Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23539.016796/2021-82.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato nº 04/2022 e convenção coletiva de trabalho da categoria (ano base: 2026).o valor mensal do contrato passará de R$ 45.876,24 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para o valor de R$ 53.768,57 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), totalizando um valor anual de R$ 645.222,84 (seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme parecer da unidade de fiscalização administrativa de contratos (59211906).. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.222,84. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23817.005641/2022-75.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 04(quatro) novo posto de almoxarife em regime de 44:00 horas, o que representa o aumento anual de R$ 19.284,28 e equivale a 0,3596% (zero vírgula três cinco nove seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 01 (um) posto de maqueiro(diurno); acréscimo de 01(um) posto de maqueiro (noturno); acréscimo de 01 (um) posto de recepcionista auxiliar de secretária (40:00 horas), acréscimo de 02(dois) posto recepcionista hospitalar 12x36 (diurno), o que representa o aumento anual de R$ 725.781,44 (setecentos e vinte e cinco setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), equivalente ao aumento de 13,534% (treze vírgula quinhentos e trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 22/04/2026 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.619.436,40. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23817.014765/2023-22.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2026 e encerramento em 11/04/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.200,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23817.014765/2023-22.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2026 e encerramento em 11/04/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526034223202511. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/04/2026) 155013-26443-2026NE800132

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23540.020417/2024-62.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2026, com base na convenção coletiva de trabalho al000013/2026 (58459242), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.559.941,44. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23534.007274/2025-63.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/04/2026 e encerramento em 16/04/2027, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.381,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23534.007027/2025-67.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 43.301.230/0001-01 - MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do termo de comodato n.º 13/2025, pelo prazo de vigência de mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/04/2026 e encerramento em 12/04/2027, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PREGÃO Nº 90045/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534015191202548. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do Grupo A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), visando atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES-UFBA/EBSERH). Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 08/04/2026) 155907-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23820.004624/2020-08. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em razão da homologação do pregão nº 90.206/2025 e da consequente nova contratação do mesmo objeto, no âmbito do processo nº 23820.005152/2025-15.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23533.005347/2026-73. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do Contrato n.º 36/2020, motivada pela implementação da condição resolutiva prevista no item 1.2 da Cláusula Primeira do objeto constante do Termo Aditivo - SEI 56688333, com a conclusão do processo licitatório referente ao processo SEI n.º 23533.003966/2025-42, cujo objeto abrange os serviços previstos no contrato ora rescindido. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Data de Rescisão: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 155015

Nº Processo: 23528021516202519. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional), sem fornecimento de central telefônica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, pertencente a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/04/2026) 155015-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524038715202598. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - EPI (luvas, máscaras, aventais, sapatilhas, toucas), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/04/2026) 155008-26443-2026NE800180

Processo nº 160666 SEI 23092.004507/2026-01 - DENOSUMABE 120MG FRA (120MG/ 1,7ML) Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 1.492,10

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505881 de 02/04/2026

Autorização: 07/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 07/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.