Seção 2 — 10/04/2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.214710/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Marly Mendes dos Santos, ex-cônjuge pensionada do ex-servidor aposentado João de Souza Tonaco, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, matricula Siape 0319021, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/02/2026, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/02/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.216996/2026-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Diva Maria de Freitas O'Carroll, cônjuge do ex-servidor aposentado Michael Louis O'Carroll, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, matricula Siape 0322723, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 02/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/03/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.212337/2026-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Ana Maria Pimenta Ribeiro da Luz, cônjuge do ex-servidor aposentado Antônio Máximo Ribeiro da Luz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 6319819, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/01/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Reconduzir, em caráter pró-tempore, o servidor Pedro Augusto Gravatá Nicoli, matrícula SIAPE nº 2954965, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, código FG 01, da Faculdade de Direito, a partir do dia 03 de abril de 2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.214867/2026-40, resolve:

Designar o servidor Cristiano de Carvalho Santos, matrícula SIAPE nº 3901861, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata RENATA FRANCO DOS SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, portaria nº 89, de 3 de março de 2026, publicada no DOU em 04/03/2026, edição 42, seção 2, página 28, com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Edital de reclassificação nº 7/2025, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU de 11/04/2025, Edital de reclassificação nº 19/2025, de 23 de maio de 2025, publicado no DOU de 26/05/2026, e Edital de reclassificação nº 10/2026, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 02/03/2026.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06/04/2026, ETIENE BASTOS ROSA, Matrícula SIAPE nº 3422753, da função de Gestora do Núcleo de Gestão da Qualidade de Vida, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar JEIDY JOHANA JIMENEZ RUIZ, Matrícula SIAPE nº 2345274, para exercer a função de Assistente de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação, código FG-02, vinculada ao Núcleo de Processos Correcionais da Unidade Seccional de Correição.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01/04/2026, JONATAN JOÃO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1860507, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar TAMILA MARQUES SILVEIRA, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1035053, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos.

Art. 2º Convalidar os atos de Tamila Marques Silveira como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física a contar de 01/04/2026 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor PABLO ANTONIO IGLESIAS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades, no período de 23/04/2026 a 22/07/2026, para conclusão de Estágio Pós-doutoral junto à Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Proc. 23520.004210/2026-41).

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 48 da Portaria Normativa CGU nº 27/2022, por 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 34/2026 - GABINETE, de 27/01/2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.009892/2025-80, conduzido por Comissão de Sindicância.

ALDENIZE RUELA XAVIER