Seção 2 — 10/04/2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.038926/2025-85, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a BRUNO LUIZ CAVALCANTI, na condição de filho inválido, por morte do (a) servidor(a) NIEDJA MARIA CAVALCANTI, aposentado(a) no cargo de Enfermeiro-área, matrícula SIAPE nº 1120021, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea b, 219, inciso I, e 222, inciso III, todos da Lei nº 8.112/90, além do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 28.10.2025, data do óbito do(a) servidor(a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, RICARDO CARVALHO DA SILVA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 137/2024, publicado no DOU de 18-12-2024, fls. 61 a 63, Seção 3, Retificado no DOU de 24-01-2025, fls. 50, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 52/2025, publicado no DOU de 07-05-2025, fls. 56, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Varginha-MG, em código de vaga SIAPE nº 0306705.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 52/2026/EE/Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Andreia Cristina Barbosa Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 4330117, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola de Enfermagem, desta Universidade, até o término do atual mandato, em 19/04/2027 (Processo nº 23087.004255/2025-09).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor REGINALDO PEREIRA FRANÇA JUNIOR, matrícula SIAPE 2321680, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, para participar do evento Global Social Work and Social Development Conference, em que irá apresentar o trabalho científico intitulado "The Experience of the National Student Assistance Policy at the Federal University of Campina Grande, Brazil", em Nairóbi - Quênia, durante o período de 24 de junho de 2026 a 01 de julho de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.009235/2026-98)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Designar o servidor ALEX FABIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula siape: 1139030, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-02) de SECRETÁRIO DO GABINETE DA REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 01 de abril de 2026. (processo nº 23096.021831/2026-46)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.001794/2026-71, resolve:

Art. 1º. Encerrar a Cessão, com efeitos a partir de 02 de abril de 2026, da servidora ELIANA NUNES ESTRELA, Matrícula SIAPE: 1164737, ocupante do cargo de Pedagogo-área, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, a qual exercia a Função Gratificada junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), junto ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Portaria n. 286/2018/MEC, publicada em 28 de fevereiro de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002180/2026-86, resolve: 

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANTÔNIO NILSON ZAMUNER FILHO, Matrícula nº 1106465/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmico-científica na "20th Radiochemical Conference" com apresentação de trabalho intitulado "Urban mining of rare earth elements from construction and demolition waste evaluated by neutron activationanalysis", na cidade de Marianske Lazne/Czech Republic, no período de 08/05/2026 a 17/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001167/2026-18, resolve: 

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a CLÁUDIA TAVARES DO AMARAL, Matrícula nº 1077362/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão,para participar de missão acadêmico-científica no "XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação (COLUBHE 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Entre a memória e a escrita da História: Revista Poiesis Pedagógica, um veículo para História da Educação", na cidade de Faro/Portugal, no período de 02/05/2026 a 09/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, por meio da CHAMADA PÚBLICA FAPEG Nº 21/2025, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016382/2026-61, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora SILVIA MARIA PORTO CARVALHO PONTES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 0294032, SIAPECAD nº 00376662, lotada no(a) Divisão de Material, da função de Assessora, FG - 05, não remunerada, do(a) Divisão de Material. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.647/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014795/2026-10, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JAKELINE ALENCAR ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4679390, SIAPECAD nº 01446333, lotada no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, e em exercício no(a) Faculdade de Educação, da função de Coordenadora, FUC 01, da COORDENAÇAO DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DAS LICENCIATURAS da FACULDADE DE EDUCAÇÃO . Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.648/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016257/2026-51, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ANTONIA CLAUDIA BARROSO DIAS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2344458, SIAPECAD nº 02106837, lotada no(a) Biblioteca do Campus de Quixada, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 05, não remunerada, do(a) Biblioteca do Campus de Quixada. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.649/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016353/2026-08, resolve:

Designar o servidor DAVI PEREIRA LOIOLA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1532141, SIAPECAD nº 01286776, lotado no(a) Museu de Arte, para exercer a função de Secretario Administrativo, FG - 07, do(a) Secretaria Administrativa/Mauc. Efeitos a partir de 10 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.650/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016395/2026-31, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ANA MARCIA ANDRADE SILVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1656464, SIAPECAD nº 01422027, lotada no(a) Biblioteca do Campus da UFC em Sobral, da função de Chefe, FG - 05, não remunerada, do(a) Biblioteca do Campus da UFC em Sobral. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.651/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016353/2026-08, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1.582/PROGEP/UFC, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU dia 09/04/2026, Seção 2, página 26 que trata de Gen. Dispensar do(a) interessado(a) DAVI PEREIRA LOIOLA.

Onde se lê:

"Efeitos a partir DE 9 DE ABRIL DE 2026."

Leia-se:

"Efeitos a partir de 10 de abril de 2026."

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.652/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013950/2026-72, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1..419/PROGEP/UFC, de 27 de março de 2026, publicada no DOU de 30 de março de 2026, Seção 2, Página 32:

Onde se lê:

"Efeitos a partir de 1 de abril de 2026".

Leia-se:

"Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026".

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.654/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016382/2026-61, resolve:

Designar a servidora SILVIA MARIA PORTO CARVALHO PONTES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 0294032, SIAPECAD nº 00376662, lotada no(a) Divisão de Material, para exercer a função de Assessora, FG - 05, do(a) Divisão de Material. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.655/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016395/2026-31, resolve:

Designar a servidora ANA MARCIA ANDRADE SILVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1656464, SIAPECAD nº 01422027, lotada no(a) Biblioteca do Campus da UFC em Sobral, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a) Biblioteca do Campus da UFC em Sobral. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.656/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016257/2026-51, resolve:

Designar a servidora ANTONIA CLAUDIA BARROSO DIAS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2344458, SIAPECAD nº 02106837, lotada no(a) Biblioteca do Campus de Quixada, para exercer a função de Chefe de Biblioteca, FG - 05, do(a) Biblioteca do Campus de Quixada. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.660/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016566/2026-21, resolve:

Dispensar a servidora ANTONIA IMACULADA DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, SIAPE nº 1166404, SIAPECAD nº 00378042, lotada no(a) Seção de Diárias Passagens e Hospedagens, da função de Chefe de Seção, FG - 04, do(a) Seção de Diárias Passagens e Hospedagens. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES