Seção 2 — 10/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 7 de abril de 2026, a ILZE KATSUE MORITA MELO, SIAPE n° 1977227, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001405/2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D018, Código de Vaga nº 0246015, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GUSTAVO CARVALHO SOUZA, SIAPE nº 1758680, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23169.000528.2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Evaldo de Lira Azevedo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, da Coordenação Geral de Ensino do Campus Princesa Isabel, FCC-01.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.

Mary Roberta Meira Marinho

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005082/2026-90, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 2478/IFPR, de 20 de março de 2026, que trata de:

"Dispensar a servidora JUCIANE DA LUZ ALVES BRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1791960, SIAPECAD nº 01568173, lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir de 19 de março de 2026."

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.019925/2019-14, resolve:

Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154699 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Londrina, da seguinte forma:

Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:

Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.

Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.

Art. 5º Revogar a PORTARIA Nº 3.425/IFPR, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU em 23 de abril de 2025, Seção 2, Página 22.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.367/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.010658/2020-45, resolve:

Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158398 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí, da seguinte forma:

Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:

Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados, sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.

Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112/90.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 1695/IFPR, de 02 de março de 2026, publicada no DOU em 4 de março de 2026, Seção 2, Página 20.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.012774/2024-50, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 22/03/2026 a 21/08/2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 441, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, seção 2, página 23, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.309, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 31 de outubro de 2025, seção 2, página 26, e alterado pela Portaria REI/IFPE nº 1.417, de 19 de novembro de 2025, publicada no DOU de 24 de novembro de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca, e a professora substituto Maria Clara Sobral Galindo, matrícula SIAPE nº 2826042, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida o período de prorrogação compreendido entre 22/03/2026 até a data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE Nº 23299.009004/2026-28, com despachos exarados, resolve:

Nº 490- Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALEXANDRE MANOEL DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2181805, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador de Estágios e Egressos - CEEG/DEX/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 491- Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor HERICK TALLES QUEIROZ LEMOS, matrícula SIAPE nº 1046819, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador de Estágios e Egressos - CEEG/DEX/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.036194/2025-50, com despachos exarados, resolve:

Designar a servidora SUZANA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3695639, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Direitos Humanos - DDH - do Campus Ipojuca desta Instituição Federal e Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR