Seção 3 — 10/04/2026

Nº.: 2026NE000254. Data de emissão: 06/04/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010851-27.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material de expediente, proveniente da ARP nº 40/2025 - TRE/MA (Id. 2620180), itens 03, 29 e 36, conforme Decisão do Presidente (ID 2725795). Valor Total: R$ 78.600,00. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070155 (ASGAL); Natureza da Despesa - 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno - MAT AQUOUT.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026

Processo SEI Nº 0012527-10.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de clipping e monitoramento de noticiário informativo sobre a Justiça Eleitoral do Maranhão, veiculados em mídias impressas, radiofônicas, televisivas e portais eletrônicos de notícias, incluindo blogs, bem como em veículos de grande circulação nacional. Adjudicatária: Empresa C I COMUNICAÇÃO & INFORMAÇÃO LTDA (Item 01). Fundamento legal: Art. 53 e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 08/04/2026.

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000259. Data de emissão: 7/4/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0011746-85.2025.6.27.8000. Objeto: aquisição de fones de ouvido estilo intra-auricular, ARP 48/2025 (Item 07). Valor Total: R$ 5.600,00. Credor: ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 41.397.228/0001-44).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0000773-54.2026.6. Objeto: Café em pó, torrado e moído, tipo superior, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIASGnet - 09/04/2026) 70016-00001-2026NE000001

Processo nº 0000079-42.2026.6.13.8264; 001/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Baldim; Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei número 14.133, de 2021, no Decreto Federal número 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria número 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Dr. Alessandro de Abreu Borges - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Fabrício Andrade Magalhães - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 01/04/2026

Processo nº 0000037-23.2026.6.13.8157; 001/2026; Contratada: Câmara Municipal de Lagoa Santa; Vigência: 06/03/2026 a 03/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Conjunta nº 05, de 2023, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Sandra Sallete da Silva - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Fabiano Moreira da Silva - Representante Legal, pela Contratada; Assinatura: 06/04/2026

Processo nº 0000020-37.2026.6.13.8011; 001/2026; Contratada: Município de Alto do Rio Doce; Vigência: a partir da data da publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Victor de Paiva Lopes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/02/2026

Processo nº 0000020-37.2026.6.13.8011; 002/2026; Contratada: Município de Cipotânea; Vigência: a partir da data da publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Roberto Henriques de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/02/2026

Processo nº 0000020-37.2026.6.13.8011; 003/2026; Contratada: Município de Rio Espera; Vigência: a partir da data da publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Gerais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Márcio de Miranda Assis - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/02/2026

Processo nº 0000020-37.2026.6.13.8011; 004/2026; Contratada: Município de Alto do Rio Doce; Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2028; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO, para promover, no curso do processo eleitoral, a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida , na 011ª Zona Eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Resolução TSE n.º 23.381, de 19 de junho de 2012, e na Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Victor de Paiva Lopes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/02/2026

Processo nº 0000020-37.2026.6.13.8011; 005/2026; Contratada: Município de Cipotânea; Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2028; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO, para promover, no curso do processo eleitoral, a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida , na 011ª Zona Eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Resolução TSE n.º 23.381, de 19 de junho de 2012, e na Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Roberto Henriques de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/02/2026

Processo nº 0000020-37.2026.6.13.8011; 006/2026; Contratada: Município de Rio Espera; Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2028; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO, para promover, no curso do processo eleitoral, a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida , na 011ª Zona Eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Resolução TSE n.º 23.381, de 19 de junho de 2012, e na Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Márcio de Miranda Assis - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/02/2026

Nº Processo: 0002405-23.2026.6.14.8045.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.876.413/0001-95 - MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 45ª zona eleitoral - oeiras do pará/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 0002568-17.2026.6.14.8008.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.835.939/0001-90 - MUNICIPIO DE COLARES. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 08ª zona eleitoral - vigia/pa, para atendimento aos eleitores dos municípios de vigia, são caetano de odivelas e colares, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008961-16.2025. , publicada no D.O.U de 17/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e garçom, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, bem como serviços temporários de limpeza e conservação durante o período eleitoral, para os imóveis do Tribunal Regional Eleitoral localizados em Belém, Ananindeua e Marituba. Novo Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2026) 070004-05606-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 1895-28.2025.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de APARELHOS TELEFÔNICOS VOIP DE MESA, SEM FIO, BASE DECT e HEADSETS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2026) 70019-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 00005893-11.2024.6.17.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 09/2024, pelo período de 20/04/2026 a 20/04/2028. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/1993, bem como na Cláusula IV do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 227.700,00, para o período de 20/04/2026 a 20/04/2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES - 214048; Natureza da Despesa: 339040; Nota de empenho: 2026NE 395, de 27/03/2026. Valor do Empenho: R$ 212.357,56. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, e pela Contratada, Adriana Labres da Silva Castro, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).