Seção 3 — 10/04/2026

Nº Processo: 67230.005233/2025-22.

Pregão Nº 90072/2025. Contratante: SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS.

Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digitalização de documentos, servidor dedicado que hospede software de gestão para monitoramento, tarifação, controle de cotas e função de impressão segura, protegida por credencial (usuário e senha), incluindo também serviço de manutenção preventiva/corretiva com reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, com assistência técnica presencial em até 24h, para atender as necessidades do segundo serviço regional de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos (seripa ii).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 2.352,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67223.002431/2021-08.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 009/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 02 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026 nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.470,41. Data de Assinatura: 31/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).

Nº Processo: 65492.000676/2026-00.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 68.668.441/0001-08 - SEJA ARTOGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 09/01/2029. Valor Total: R$ 2.598.560,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 77/2024.

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 08/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228.885,70. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 65492.005153/2024-80.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 03/10/2024 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.093.712,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 - UASG 160537

Nº Processo: 64311008651202583. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR) para o Setor de Aprovisionamento do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 10/04/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENAN VIEIRA MONROE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160537-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64043.000277/2024-02.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência

do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser

prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do

artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.225,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 64333.004551/2025-20.

Concorrência Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 45.214.140/0001-09 - LACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do pavilhão da companhia de transportes do centro de embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), em Manaus/Am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 1.845.023,36. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64283013663202342.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 08.151.857/0001-14 - RC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de impressoras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 237.836,68. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 65468.008194/2022-63.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.713.738,79. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64279.011386/2026-45.

Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 20.994.515/0001-61 - NEOVISAO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de oftalmologia, descritas na carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição medicamentos classificados como Farmácia Básica 03 ainda não licitados /homologados. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIDEC - 09/04/2026) 160322-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.001405/2026. Objeto: Aquisição de bens permanentes a fim de atender as demandas da Prefeitura Militar da Zona Sul e PNR funcional sob sua administração, conforme especificações e quantidades necessárias. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrições dos objetos conforme Termo de Referência.

GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160283-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 160093

Nº Processo: 64064009677202516. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 10/04/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160093-00001-2026NE000001