Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23116.002848/2024-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o referente ao pregão eletrônico 032/2023, que gerou o contrato administrativo 004/2024, firmado com a empresa phenix soluções ltda. O referido contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos terceirizados de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. O referido contrato é regido pela lei 14.133/2021 e demais diplomas correlatos à matéria, o contrato também é instruído pela instrução normativa 05/2017/mpdg, nas repactuações subsequentes à primeira, a anualidade será contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo à última repactuação.os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: 1) cct 2025/2026 - (registro mte nº rs004425/2025), que reajusta os seguintes valores, a partir de 01/06/2025: a. Salário de motorista de ônibus para r$ 3.796,09 b. Salário de motorista de automóvel para r$ 2.464,79 c. Salário de motorista de van para r$ 2.700,26 d. Vale-refeição para o valor unitário de r$ 35,00 por dia efetivamente trabalhado e. Vale-alimentação mensal (cesta básica) para o valor de r$ 210,00; 2) índice fap de 1,0439 a partir de 01 de janeiro de 2026; 3) índice acumulado (ipca) nos últimos 12 meses, da ordem de

4,26438%, que reajusta os insumos, mais especificamente, uniformes e equipamentos dos cargos contratados, a ser aplicado a partir de 01 de janeiro de 2026;. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.664,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 28/2024- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Bruna Lívia Timbó de Araújo - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Bruna Lívia Timbó de Araújo - Professora Substituta.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 42/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: ADMILTON JOSE DE OLIVEIRA, CFP: 757.XXX.XXX-72 - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Admilton Jose de Oliveira - Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 19/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: Silvano Simão de Souza - Campus de Cacoal.

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Silvano Simão de Souza - Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 42/2024- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Kéllyta Rodrigues Paulus dos Santos - Campus de Cacoal.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Kéllyta Rodrigues Paulus dos Santos - Professora Substituta.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 03/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Ketila Batista da Silva Teixeira - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Ketila Batista da Silva Teixeira - Professora Substituta.

Nº 41/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014566/2025-63

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: CÉLIA DOS SANTOS SALES CFP: 409.XXX.XXX-68

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 3( três) meses, a partir de 10/04/2026 (Período de 10/04/2026 a 10/07/2026)

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 43/2024- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: Renan da Silva Gravatá - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Renan da Silva Gravatás - Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 06/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Cintia dos Santos Souza Gonçalves - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Cintia dos Santos Souza Gonçalves - Professora Substituta.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 11/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: ILMA FERREIRA DE BRITO CFP: 03.XXX.XXX-09 - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Ilma Ferreira de Brito - Professora Substituta.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 38/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: José de Ribamar Muniz Ribeiro Neto - Campus de Guajará Mirim.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

José de Ribamar Muniz Ribeiro Neto- Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 04/2026- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: Julio Cezar Celestino Freitas - Campus de Rolim de Moura.

Objeto: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Julio Cezar Celestino Freitas- Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 36/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: ELAINY DA SILVA CAMILO LOIOLA CPF: 807. XXX.XXX-78 - Campus de Guajará Mirim.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Elainy da Silva Camilo Loiola - Professora Substituta.

Nº 07/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.000198/2025-76

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : CAMILA MONIQUE SOUZA DE OLIVIRA ARAMAIO

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 20.03.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Espécie: Convênio de Estágio. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de estágio curricular e extracurricular, sem vínculo empregatício de qualquer natureza com a concedente de estágio. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2031. Data de Assinatura: 07/04/2026. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Maira Galdino da Rocha Pitta (Diretora Presidente da FADE UFPE).

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL; UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI

Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI-ACWA, CNPJ: 01.954.092/0001-01 Objeto: Implantação da Educação Básica, por parte da Universidade Federal de Roraima, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Fundamental e Ensino Médio, através do Colégio de Aplicação/CAp e Cursos Técnicos de nível médio através da Escola Agrotécnica/UFRR, voltados para o povo Waimiri Atroari. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Data de Assinatura: 31/03/2026. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Mario Parwe Atroari (Diretor Gerente da Associação Comunidade Wamiri Atroari).