DELIBERAÇÃO Nº 1.810, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas em 15/01/2026, 12/02/2026, 27/02/2026 e 27/03/03/2026.
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas em 15/01/2026, 12/02/2026, 27/02/2026 e 27/03/03/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas em 15/01/2026, 12/02/2026, 27/02/2026 e 27/03/03/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.103904/2025-09
Proponente: Associação de Pilotos de UTV do Ceará - APUC
Título: Maranhão no Sertões - temporada 1
Registro: 2504870
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 57.186.347/0001-98
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 988.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3474 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87909-6
Período de Captação até: 27/03/2028
2 - Processo: 71000.103906/2025-90
Proponente: Associação de Pilotos de UTV do Ceará - APUC
Título: Conquistando o Sertões 2026 - Temporada 1
Registro: 2504917
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 57.186.347/0001-98
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.557.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3474 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 879110-X
Período de Captação até: 27/03/2028
3 - Processo: 71000.104754/2025-42
Proponente: APROCONE - Associação dos Produtores Orgânicos do Cone Leste Paulista
Título: Paulista RR 4X4
Registro: 2503893
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.089.815/0001-00
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.385.055,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0076 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106783-4
Período de Captação até: 27/03/2028
4 - Processo: 71000.105302/2025-88
Proponente: Associação Esportiva Bola Cheia
Título: Bola Cheia 2.0
Registro: 2504137
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.468.617/0001-04
Cidade: Mato Leitão UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 363.379,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0672 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 107417-2
Período de Captação até: 27/03/2028
5 - Processo: 71000.102351/2025-69
Proponente: Associação de Hóquei em linha e Patinação Arena Hockey Belém
Título: Amazônia vai ao Gelo
Registro: 2504632
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.883.929/0001-65
Cidade: Belém UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 639.363,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1196 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59869-0
Período de Captação até: 27/03/2028
6 - Processo: 71000.102353/2025-58
Proponente: Associação de Hóquei em linha e Patinação Arena Hockey Belém
Título: Amazônia na Copa do Brasil de Hockey no Gelo
Registro: 2504647
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.883.929/0001-65
Cidade: Belém UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 222.071,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1196 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59868-2
Período de Captação até: 27/03/2028
7 - Processo: 71000.096531/2025-02
Proponente: Associação de Hóquei em linha e Patinação Arena Hockey Belém
Título: Hockey para Todos
Registro: 2503213
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.883.929/0001-65
Cidade: Belém UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 1.312.805,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1196 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59595-0
Período de Captação até: 15/01/2028
8 - Processo: 71000.104531/2025-85
Proponente: Associação Movimento Skarte
Título: Projeto Skarte
Registro: 2503766
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.069.046/0001-93
Cidade: Aracaju UF: SE
Valor autorizado para captação: R$ 543.572,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3545 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59744-9
Período de Captação até: 27/03/2028
9 - Processo: 71000.104767/2025-11
Proponente: Associação Sertanezina de Hockey Inline
Título: Projeto Hockey Inline - o Esporte para Todos
Registro: 2503903
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.937.681/0001-20
Cidade: Sertãozinho UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 488.012,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0987 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88388-3
Período de Captação até: 27/03/2028
10 - Processo: 71000.101896/2025-58
Proponente: Associação Terra de Ciclismo
Título: Circuito Ciclístico do Interior Bora de Bike
Registro: 2504123
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.845.738/0001-61
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 855.622,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25843-1
Período de Captação até: 27/03/2028
11 - Processo: 71000.105592/2025-60
Proponente: Associação de Voleibol do Paraná
Título: AVP - 20 Anos de Promoção do Voleibol
Registro: 2504196
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.512.899/0001-70
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 117.570,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0009 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 494824-6
Período de Captação até: 27/03/2028
12 - Processo: 71000.101921/2025-01
Proponente: CADEVI Centro De Apoio Ao Deficiente Visual
Título: CADEVI - Qualidade Devida Para Cegos
Registro: 2504556
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 53.686.192/0001-06
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 297.626,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0427 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90033-8
Período de Captação até: 27/02/2028
13 - Processo: 71000.105157/2025-35
Proponente: Dreams Racing Truck
Título: "Acelerada de Campeão"
Registro: 2504308
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.562.568,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31140-5
Período de Captação até: 12/02/2028
14 - Processo: 71000.103728/2025-05
Proponente: Dreams Racing Truck
Título: "No Limite na Truck"
Registro: 2503512
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.936.094,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31137-5
Período de Captação até: 12/02/2028
15 - Processo: 71000.104198/2025-12
Proponente: Dreams Racing Truck
Título: "Velocidade na Truck"
Registro: 2503570
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.585.914,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31138-3
Período de Captação até: 12/02/2028
16 - Processo: 71000.104973/2025-21
Proponente: Dreams Racing Truck
Título: "Vitória e Pódio"
Registro: 2504025
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.244.769,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31139-1
Período de Captação até: 12/02/2028
17 - Processo: 71000.100937/2025-99
Proponente: Instituto Crescer Para a Cidadania
Título: Joga Junto - Esporte, Educação e Transformação
Registro: 2503902
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.130.842/0001-19
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.308.830,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79356-6
Período de Captação até: 27/03/2028
18 - Processo: 71000.100942/2025-00
Proponente: Instituto Passo a Passo
Título: Esporte Equestre: O cavalo equilibrando vidas
Registro: 2503938
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.644.567/0001-40
Cidade: Itatiba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.103.504,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0799 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74742-4
Período de Captação até: 27/03/2028
19 - Processo: 71000.104741/2025-73
Proponente: Instituto Rafa Stabile
Título: Além da Quadra
Registro: 2503881
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 56.152.034/0001-56
Cidade: Flores da Cunha UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 312.580,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0725 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33395-6
Período de Captação até: 27/03/2028
20 - Processo: 71000.104749/2025-30
Proponente: Instituto Voando Alto
Título: Ginasticando, brincando e Aprendendo
Registro: 2503886
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.553.431/0001-50
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 778.250,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6852 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24625-5
Período de Captação até: 27/03/2028