PORTARIA Nº 36, DE 9 DE ABRIL DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015, ou pela Instrução Normativa IPHAN nº 06, de 28 de novembro de 2025, conforme o caso aplicável;
II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Processo nº 01450.004261/2023-68
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar nos Trechos das Variantes 2, 4, 5, 6 e 7
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Roseane Figueredo da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso da Universidade do Estado da Bahia (CAAPA/UNEB), Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) e Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, no Estado da Bahia; Municípios de Boa Esperança, Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério, no Estado do Espírito Santo; Municípios de Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01- Processo nº: 01502.000511/2023-38
Projeto: pesquisa arqueológica para a Obra de Restauração da Igreja e Hospício da Boa Viagem, Salvador, Bahia
Arqueólogos Coordenadores: Marcia Cristina Labanca Ribeiro e Ricardo Augusto Silva Nogueira
Apoio Institucional: Superintendência do IPHAN na Bahia
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado do Turismo (SETUR)
Empreendimento: Projeto de Intervenção para Adequação Urbanística e Delimitações da Orla Estuarina do Povoado Crasto, em Santa Luzia do Itanhi (SE)
Processo n.º 01504.000330/2018-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Projeto de Intervenção para Adequação Urbanística e Delimitações da Orla Estuarina do Povoado Crasto
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira, Daniella Mendes Neiva Oliveira e Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX/UFS)
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Projeto de Descaracterização dos Empilhamentos Drenados Vale das Cobras e Monjolo
Processo n.º 01450.008965/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Descaracterização dos Empilhamentos Drenados Vale das Cobras e Monjolo
Arqueólogos Coordenadores: Suzana Eliza Roll Munsberg e Andrey Maciel Castro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Municípios de Rio Piracicaba e Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Americana Negócios Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Olhos D'água
Processo n.º 01450.000969/2026-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Olhos D'água
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A.
Empreendimento: Obras de Melhoramento e Duplicação Previstas na BR-365
Processo n.º 01450.011520/2025-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Obras de Melhoramento e Duplicação Previstas na BR-365
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Samya Patrícia Almeida
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire
Área de Abrangência: Municípios de Uberlândia, Araguari, Indianópolis e Patrocínio, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santa Rosa Energias Renovaveis S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão Dom Inocêncio Sul
Processo nº 01402.000346/2020-08
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão Dom Inocêncio Sul
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Municípios de Dom Inocêncio, Lagoa do Barro do Piauí e Queimada Nova - Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Salobo Metais S.A
Empreendimento: Projeto Paulo Afonso
Processo n.º 01492.000131/2025-21
Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área empreendimento Projeto Paulo Afonso Arqueólogo
Arqueólogos Coordenadores Geral: Maria Teresa Teixeira de Moura e Flávia Maria da Mata Reis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Parauapebas e Marabá, Estado do Pará
Prazo de validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rossetti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
Empreendimento: Residencial Monte Carlo
Processo n.º 01506.006153/2016-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Residencial Monte Carlo
Arqueóloga coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Dracena, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Chimarrão Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: Ampliação da Subestação de Energia Candiota 2
Processo n.º 01512.000386/2025-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação da Subestação de Energia Candiota 2
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Avanzo
Apoio Institucional: Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES
Área de Abrangência: Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anselmo de Assis Brito Lobo
Empreendimento: Residencial Monte Belo
Processo n.º 01494.000391/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Monte Belo
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Projetos Estratégicos - SEPE
Empreendimento: Batalhão de Policiamento Turístico em Recife - BPTur
Processo n.º 01450.011850/2025-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Batalhão de Policiamento Turístico em Recife - BPTur., município de Recife, Pernambuco
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ingrid Fraga da Silva
Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Cerâmica Riomar (Mineração)
Empreendedor: Cerâmica Riomar Ltda (Mario Henrique Zaupa)
Processo nº: 01450.002034/2026-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Riomar
Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva
Área de Abrangência: Município de Ariquemes, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial San Sebastian
Empreendedor: Hercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Processo n.º 01450.001327/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial San Sebastian
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMBAÚVA S.A
Empreendimento: BUSINESS PARK EMBAÚVA
Processo: 01506.000676/2025-31
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento BUSINESS PARK EMBAÚVA
Arqueólogo coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo coordenador de campo: João Claudio Estaiano
Área de abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Renato Daga Burin
Empreendimento: Unidade de Beneficiamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas
Processo n. º 01450.001998/2026-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Unidade de Beneficiamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Palotina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Vista das Araras
Empreendedor: MRV ENGENHARIA
Processo nº 01450.001755/2026-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Vista das Araras, Manaus/AM.
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Área de Abrangência: Capital Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 quatro (meses)
16-Empreendedor: Centro de Distribuição Cropchem
Empreendimento: Cropchem Ltda
Processo nº 01450.014290/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Centro de distribuição Cropchem
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Carlos Eduardo Garcia de Souza
Empreendimento: Loteamento Euro Paraná
Processo n.º 01450.003240/2026-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Euro Paraná
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (meses)
18-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Loteamento Canoa Azul
Empreendimento: Santa Fé Maringa Empreendimentos Imobiliarios e Agropecuarios Ltda
Processo n.º 01450.002221/2026-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Canoa Azul.
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município Porto Rico, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento: Nível III
Empreendedor Loteamento Residencial Água Verde
Empreendimento: Verdi Imóveis e Incorporações Urbanas Ltda
Processo nº 01450.001221/2026-15
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Água Verde
Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Área de Abrangência: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SUZANO S.A.
Empreendimento: Fazenda Verão Vermelho
Processo n.º 01494.000389/2014-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Fazenda Verão Vermelho
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira
Área de Abrangência: Município de Vila Nova dos Martírios, estado do Maranhão.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamentos Orcello Ltda.
Empreendimento: Jardim Florença
Processo nº 01508.000087/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Jardim Florença"
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Sarandi, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Projeto Sondagem Geotécnica - Pilhas de Disposição de Esteril PDE Itambé e PDE ITA-B-003
Processo n.º 01514.000733/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no âmbito do Projeto de Sondagem Geotécnica PDE Itambé e PDE ITA B 03
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Itabira, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A. (59.196.897/0001-13)
Empreendimento: Obras de ampliação de capacidade na Rodovia Michel Soni (PR-170)
Processo n.º 01508.000420/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das Obras de Ampliação de Capacidade na Rodovia Michel Soni (PR-170)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado de Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Empreendimento: Loteamento de Interesse Habitacional
Processo nº 01450.001718/2026-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento de Interesse Habitacional
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses