Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 00087.000516/2021-84.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 04.071.010/0001-79 - A DIRECTCAR LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.707,29. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.000955/2026-00. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação AGU/CIESP Nº 4/2026. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação e a promoção conjunta de atividades técnicas, cientificas e institucionais relacionadas ao fortalecimento dos métodos adequados de solução de conflitos (MASC), notadamente a mediação, a conciliação, a arbitragem e os dispute boards, no âmbito da Administração Pública direta e indireta e do setor empresarial a ser executado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. PARTES: A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, representada pelo Advogado-Geral da União JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, o CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESP, representado por seu Presidente o Sr. RAFAEL CERVONE NETTO, e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP, representada por seu Presidente o Sr. PAULO ANTONIO SKAF.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00587.000895/2026. , publicada no D.O.U de 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua de São Jorge, N. 240 Recife - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANYELA WANDERLEY FERREIRA

Superintendente

(SIDEC - 09/04/2026) 110096-00001-2026NE000096

Nº Processo: 00676.001595/2025-34.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO.

Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem nas unidades da Advocacia Geral da União (AGU) em Palmas/TO, compreendendo a disponibilização de copeira(o), com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 779.020,21. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 00588.001371/2020-15.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 41.037.898/0001-50 - ECB INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.904,48. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00588.002086/2019-70.

Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRUESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total da Locação para o período proposto: R$ 123.653,28. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Processo nº 00404.010328/2025-58. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, CNPJ nº 26.994.558/0084-50. Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA, CNPJ nº 13.627.448/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina antigripal quadrivalente contra Influenza - cepas 2026, destinada à imunização de membros, servidores, empregados públicos, estagiários, terceirizados e dependentes, bem como integrantes da PGFN, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Valor total estimado: R$ 592.680,00 (quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Data de assinatura: 27/03/2026. ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ. Analista Administrativo

Nº Processo: 00404.005313/2024-97.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de organização de eventos, para a realização de cerimônias, eventos e visitas oficiais sob a responsabilidade da Advocacia-Geral da União - AGU, em todo o território nacional, sob demanda. Os serviços abrangem o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de serviços especializados, de equipamentos e materiais de apoio, de instalações e mobiliários, de alimentação e bebidas, de ornamentação, de papelaria e impressos, de locação de espaço, de aquisição, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 2.058.241,30. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Contrato de serviço nº 2026/000053.

Processo nº: 00400.001532/2025-18

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Contrataão de consultor por produto para revisão e complementação da base de dados do sistema AGU Legis. Contratada: Kelly Cristiane de Freitas Martins; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 146007, Contrato Nº 2026/000053, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 133.926,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 02/04/2026. Vigência do Contrato: 06/02/2026 a 27/10/2026.

Nº Processo: 00185.006193/2025-58.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.

Contratado: 42.224.229/0001-50 - INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação, por adesão à ata de registro de preços nº 32/2025 do pregão eletrônico srp 90006/2025, de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para reconhecimento de padrões em bases abertas, para a secretaria de segurança presidencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 137.800,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).