Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25035.001689/2021-56.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 05.205.097/0001-92 - R A MACIEL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.120,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 25035.001689/2021-56.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.432,20. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25043.000774/2023-60.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, respeitando os limites legais estabelecidos.. Vigência: 31/03/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.548,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

REGISTRADOR: Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 25056.001393/2024-30, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: CORESMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.951.049/0001-31. Objeto: é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA CÓPIA SIMPLES EM PRETO E BRANCO, CÓPIA COLORIDA INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ TOCANTINS/PA, BEM COMO SEUS POLOS BASE E CASAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato R$ 26.150,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.

REGISTRADOR: Número do Contrato: 06/2026. Nº Processo: 25056.000702/2025-35, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado PRIMMA SERVICOS E ASSISTENCIA POSTUMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.991.744/0001-15. Objeto: é Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de funerais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ TOCANTINS/PA, bem como seus POLOS BASE E CASAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato R$ 26.150,00. Vigência: Data de Assinatura: 24/02/2026.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO- UASG 257043

REGISTRADOR: 5º termo aditivo do Contrato: 02/2016. Nº Processo: 25056.000468/2015-74, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Sra. Maria Iracema Barbosa de Sousa inscrita no CNPJ/ CPF ***.361.882-**. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel, para abrigar as instalações do Polo Base de Capitão Poço, pertencente ao Dsei Guamá Tocantins. O presente Termo Aditivo, regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO" do Contrato nº 02/2016 ora aditado. Valor anual do aditivo: R$ 38.198,40, Vigência 19/01/2026 a 19/01/2028. Data de Assinatura: 18/01/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- UASG 257043

REGISTRADOR: 1º termo aditivo do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 25056.001073/2018-31, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ/ CPF 20.510.556/0001-35. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenharia para execução da Reforma e Ampliação da CASAI e Polo Base de Marabá, localizados no município de Marabá/PA, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATO/SESAI/MS, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. Valor anual do aditivo: R$ 5.718.651,92. Vigência 19/01/2026 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 19/01/2026.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- UASG 257043

REGISTRADOR: 3º termo aditivo do Contrato: 03/2020 Nº Processo: 25056.000848/2019-32, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Sra. Milene Baccinello inscrita no CNPJ/ CPF ***.463.249-** Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel, para abrigar as instalações do Polo Base de Tomé Açu, pertencente ao Dsei Guamá Tocantins. Valor anual do aditivo: R$ 34.872,84. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2028 Data de Assinatura: 19/02/2026.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- UASG 257043

REGISTRADOR: 3º termo aditivo do Contrato: 04/2020. Nº Processo: 25056.000468/2015-74, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Sra. Marília Araújo Soares Moreira Mekdece inscrita no CNPJ/ CPF ***.402.962-**. O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Rua Afonso Pena, nº 878, bairro Aeroporto Velho, no Município de Santarém, para abrigar as instalações do Polo Base Santarém, pertencente ao DSEI Guamá Tocantins. O presente Termo Aditivo, regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO "do Contrato nº 04/2020 ora aditado. Valor anual do aditivo: R$ 43.200,00, Vigência 19/02/2026 a 18/02/2028. Data de Assinatura: 18/01/2026.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO- UASG 257043

REGISTRADOR: 4º termo aditivo do Contrato: 04/2020. Nº Processo: 25056.000796/2019-02, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Sra. LARA STÉFFANY GUIMARÃES GOLTARA inscrita no CNPJ/ CPF ***.082.392-**. O objeto do O presente Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço: Rua Brigadeiro Dr. Haroldo Veloso nº 139, CEP 68.456.130, Nova Tucuruí no Município de Tucuruí, para abrigar as instalações do Polo Base Tucuruí, pertencente ao DSEI Guamá Tocantins. O presente Termo Aditivo, regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA" do Contrato nº 04/2020 ora aditado. Valor anual do aditivo: R$ 66.672,56, Vigência 02/03/2026 a 03/11/2026. Data de Assinatura: 02/03/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- UASG 257043

REGISTRADOR: 1º termo aditivo do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25056.001853/2024-20, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: LIFT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.828.281/0001-50. Objeto: acréscimo de serviços necessários à conclusão da reforma do Bloco 02 - Farmácia, localizado na Sede do DSEI/GUATOC, no município de Belém-Pa e a supressão do serviço denominado "Revisão do Telhado Romano com Aproveitamento", conforme justificativa técnica constante nos autos do processo. Valor do aditivo: R$ 115.702,74. Data de Assinatura: 18/03/2026.

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 257043

REGISTRADOR: 5º termo apostilamento do Contrato: 07/2020. Nº Processo: 25056.000214/2017-18, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78. Objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, interna e externa, nos prédios pertencentes do distrito sanitário especial indígena - Guamá Tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato 07/2020, nos termos de sua cláusula sexta - da repactuação, referente a Repactuação CCT 2025, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 - SRTE-PA. Valor Total do Contrato R$1.512.070,78, Data de Assinatura: 17/11/2025.

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 257043

REGISTRADOR: 5º termo apostilamento do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.153.640/0001-83. O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O presente termo de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato 57/2021, nos termos de sua cláusula sexta - da repactuação, referente a Repactuação CCT 2025, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 - SRTE-PA. Valor Total do Contrato R$ 3.220.144,58, Data de Assinatura: 18/11/2025.

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25052.001568/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento), passando de r$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) para r$ 16.125,00 (dezesseis mil cento e vinte e cinco reais), conforme disposto no art 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 07/04/2026 a 17/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.125,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, torna público que pretende locar imóvel no Município de Colíder. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 15/2025, que poderá ser obtido na sede do DSEI/KMT, no seguinte endereço: Rua Aparecido Darci Gaviolli Penca, nº 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança, Colíder/MT, CEP 78.500-000 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 15 dias corridos a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/KMT. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected].

PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMAE

Coordenador Distrital de Saúde Indígena Kaiapó-MT

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25063.000504/2023-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 4/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços comuns de lavanderia externa, com recolhimento, transporte, lavagem, higienização de rouparias de cama, banho e demais enxovais que podem incluir (redes, lençóis, mosquiteiros, toalhas de banho, vestuários dentre hospitalares e outros, com entrega, visando atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai/lrr.. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.028,51. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 3/2016.

Nº Processo: 25060.000071/2016-02.

Dispensa. Nº 2/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: DOMENCIANO RODRIGUES NEVES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2016 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 e término em 15/09/2026 nos termos do art.57 §4º, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 15/03/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.147,44. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).