Seção 2 — 10/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar FERNANDO PESSOA DE ALBUQUERQUE para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção às Populações em Situação de Vulnerabilidade, FCE 1.10, código 20.0025, da Coordenação-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da referida função, LARISSA DAIANE VIEIRA BARROS.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar,a partir de 1º de abril de 2026, FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS, da Função Comissionada Executivo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no NUP 33407.005284/2025-73, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora VIVIANE FERNANDES DE LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1741426, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para exercer o cargo de Coordenadora de Infraestrutura e Serviços, DAS 5, na Regional Administrativa Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JOELMA VIANA AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0100, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar IVANETE LEITE NUNES SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0040, da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função IRACEMA SOUSA DE CARVALHO.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 15 a 20 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o MS, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 41, de 3 de março de 2026, Seção 2, página 55, da servidora FERNANDA DE NEGRI, matrícula SIAPE nº 1459833, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, tendo em visito o que consta no Processo SEI nº 25000.021353/2026-11.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar KATY TOSHIKO NAKAYA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0018, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar SORAYA ZACARIAS DRUMOND DE ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 32.0008, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 297, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2026, Seção 2, página 60, onde se lê: "DE 31 DE MARÇO DE 2026", leia-se "DE 8 DE ABRIL DE 2026".

No Diário Oficial da União nº 67 de 9 de abril de 2026, Seção 2, página 61 , onde se lê: " PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.078 ", leia-se: " PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 327 ".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no Art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, Transformação Digital, GSISP - SISP, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01T.005, ao servidor JOSÉ SALES PESSOA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2068602, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando revogada a concessão feita à servidora LOYANE MOTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 4125575.

Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 25 de fevereiro de 2026.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ROSA AMÉLIA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 225680, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0525, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reunião sobre os Projetos: análises genômicas de células individuais de tumores ovarianos e transcriptômica espacial de tumores ovarianos e mamários e palestrante no Seminário sobre Riscos e Resultados do Câncer, em Miami - Flórida - EUA, no período de 12 a 16 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.002610/2026-94).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROSIMERY COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3492977, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde da População Negra, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da 5ª sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra - Suíça, no período de 12 a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.046087/2026-30).

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.036824/2026-41, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LUANNA CUSTODIO LOPES, matrícula SIAPE 1781061, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura Municipal de Nilópolis, no Rio de Janeiro , representada por sua Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Nilópolis/RJ), com exercício no Hospital Federal Cardosos Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS nº 58/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 63, Seção 3, em 06 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Nilópolis/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 418, DE 7 DE abril DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33374.009023/2026-38 , resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CAMILA NAFFAH BRODSKI, matrícula SIAPE 1535772, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Policlínica Universitária Piquet Carneiro, no Estado Rio de Janeiro (PPC/UERJ/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 86/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Policlínica Universitária Piquet Carneiro, no Estado do Rio de Janeiro (PPC/UERJ/RJ), representada por sua Reitora.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 419, DE 7 DE abril DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.163207/2025-37, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora IRACEMA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1292003, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), com exercício no Hospital Federal Cardosos Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 421, DE 8 DE abril DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.004525/2026-61, resolve:

Designar LIVIA MARCIA VIDAL PIRES, matrícula SIAPE 1083285, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Enfermagem Hospitalar, FCE 1.05, código nº 24.0464, da Divisão de Enfermagem, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ANA PAULA BRITO PINHEIRO.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 422, DE 8 DE abril DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048851/2026-10, resolve:

Dispensar ISABELA MENDONÇA PAGANO, matrícula SIAPE 1746809, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde, FCE 1.10, código nº 24.0134, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA