Seção 3 — 10/04/2026

PROCESSO SELETIVO RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP

O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna público o resultado parcial do processo seletivo para residentes jurídicos, objeto do EDITAL - DPU-SP/GABDPC SP - Nº 005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

O processo seletivo continua em andamento e a publicação dos demais selecionados será efetivada oportunamente.

RELAÇÃO PARCIAL DE SELECIONADOS

*A candidata JULIA MATTOS DE MARTINI será convocada em substituição à residente ANDREIA LÍDIA FERREIRA DA SILVA, a qual será desligada em 10/04/2026.

ANTONIO ROVERSI JUNIOR

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, Bruno Carneiro da Silva Barreto, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (6641770), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS eliminará Procedimentos de Assistência Jurídicas, das áreas administrativo, cível, criminal, criminal militar e previdenciária, do período de 2007 a 2014.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO

Vice - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Nº Processo: 08038.006934/2025-04.

Não se Aplica Nº 400/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 03.656.576/0001-08 - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF. Objeto: Constitui objeto do presente convênio a consignação em folha de pagamento das mensalidades a serem pagas à conveniada pelos servidores da convenente que aderirem ao termo de admissão de servidor filiado ao sindicato dos servidores públicos federais no df-sindsep, nos termos da portaria gabdpgf dpgu nº 400, de 20 de março de 2024..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 08038.010256/2023-12.

Pregão. Nº 88/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 122/2023, por mais 3 (três) meses a contar de 01/04/2026 até 30/06/2026.. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.013.372,09. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS, CNPJ 17.178.195/0014-81,

Processo: 08038.000408/2025-94

Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o programa de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais, com o propósito de concessão de atividades acadêmicas práticas, nos termos do estágio curricular obrigatório previsto nos termos da Lei nº 11.788/2008, nas dependências da DPU para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Psicologia da Partícipe, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional

Vigência: O presente Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura e sua vigência será de 12 (doze) meses que serão prorrogados automaticamente, caso nenhuma das partes se manifeste em contrário, limitada a vigência a 60 (sessenta) meses, conforme o artigo 106 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Belo Horizonte/MG, 6 de fevereiro de 2026. Diego Antônio Cardoso de AlmeidaDefensor-Público Federal pela DPU/MG Luiz Henrique Eloy e Silva Evanilde Maria Martins representante pela PUC MINAS