Seção 2 — 10/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.052 DESIGNAR, a partir de 20/04/2026, a servidora RENATA IVONE GARCIA, matrícula SIAPE 2069991, para a função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Araranguá - FG2.

Nº 1.053 Designar a servidora CATIA DOS REIS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2478949, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia de Gestão em TI do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 1.054 Autorizar o afastamento do país, com percepção de auxílio pesquisador, ao servidor THIAGO MENEGHEL RODRIGUES, docente, Siape nº 1823635, lotado no Gabinete da Reitoria, para participação na VII Missão LIDERE, acompanhando estudantes de pós-graduação do IFSC em atividades acadêmicas e visitas técnicas no Instituto Politécnico de Beja, Portugal, incluindo a unidade curricular do Mestrado em Desenvolvimento Comunitário e Empreendedorismo, e agendas em Barcelona, Espanha, com visita ao Distrito de Inovação 22@. O afastamento, com trânsito incluso, será de 04/05/2026 a 15/05/2026. Processo no. 23292.009513/2026-91.

Nº 1.055 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor THIAGO MENEGHEL RODRIGUES, docente, Siape nº 1823635, lotado no Gabinete da Reitoria, para acompanhar o Reitor do IFSC em Missão de avaliação e prospecção de parcerias internacionais, nos Institutos Politécnicos de: Setúbal, Coimbra, Viana do Castelo, Porto e Beja, em Portugal. O afastamento, com trânsito incluso, será de 20/04/2026 a 03/05/2026. Processo no. 23292.009504/2026-08.

Nº 1.056 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CARLOS ERNANI DA VEIGA, docente, Siape Nº 1.031625, lotado no Câmpus Florianópolis, para realização da defesa de sua Tese de Doutorado intitulada "Aprendizaje Profundo por Refuerzo en un Sistema Multiagente para Definir Acciones de Gestión de Carga de Vehículos Eléctricos", na Universidade de Salamanca, na Espanha. O curso de Doutorado foi realizado mediante afastamento para capacitação concedido no período de 2021 a 2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 24/04/2026 a 03/05/2026. Processo no. 23292.009175/2026-97.

Nº 1.057 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANDREZA FRARE, docente, Siape nº 1146241, lotada no Câmpus Canoinhas, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 02/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 14/05/2026 a 16/06/2026. Processo no. 23292.009152/2026-82.

Nº 1.058 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor HUMBERTO JOSE DE SOUSA, Analista de TI, Siape nº 2652689, lotado no Câmpus São José, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 02/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 19/05/2026 a 12/06/2026. Processo no. 23292.007647/2026-77.

Nº 1.059 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GLEICY CORRÊA NUNES MARQUES, Assistente em Administração, Siape nº 1586567, lotada no Câmpus Florianópolis - Continente, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 02/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 14/05/2026 a 14/06/2026. Processo no. 23292.006725/2026-16.

Nº 1.060 Retificar a Portaria do Reitor nº 4.304/2025, de 18/11/2025, publicada no DOU em 19/11/2025.

Onde se lê:

"Art. 1º CEDER a servidora ELENIRA OLIVEIRA VILELA, matricula SIAPE nº 1446945, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, lotada no IFSC Câmpus São José, para atuar no Ministério da Cultura (MinC) - Escritório Estadual de Santa Catarina, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, a fim de exercer a função de Chefia de Divisão FCE 1.07, nos termos do §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 3 do Decreto Nº 1.0.835, de 14 de outubro de 2021, conforme Processo nº 23292.035378/2025-58."

Leia-se:

"Art. 1º AUTORIZAR a REQUISIÇÃO da servidora ELENIRA OLIVEIRA VILELA, matricula SIAPE nº 1446945, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, lotada no IFSC Câmpus São José, para atuar no Ministério da Cultura (MinC) - Escritório Estadual de Santa Catarina, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, a fim de exercer a função de Chefia de Divisão FCE 1.07, nos termos da alínea 'b' do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, conforme Processo nº 23292.035378/2025-58."

Nº 1.061 Art. 1º Acolher integralmente o relatório final da comissão processante, com fundamento no Art. 168 da Lei nº 8.112/1990, considerando o PARECER Nº 00035/2026/GAB/PF/IFSC/PGF/AGU.

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar, cadastrado no SIPAC sob o nº 23292.031238/2023-49.

Art. 3º Dê-se ciência ao servidor interessado e, após, proceda-se às anotações e comunicações cabíveis.

Nº 1.062 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 02/04/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora JANICE MOSER CORREA, matrícula SIAPE nº 3384874, ocupante do cargo de TAE - BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, classe E, nível/padrão 3, lotada no Câmpus Caçador.

Nº 1.063 Dispensar o servidor PABLO SAMPIETRO VASCONCELOS, SIAPE 1982593, da função de Coordenador de Compras, Materiais e Finanças do Câmpus Tubarão - FG2.

Nº 1.064 Designar, a partir de 22 de abril de 2026, a servidora PATRÍCIA MATOS SCHEUER, matrícula SIAPE nº 2546324, para atuar na Coordenadoria do Curso Técnico em Panificação do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 1.065 Dispensar, a partir de 11/02/2026, a servidora MICHELE SAIONARA APARECIDA LOPES DE LIMA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3384997, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FG-1.

Nº 1.066 Designar, a partir de 10/04/2026, a servidora MARCHELLY PEREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 3372299, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FG-1.

Nº 1.067 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 13/04/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor EDUARDO BORTOLI MARIANO, matrícula SIAPE nº 1728689, ocupante do cargo de TAE - TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe E, nível/padrão 15, lotado no Câmpus Florianópolis.

Nº 1.068 Designar, a partir de 13/04/2026, a servidora PATRICIA MACCARINI MORAES, matrícula SIAPE nº 2079160, para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Caçador - FG2.

Nº 1.069 Designar, a partir de 27/04/2026, a servidora SANDRA FATIMA SETTE, Siape nº 1526098, para a função de Assessora da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Chapecó, FG-4.

Nº 1.070 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GUSTAVO HENRIQUE MULLER, docente, Siape nº 1412291, lotado no Câmpus Criciúma, solicita afastamento do país, com "ônus limitado", para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 02/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 14/05/2026 a 16/06 /2026. Processo no. 23292.008583/2026-21.

Nº 1.071 Dispensar a servidora PÂMELA TEIXEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3130483, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Design do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 1.072 Designar o servidor ULISSES FILEMON LEITE CAETANO, matrícula SIAPE nº 2326489, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Design do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 1.073 Designar a servidora ALINE SOUZA LOPES VENTURA NARDI, matrícula Siape Nº 1.090561, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura do DACC - Câmpus Florianópolis - FG-4.

Nº 1.074 Dispensar, a partir de 09 de abril de 2026, a servidora VIVIANE JERÔNIMO, matrícula SIAPE nº 2057466, da função de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas SiBI/IFSC - FG2.

Nº 1.075 Designar o servidor ALISON ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1891764, para a função de Coordenador do Sistema de Bibliotecas SiBI/IFSC - FG2.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005735.2026-48, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor VALDIR DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado, na Universidad de Barcelona, em Barcelona, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/04/2026 a 31/03/2027.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007515.2025-68, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE BRINCALEPE CAMPO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 308****, SIAPECAD nº 0028****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de missão como professor visitante no Instituto Politécnico de Setúbal, em Setúbal, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/02/2026 a 31/07/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000052.2026-13, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306****, SIAPECAD nº 0225****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar missão como professor visitante na University of Sussex, em Brighton, na Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/04/2026 a 05/04/2028.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000479.2026-37, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor PAULO HENRIQUE CORREIA ARAUJO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 219****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus Itapetininga, a partir de 16 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000542.2026-95, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0709780, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ISAIAS ALESSANDRO RIBEIRO VEIGA, SIAPE nº 217****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS