Seção 2 — 10/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: VIVIANE ASANUMA PAULINO

Matrícula Siape: 3286149

Código da vaga: 874841

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.003759/2026-97

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: SILVIA SAYURI YAHAGI

Matrícula Siape: 3289817

Código da vaga: 866709

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.003759/2026-97

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RILDA SIMONE MAIA DA SILVA

Matrícula Siape: 3137114

Código da vaga: 209142

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.043937/2025-31

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ABNER NUNES EMERICH DE PAULA

Matrícula Siape: 1007401

Código da vaga: 949516

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.043937/2025-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: TARCÍSIO BEZERRA DE LIMA JÚNIOR

Matrícula Siape: 1524243

Código da vaga: 267610

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal Rural do Semiárido

Processo nº 23000.001706/2026-31

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: LAURA MARIA ARAÚJO MENDES PEREIRA

Matrícula Siape: 1644319

Código da vaga: 962738

Da: Universidade Federal Rural do Semiárido

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.001706/2026-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear REBECA OLIVEIRA ARAÚJO, CPF nº ***.301.831-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Gestão Educacional, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 358, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar AMANDA SANTOS CAVALCANTE, matrícula Siape nº 3488072, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Conformidade da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 359, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar LAIS HABIB VIEIRA MENDES, matrícula Siape nº 2049888, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 360, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear MAURICIO ALMEIDA PRADO, matrícula Siape nº 1842058, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 361, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar PAULO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1823251, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Médico Veterinário - PCCTAE

Nome/Nome Social: CLEYBER JOSÉ DA TRINDADE DE FÁTIMA

Matrícula Siape: 1008313

Código da vaga: 987293

Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº: 23000.012843/2026-00

Cargo: Médico Veterinário - PCCTAE

Código de vaga: 0987202

Do(a): Fundação Universidade de Brasília

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº: 23000.012843/2026-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 180, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: MARINEZ DE CARVALHO

Matrícula Siape: 1032855

Código da vaga: 978415

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº: 23000.010860/2026-02

Cargo: Pedagogo-Área

Código de vaga: 0305283

Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº: 23000.010860/2026-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 181, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCELO DE ALBUQUERQUE VAZ PUPO

Matrícula Siape: 2318603

Código da vaga: 895342

Do(a): Universidade Federal do Pampa

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº: 23000.008553/2026-53

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934022

Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal do Pampa

Processo nº: 23000.008553/2026-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 182, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório/Área

Nome/Nome Social: LÍVIA MARA FONTES COSTA

Matrícula Siape: 2184483

Código da vaga: 312885

Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº: 23000.008135/2026-66

Cargo: Técnico de Laboratório/Área

Código de vaga: 0965570

Do(a): Universidade Federal de Itajubá

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº: 23000.008135/2026-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 183, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RICARDO ALVES DE MESQUITA

Matrícula Siape: 1211628

Código da vaga: 247532

Do(a): Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº: 23000.000923/2026-12

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0321639

Do(a): Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº: 23000.000923/2026-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas