Seção 2 — 10/04/2026

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor Carlos Eduardo da Silva, matrícula SIAPE nº 299****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 25/10/2024, para participar do CLAN 2024, promovido pela FLANC, em SANTIAGO/CH, com ônus limitado. (Processo nº 23103.018962/2024-48).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Celia Regina Ribeiro da Silva Carlini, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 23/10/2024, para participar do 2024 Hsiang-Tung Chang Academic Forum: Brain Science Horizon & Collaboration Conference on Production, Study, Research, and Application, promovido pela Hebei University, em Xiongán New Area, Hebei Province/CH, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.016262/2024-19).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Morschbacher, matrícula SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, no período de 16/10/2024 a 23/10/2024, para participar doASOPRS Fall Meeting 2024 (Encontro da Sociedade Americana de Oculoplástica) e AAO 2024 (Congresso Anual da Academia Americana de Oftalmologia), promovido pela Sociedade Americana de Oculoplástica e Academia Americana de Oftalmologia, em Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.019583/2024-75).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor Juliano Garavaglia, matrícula SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, no período de 05/11/2024 a 10/11/2024, para participar do Segundo Congreso Latinoamericano de Aceite de Oliva (CLAO2024), promovido pelo Departamento de Ciencia y Tecnología de Alimentos de la Facultad de Química de la Universidad de la República e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em Montevideo/URU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.020010/2024-94).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor Alessandro Comaru Pasqualotto, matrícula SIAPE nº 142****, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, no período de 19/11/2024 a 23/11/2024, para participar do Infocus LATAM, promovido pelo INFOCUS LATAM ISHAM Working group, em Bogotá/COL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.019152/2024-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora Marilene Porawski Garrido, matrícula SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de Coordenadora de Mobilidade Acadêmica, no período de 17/11/2024 a 24/11/2024, para participar da Mobilidade Acadêmica de Gestores pelo convênio PILA, promovida pela Universidad Pontofícia Bolivariana, em Bucaramanga/COL, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.014692/2024-04).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora Aline de Souza Pagnussat, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 30/11/2024 a 05/12/2024, para participar do Departamento de Eletrônica, Informação e Bioengenharia do Politecnico di Milano, promovido pelo Politecnico di Milano, em Milão/ITA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.020859/2024-68).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 30/04/2026 a 04/05/2026, para participar do 105th Annual Meeting, em Chicago/EUA, com ônus limitado (Processo nº 23103.005147/2026-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Declarar vacância, a partir de 6 de abril de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração da servidora NIELY FERNANDES SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1209844, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Declarar vacância, a partir de 30 de março de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Administrador da servidora ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1377464, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de abril de 2026, a servidora SOVIANA FOPPA, Matrícula/SIAPE nº 1564856, Administradora, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação a Distância - FAEAD/UFGD.

Art. 2º Designar a servidora LÍVIA ANDREA ZALESKI BALDOCHI, Matrícula/SIAPE nº 158859, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação a Distância - FAEAD/UFGD.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora Administrativa designada no art. 2º desta Portaria a partir de 3 de abril de 2026.

Jones Dari Goettert

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2316343, no período de 23/5 a 6/6/2026, para missão acadêmico-científica na Itália, com atividades em Bologna, Florença, Roma e Napoli, incluindo participação na International Conference on Biomass-IConBM e na XX International Conference on Chemical and Materials Engineering-ICCME 2026, e visitas institucionais, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.029044/2026-66).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA Nº 199, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Autorizar o afastamento do país da servidora PAULA PEREIRA GONÇALVES ALVES, matrícula SIAPE nº 3142941, no período de 11 a 18/4/2026, para participar do Seminário da Escola de Inverno em Criminologia, da Faculdad de Ciencias jurídicas y Sociales de La Universidad Nancional del Litoral, em Santa Fé - Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.0160602026-99).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006836/2026-13, resolve:

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1053/UFPEL de 25 de março de 2026, publicada no DOU em 31 de março de 2026, Seção 2, Página 48, onde se lê: "Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais a 106%", leia-se: "Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais a 102%".

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009945/2026-92, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ ROGÉRIO VARGAS GARCIA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, , retificado no DOU de 29/10/2025, Edital de Homologação de 13/03/2026, publicado no DOU de 14/03/2026 em vaga decorrente de aposentadoria de Elias Lisboa dos Santos, conforme Portaria UFPel nº 765, publicada no DOU em 25/02/2025, código de vaga 329932.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009944/2026-48, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TESSALIA DINIZ LUERCE SARAIVA, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, , retificado no DOU de 29/10/2025, Edital de Homologação de 13/03/2026, publicado no DOU de 14/03/2026 em vaga decorrente de aposentadoria de Manoel Adao Lemes, conforme Portaria UFPel nº 5511, publicada no DOU em 29/08/2025, código de vaga 329009.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA