Seção 3 — 09/04/2026

Termo de Compromisso nº 993131/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE-PE, CNPJ 10.111.631/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.466.313,34; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000399, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 666.313,34 de contrapartida. Vigência 06/04/2030 - 06/04/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE.

Termo de Compromisso nº 994328/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, CNPJ 10.091.593/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000482, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/04/2030 - 06/04/2026 Verônica Mendes Lira e Genivaldo Ferreira Lins.

Contrato de Repasse nº 913060/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, CNPJ 31.505.027/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado através de declaração apresentada. Data: 31/03/2026

Termo de Compromisso nº 993149/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CNPJ 07.812.241/0001-84, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CEDRO/CE - FNDE - ESCOLA 9 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.601.654,06; dos recursos: R$ 1.450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790261, e R$ 8.055.201,31 nos exercícios subsequentes, e R$ 96.452,75 de contrapartida. Vigência 07/04/2030 - 07/04/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Francisco Nilson Alves Diniz.

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Quinta dos Paricás, em Belém/PA. Contratação 0036/2026. Data de assinatura: 19/03/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.799,40. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0036/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Novo Cristo, em Ananindeua/PA. Contratação 0035/2026. Data de assinatura: 23/03/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.685,25. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0035/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Novo Paraiso do Murinim II, em Benevides/PA. Contratação 0030/2026. Data de assinatura: 13/03/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.101,57. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0030/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Portal do Aura II, em Ananindeua/PA. Contratação 0002/2026. Data de assinatura: 16/03/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.211,13. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0002/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Portal do Aura II, em Ananindeua/PA. Contratação 0033/2026. Data de assinatura: 19/03/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.216,71. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0033/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016

Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - RESIDENCIAL PARQUE DA COLINA II, localizado na PCA N.SR. RCO.L18A21, BL3 AP303, PIABETA, MAGE/RJ, acompanhado pelo SISAQ 9957. Contratação 0037/2026. Data de assinatura: 18/03/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.532,82. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0037/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Chamada nº 1/2026 Cidadania Financeira

A CAIXA torna pública a realização desta Chamada que tem como finalidade estabelecer parcerias, através de Acordo de Cooperação Financeira - ACF, com Organizações que apresentem projetos voltados à promoção da estabilidade e da saúde financeira de indivíduos, famílias e comunidades.

Os projetos deverão desenvolver ações estruturantes práticas e educativas, adaptadas à realidade dos públicos atendidos, com foco na organização financeira, redução do estresse financeiro e construção de maior previsibilidade, inclusive em contextos de renda variável.

As iniciativas deverão ser práticas, aplicáveis e alinhadas à realidade dos beneficiários, evitando abordagens exclusivamente teóricas.

O valor da chamada é de até R$ 10 milhões. Cada projeto submetido deve pleitear recursos da ordem de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões. Serão selecionadas as melhores propostas, limitado ao valor definido na chamada.

A inscrição dos projetos pode ser realizada até as 18h, do dia 08 de junho de 2026, horário de Brasília, através do endereço

https://investidor.bussolasocial.com.br/caixaeconomicafederal/editais/ cidadania-financeira-01-2026

PAULO CESAR LEOPOLDINO PALACIOS SEABRA

Vice-Presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital

Processo: 097/2026; Contrato de Escopo nº 2770/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/BE, Item VII - Tocantins. Contratada: PRECISION VACCINE LTDA - CNPJ: 50.322.193/0001-75; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 50.145,62 (cinquenta mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 28/2026; Data de assinatura 07/04/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 07/04/2026

Processo: 0093/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 02744/2026; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta, nas unidades CAIXA vinculadas às SR Serra Gaúcha e SR Norte Gaúcho, com polo operacional nas cidades de Caxias do Sul/RS e Passo Fundo/RS. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 21.497.908,34 (Vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e oito reais e trinta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 0027/2026; Data de assinatura 07/04/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/06/2026.

Processo: 5688.01.0034.0/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 02548/2026; Objeto: Prestação, no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes compreendendo toda a infraestrutura, bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, visando atender aos edifícios de missão crítica de uso da CAIXA localizados na região metropolitana de São Paulo/SP, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: RCS TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 08.220.952/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 29.584.075,67 (vinte e nove milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Licitação Caixa nº 0008/2026; Data de assinatura: 07/04/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 16/04/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 80/2026

Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da Caixa, localizadas no estado da Paraíba, na região de abrangência das SR João Pessoa e SR Campina Grande, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h00 do dia 05/05/2026. Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 05/05/2026. Recebimento dos lances das 11h00 até às 11h15min do dia 05/05/2026 - acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 0241/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br . Contato e-mail: [email protected].

Núbia M P Caldeira

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 84/2026

Processo: 0258/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, região de Corumbá; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 04/05/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 04/05/2026. Lances das 14h00min às 14h30min de 04/05/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Vicente Felipe Pereira

Licitador

No Extrato de contrato de serviços contínuos publicado no DOU nº 64 de 06 de abril de 2026 Seção 3, página 62, onde se lê: Licitação Caixa nº 6/2025; leia-se: Licitação Caixa nº 0006/2026; Contrato nº 2200/2026; Contratada: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA CNPJ: 11.254.307/0001-35; Data de assinatura 31/03/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 256.314,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quatorze reais); Licitação Caixa nº 0006/2026

No Extrato de contrato publicado no DOU nº 64 de 06 de abril de 2026 Seção 3, página 62, onde se lê: Licitação Caixa nº 6/2025; leia-se: Licitação Caixa nº 0006/2026; Contrato nº 2200/2026; Contratada: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA CNPJ: 11.254.307/0001-35; Data de assinatura 31/03/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 256.314,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quatorze reais); Licitação Caixa nº 0006/2026

2ºTA Contrato nº6434/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 16,07 %; Contratada: RF CONSTRUSILVA EPP; CNPJ 21.606.486/0001-86; Valor do Ato: R$ 187.304,04; Assinatura: 06/04/2026.

6º Termo Aditivo , contrato 7086/2024, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ 00.482.840/0001-38, valor do termo : R$ 938.567,37, período 01/05/2025 a 31/12/2027 , termo assinado em 07/04/2026.

1ºTA Contrato nº659/2026; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 21,66 %; Contratada: MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA; CNPJ 02.108.856/0001-00; Valor do Ato: R$ 8.221,50; Assinatura: 07/04/2026.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila dos Remédios/SP, na Avenida dos Remédios, 844 - Vila dos Remédios - São Paulo/SP, pelo período de 01/07/2026 a 30/06/2031, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7062.01.2112.01/2016. Valor mensal do aluguel: R$66.378,00 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais). Locador: Roenve Empreendimentos e Serviços Ltda - CPNJ n.º 59.704.320/0001-75. Data da assinatura: 07/04/2026. Rubrica: 5704-01.

Termo Aditivo nº 7. Contrato nº 90390/2016. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Pouso Alegre/MG, situado na Praça Senador Eduardo Amaral, nº 64, Centro, Pouso Alegre/MG, pelo prazo de 60 meses, nas mesmas condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: Real Incor Ltda., CNPJ 10.496.213/0001-00, C.P. Invest Imóveis Ltda., CNPJ 16.417.204/0001-62, e Antonio Cirilo Tavares, CPF XXX.099.726-XX Valor mensal: R$ 91.000,00. Vigência: 16/12/26 a 15/12/31. Data da assinatura: 07/04/26. Assinam: CAIXA e locadores.

Termo Aditivo nº 6º. Contrato nº 11837/2019. Espécie: Locação de imóvel. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Castro/PR, situado na Praça Senador Souza Naves, nº 88, Centro, Castro/PR, pelo prazo de 60 meses. Contratada: M. N. Prestes Administradora de Imóveis Ltda., CNPJ 12.275.237/0001-64. Valor: R$ 23.000,00 mensais. Vigência: 22/04/26 a 21/04/31. Data da assinatura: 07/04/26. CAIXA e M. N. Prestes Administradora de Imóveis Ltda.

17º TA Contrato nº 6011/2022; Objeto: alteração qualitativa e acréscimo de serviços - 7,69% aumento; Contratada: IESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0004-10 ; Vigência: a partir de 14/05/2026 até 13/08/2026; Valor do Ato: R$ 3.064.385,37 ; Assinatura: 06/04/2026.

Termo Aditivo nº 1º. Contrato nº 7810/2021. Espécie: cessão de uso de imóvel. Objeto: renovação da cessão sem ônus para uso do espaço do PA PM de Vacaria/RS, situado na Rua Ramiro Barcelos, nº 915, Centro, Vacaria/RS, pelo prazo de 60 meses. Cedente: Prefeitura Municipal de Vacaria, CNPJ 87.866.745/0001-16. Valor: sem ônus. Vigência: 22/11/26 a 21/11/31. Data da assinatura: 31/03/26. CAIXA e Prefeitura Municipal de Vacaria.