.

Convênio UNILA Nº 07/2026. Processo nº 23422.003121/2026-95. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), CNPJ: 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), CNPJ: 82.895.327/0001-33. Resumo do objeto: viabilizar a execução do projeto intitulado "Apoio à Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos da UNILA". vigência de até 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura: 02/04/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, pela FINEP: Noeli Silva de Andrade, representante da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e pela FEESC: Angela de Espindola da Silveira - Gerente Executiva.

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23088.005193/2025-34.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa consistente em inclusão da área aproximada de 213m2 (duzentos e treze metros quadrados) ao contrato, o que equivale a de 0,824% (zero vírgula oitocentos e vinte e quatro milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato com fundamento no art. 124, i "b", da lei 14.133, de 2021. Alteração qualitativa consistente na redução da jornada de trabalho dos postos servente de limpeza (cbo: 5143-20) e encarregado (cbo: 9922-05) de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024 c/c a instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 124, i alteração quantitativa consistente em inclusão da área aproximada de 213m2 (duzentos e treze metros quadrados) ao contrato, o que equivale a de 0,824% (zero vírgula oitocentos vinte e quatro milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato com fundamento no art. 124, i "b", da lei 14.133, de 2021. Alteração qualitativa consistente na redução da jornada de trabalho dos postos servente de limpeza (cbo: 5143-20) e encarregado (cbo: 9922-05) de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024 c/c a instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 124, i "a", da lei 14.133, de 2021. "a", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490.358,58. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23854.009479/2025-61.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação semi-integrada de empresa remanescente para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de construção da casa do estudante universitário i (ceu i) - localizada no campus riachuelo da universidade federal de jataí, rua marechal rondon, jataí-go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2026 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 8.617.999,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23854.009479/2025-61.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação semi-integrada de empresa remanescente para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de construção da casa do estudante universitário ii (ceu ii) - localizada na alameda caiapônia, lt. 2, qda. 33a, conjunto rio claro iii, jataí-go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2026 a 09/07/2027. Valor Total: R$ 7.108.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.009434/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e gerenciamento de frota de veículos, máquinas e maquinários, implementos e geradores que compõem o patrimônio da Universidade Federal de Jataí - UFJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Setor Parque Industrial - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada em manutenção e gerenciamento de frota de veículos, máquinas e maquinários, implementos e geradores que compõem o patrimônio da Universidade Federal de Jataí - UFJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/04/2026) 156678-26453-2026NE111111

Processo: 23090.002865/2026-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Ontario Tech University - OT (Canadá). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover futuras ações de colaboração de interesse comum entre a UFLA e a OT, a exemplo do treinamento acadêmico, ensino, e pesquisa colaborativa. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2031. Data de Assinatura: 07/04/2026.

Espécie: Proc. 23072.203474/2026-19 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Centro de Medicina Fisica e de Reabilitação (CMFR), Angola. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de dezembro de 2025. Fim de Vigência: 01 de dezembro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Armanda M F Conceição - Diretora Geral do CMFR.

Espécie: Proc. 23072.223083/2025-21 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a China University of Political Science and Law (CUPL), China. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 02 de fevereiro de 2031. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Ma Huaide - Presidente da CUPL.

Espécie: Proc. 23072.265125/2025-00 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra (ESEnfC), Portugal. Objeto: Promover a cooperação e o intercâmbio de discentes, docentes e funcionários, na área de Enfermagem, entre ambas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de dezembro de 2025. Fim de Vigência: 23 de dezembro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. João Nuno M C Silva - Vice-Reitor da ESEnfC.

Espécie: Proc. 23072.274189/2025-93 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia (FEUP), Portugal. Objeto: Estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia oferecidos por cada Instituição. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 02 de fevereiro de 2031. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Rui Calçada - Diretor da FEUP.

Espécie: Proc. 23072.270031/2025-44 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a George Washington University (GWU), EUA. Objeto: Estabelecer o Programa Internacional de Eletivas Clínicas e promover outras colaborações em pesquisa, educação médica e programas de treinamento entre suas Faculdades de Medicina. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de março de 2026. Fim de Vigência: 30 de novembro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. John Lath - Vice-Presidente Executivo da GWU.

Espécie: Proc. 23072.232838/2025-89 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau (INEP), Guiné-Bissau. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo no nível da pós-graduação, assim como o intercâmbio de docentes, pesquisadores/investigadores e técnicos. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de dezembro de 2025. Fim de Vigência: 11 de dezembro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Zeca Jandi - Diretor Geral do INEP.

Espécie: Proc. 23072.202198/2026-63 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Macau (UM), China. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação (apenas da UMFAH), docentes e pesquisadores de ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 10 de fevereiro de 2031. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Yonghua Song - Reitor da UM.

Espécie: Proc. 23072.201988/2026-21 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Mass General Brigham, EUA. Objeto: Promover o intercâmbio discente de estudantes de Medicina da Faculdade de Medicina da UFMG, preferencialmente membros Liga Acadêmica de Ortopedia e Medicina do Esporte, para Mass General Brigham. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de março de 2026. Fim de Vigência: 10 de março de 2031. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Giovanna Medina - docente do Mass General Brigham.