DECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
ANDRE BASBAUM do cargo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Brasília, 10 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sidônio Cardoso Palmeira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
NOMEAR
ANTONIA SOARES PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2027, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 10 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sidônio Cardoso Palmeira